quinta-feira, 22 de setembro de 2011

ISOLADA - RECIFE - SÓ QUESTÕES

Alunos, como combinado, já postei o comentário para responder a questão do material de Só Questões de Direito Administrativo.
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Por oportuno, deixo claro que nossa aula será no domingo dia 02/10, às 8h15min.
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Douglas Crispim

ISOLADA - VITÓRIA

Alunos, só lembrando que neste domingo nossa aula de Direito Constitucional com o tema Direitos Nacionais, será na parte da manhã, às 09horas.
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Também neste domingo iniciaremos a matéria de Direito Administrativo, que será à tarde às 14horas.
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Não esqueçam que postamos exercícios de direito constitucional.
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Douglas Crispim.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Material de Direito Processual Penal

Galerinha, segue abaixo os artigos pertinentes ao concurso. Como dito em sala, posto apenas os artigos do próprio CPP.
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DA AÇÃO PENAL

Art. 24. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

§ 1o No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. (Parágrafo único renumerado pela Lei nº 8.699, de 27.8.1993)

§ 2o Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública. (Incluído pela Lei nº 8.699, de 27.8.1993)

Art. 25. A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia.

Art. 26. A ação penal, nas contravenções, será iniciada com o auto de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial.

Art. 27. Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.

Art. 28. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender.

Art. 29. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal.

Art. 30. Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá intentar a ação privada.

Art. 31. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

Art. 32. Nos crimes de ação privada, o juiz, a requerimento da parte que comprovar a sua pobreza, nomeará advogado para promover a ação penal.

§ 1o Considerar-se-á pobre a pessoa que não puder prover às despesas do processo, sem privar-se dos recursos indispensáveis ao próprio sustento ou da família.

§ 2o Será prova suficiente de pobreza o atestado da autoridade policial em cuja circunscrição residir o ofendido.

Art. 33. Se o ofendido for menor de 18 (dezoito) anos, ou mentalmente enfermo, ou retardado mental, e não tiver representante legal, ou colidirem os interesses deste com os daquele, o direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, pelo juiz competente para o processo penal.

Art. 34. Se o ofendido for menor de 21 (vinte e um) e maior de 18 (dezoito) anos, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal.

Art. 35. (Revogado pela Lei nº 9.520, de 27.11.1997)

Art. 36. Se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência o cônjuge, e, em seguida, o parente mais próximo na ordem de enumeração constante do art. 31, podendo, entretanto, qualquer delas prosseguir na ação, caso o querelante desista da instância ou a abandone.

Art. 37. As fundações, associações ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal, devendo ser representadas por quem os respectivos contratos ou estatutos designarem ou, no silêncio destes, pelos seus diretores ou sócios-gerentes.

Art. 38. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.

Parágrafo único. Verificar-se-á a decadência do direito de queixa ou representação, dentro do mesmo prazo, nos casos dos arts. 24, parágrafo único, e 31.

Art. 39. O direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.

§ 1o A representação feita oralmente ou por escrito, sem assinatura devidamente autenticada do ofendido, de seu representante legal ou procurador, será reduzida a termo, perante o juiz ou autoridade policial, presente o órgão do Ministério Público, quando a este houver sido dirigida.

§ 2o A representação conterá todas as informações que possam servir à apuração do fato e da autoria.

§ 3o Oferecida ou reduzida a termo a representação, a autoridade policial procederá a inquérito, ou, não sendo competente, remetê-lo-á à autoridade que o for.

§ 4o A representação, quando feita ao juiz ou perante este reduzida a termo, será remetida à autoridade policial para que esta proceda a inquérito.

§ 5o O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.

Art. 40. Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.

Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.

Art. 42. O Ministério Público não poderá desistir da ação penal.

Art. 43. (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal.

Art. 45. A queixa, ainda quando a ação penal for privativa do ofendido, poderá ser aditada pelo Ministério Público, a quem caberá intervir em todos os termos subseqüentes do processo.

Art. 46. O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 dias, se o réu estiver solto ou afiançado. No último caso, se houver devolução do inquérito à autoridade policial (art. 16), contar-se-á o prazo da data em que o órgão do Ministério Público receber novamente os autos.

§ 1o Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial, o prazo para o oferecimento da denúncia contar-se-á da data em que tiver recebido as peças de informações ou a representação

§ 2o O prazo para o aditamento da queixa será de 3 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos, e, se este não se pronunciar dentro do tríduo, entender-se-á que não tem o que aditar, prosseguindo-se nos demais termos do processo.

Art. 47. Se o Ministério Público julgar necessários maiores esclarecimentos e documentos complementares ou novos elementos de convicção, deverá requisitá-los, diretamente, de quaisquer autoridades ou funcionários que devam ou possam fornecê-los.

Art. 48. A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos, e o Ministério Público velará pela sua indivisibilidade.

Art. 49. A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá.

Art. 50. A renúncia expressa constará de declaração assinada pelo ofendido, por seu representante legal ou procurador com poderes especiais.

Parágrafo único. A renúncia do representante legal do menor que houver completado 18 (dezoito) anos não privará este do direito de queixa, nem a renúncia do último excluirá o direito do primeiro.

Art. 51. O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.

Art. 52. Se o querelante for menor de 21 e maior de 18 anos, o direito de perdão poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal, mas o perdão concedido por um, havendo oposição do outro, não produzirá efeito.

Art. 53. Se o querelado for mentalmente enfermo ou retardado mental e não tiver representante legal, ou colidirem os interesses deste com os do querelado, a aceitação do perdão caberá ao curador que o juiz Ihe nomear.

Art. 54. Se o querelado for menor de 21 anos, observar-se-á, quanto à aceitação do perdão, o disposto no art. 52.

Art. 55. O perdão poderá ser aceito por procurador com poderes especiais.

Art. 56. Aplicar-se-á ao perdão extraprocessual expresso o disposto no art. 50.

Art. 57. A renúncia tácita e o perdão tácito admitirão todos os meios de prova.

Art. 58. Concedido o perdão, mediante declaração expressa nos autos, o querelado será intimado a dizer, dentro de três dias, se o aceita, devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará aceitação.

Parágrafo único. Aceito o perdão, o juiz julgará extinta a punibilidade.

Art. 59. A aceitação do perdão fora do processo constará de declaração assinada pelo querelado, por seu representante legal ou procurador com poderes especiais.

Art. 60. Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal:

I - quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;

II - quando, falecendo o querelante, ou sobrevindo sua incapacidade, não comparecer em juízo, para prosseguir no processo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, qualquer das pessoas a quem couber fazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36;

III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais;

IV - quando, sendo o querelante pessoa jurídica, esta se extinguir sem deixar sucessor.

Art. 61. Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício.

Parágrafo único. No caso de requerimento do Ministério Público, do querelante ou do réu, o juiz mandará autuá-lo em apartado, ouvirá a parte contrária e, se o julgar conveniente, concederá o prazo de cinco dias para a prova, proferindo a decisão dentro de cinco dias ou reservando-se para apreciar a matéria na sentença final.

Art. 62. No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade.

QUESTÕES DE AÇÃO PENAL - ISOLADA

Pessoal, eu postei questões sobre IP, e hoje estou postando as de Ação Penal.
Segue o exercício.
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1. ( Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; )
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal:
• a) O Ministério Público pode desistir da ação penal a qualquer tempo do processo, mas não poderá fazê- lo após a prolatação da sentença.
• b) A queixa pode ser dada por procurador com poderes especiais, em que constem do instrumento de mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso.
• c) Na queixa em que a ação penal é privativa do ofendido, o Ministério Público não pode aditá-la.
• d) O prazo para oferecimento da denúncia estando o réu preso é de quinze dias contados da data do recebimento dos autos do inquérito policial pelo Ministério Público.
• e) A renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um dos autores do crime não se estende a todos os demais.


2. ( Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar / Direito Processual Penal / Inquérito Policial; )
De acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado se encontrar preso preventiva- mente, o inquérito policial deverá ser terminado em:
• a) Dez dias contados a partir do dia que se executar a ordem de prisão.
• b) Dez dias contados a partir do fato criminoso.
• c) Trinta dias contados a partir do dia que se executar a ordem de prisão.
• d) Trinta dias contados a partir do fato criminoso.
• e) No prazo fixado pelo juiz que expediu a ordem de prisão preventiva.


3. Assinale a opção incorreta a respeito do perdão do ofendido nos crimes em que somente se procede mediante queixa.
a) Tal perdão, concedido a qualquer dos querelados, a todos aproveita.
b) Referido perdão impede o prosseguimento da ação penal.
c) Esse perdão não produz efeito quando o querelado o recusa.
d) Se concedido por um dos ofendidos, tal perdão impede o exercício da ação penal pelos demais.

4. São princípios que regem a ação penal de iniciativa privada:
a) oportunidade, disponibilidade e indivisibilidade.
b) obrigatoriedade, indisponibilidade e divisibilidade.
c) oportunidade, indisponibilidade e divisibilidade.
d) obrigatoriedade, disponibilidade e indivisibilidade.

5. . O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é:
a) de dois meses, iniciando a fluência desse prazo no dia seguinte ao dia em que o ofendido vem a saber quem é o autor do crime.
b) de seis meses, iniciando a fluência desse prazo no dia em que o ofendido vem a saber quem é o autor do crime.
c) de dois meses, iniciando a fluência desse prazo no dia em que o ofendido vem a saber quem é o autor do crime.
d) de seis meses, iniciando a fluência desse prazo no dia seguinte ao dia em que o ofendido vem a saber quem é o autor do crime.

06. Se o órgão do Ministério Público ao invés de apresentar denúncia requerer o arquivamento do inquérito policial e o juiz entender não ser o caso de arquivar-se o feito, assinale a alternativa correta, quanto ao procedimento a ser adotado:

a) o juiz fará remessa dos autos ao Procurador-Geral; o Procurador-Geral é obrigado a apresentar denúncia;
b) o juiz fará remessa dos autos ao Procurador-Geral; o Procurador-Geral é obrigado a apresentar denúncia, podendo designar outro órgão do Ministério Público para fazê-lo;
c) o juiz fará remessa dos autos ao Procurador-Geral; o Procurador-Geral poderá apresentar denúncia, designar outro órgão do Ministério Público para tal ou ainda insistir no seu arquivamento; neste último caso o juiz será obrigado a determinar o arquivamento;
d) o juiz determinará ao órgão do Ministério Público a apresentação da denúncia e se este insistir no arquivamento, o juiz deverá providenciar o requerimento.

7. ( Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; )
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público
• a) pode intervir na prova produzida pelo querelante, mas não pode produzir prova nova.
• b) não pode intervir no processo se não aditou a queixa.
• c) pode aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva.
• d) não pode retomar a ação como parte principal, mesmo que o querelante a abandone, pois já demonstrou ser desidioso.
• e) pode aditar as razões de recurso interposto pelo querelante, mas não pode recorrer.


8. ( Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Penal / Denúncia e Queixa; )
O direito de queixa NÃO poderá ser exercido
• a) por fundações ou associações.
• b) por curador especial nomeado pelo Juiz ao menor de 18 anos.
• c) pela mulher casada, sem o consentimento do marido.
• d) pelo cônjuge ou parente, caso o querelante desista da ação.
• e) pelo Ministério Público, caso o ofendido menor de 18 anos não tenha representante legal.


9- ( Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; )
A penalidade imposta ao querelante, ou aos seus sucessores, em virtude do desinteresse em prosseguir na ação penal privada, denomina-se
• a) decadência.
• b) prescrição da pretensão punitiva.
• c) prescrição da pretensão executória.
• d) perempção.
• e) preclusão.

10. ( Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; )
A ação penal privada subsidiária da pública
• a) é prevista no Código de Processo Penal e é regida pelos mesmos princípios das demais espécies de ação penal privada, e, por isso, nela se admite a retratação e o perdão.
• b) é prevista na Constituição Federal e é regida pelos princípios da ação penal pública, e, por isso, nela se admite a desistência do processo pelo Ministério Público em caso de desídia do querelante.
• c) é espécie de ação penal privada prevista no Código de Processo Penal e na Constituição Federal em que se admite acusação privada em crime de ação pública, se o Ministério Público deixa de acusar no prazo legal.
• d) é espécie de ação penal privada prevista somente no Código de Processo Penal e não na Constituição Federal em que se admite acusação privada em ação pública, se o Ministério Público requerer arquivamento do inquérito policial.
• e) não é prevista no Código de Processo Penal ou na Constituição Federal, mas tem sido admitida pela jurisprudência para superar a inércia do Ministério Público em oferecer acusação em crimes de ação pública.

11. ( Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; Denúncia e Queixa; )
A denúncia
• a) nos crimes de ação pública condicionada à representação da vítima, deve ser subscrita pelo advogado desta.
• b) não precisa expor o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, porque isso já consta do inquérito e do relatório da autoridade policial.
• c) só poderá ser oferecida pelo Ministério Público se estiver embasada em inquérito policial.
• d) pode ser rejeitada liminarmente pelo juiz.
• e) pode ser substituída por portaria judicial quando ocorrer inércia do Ministério Público e houver risco de prescrição da pretensão punitiva.

12. ( Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; )
A ação penal
• a) privada subsidiária da pública poderá ser proposta pelo ofendido ou seu representante legal quando o juiz deferir pedido de arquivamento tempestivamente formulado pelo Ministério Público.
• b) nas contravenções penais será iniciada por portaria expedida pela autoridade policial.
• c) pública será instaurada por denúncia do Ministério Público, que dela poderá desistir se convencer-se da inocência do acusado.
• d) pública condicionada à representação da vítima será julgada extinta se esta se retratar antes da sentença.
• e) privada, quando o ofendido for declarado ausente por decisão judicial, poderá ser intentada por seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

13. ( Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; )
Na ação penal de iniciativa privada
• a) o prazo de seis meses para a propositura da queixa começa a fluir da data do fato delituoso.
• b) o perdão, para ser reconhecido como causa de extinção da punibilidade, depende da aceitação do querelado.
• c) ocorre a perempção caso o querelante deixe de promover o andamento do processo durante sessenta dias seguidos.
• d) o querelante pode optar pela propositura da queixa no foro de residência do querelado.
• e) só é admitida renúncia expressa.

QUESTÕES DE DIREITO SOCIAIS - ISOLADA E DEMAIS

Alunos, já postamos as questões de princípios fundamentais e agora estou postando as de direitos sociais. Respondam as questões que em dia marcado vamos gabaritá-las.
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1. ( Prova: CESPE - 2007 - TCU - Técnico de Controle Externo / Direito Constitucional / Direitos Sociais; )
Acerca dos direitos sociais, julgue os itens subseqüentes.
Em capítulo próprio da Constituição Federal, é apresentado o rol de todos os direitos sociais a serem considerados no texto constitucional.

• ( ) Certo ( ) Errado

2. ( Prova: CESPE - 2007 - TCU - Técnico de Controle Externo / Direito Constitucional / Direitos Sociais; )
Os direitos sociais, de estatura constitucional, correspondem aos chamados direitos de segunda geração. Entre esses direitos, incluem-se a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

• ( ) Certo ( ) Errado

3. Questão CESPE - Prova Técnico Administrativo - TRE/ES/2010

53. Os direitos sociais previstos na Constituição Federal advêm de normas de ordem pública, que não se revestem de imperatividade, podendo ser alteradas pela vontade das partes integrantes da relação trabalhista.

4. Questão CESPE - Prova Técnico Administrativo - TRE/MT/2009

QUESTÃO 26
Assinale a opção correta no que se refere aos direitos sociais.
A Pelo princípio da irredutibilidade salarial, a CF veda a redução de salários, mesmo que por decisão judicial, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
B A licença-paternidade é benefício que até hoje não foi regulamentado pela legislação infraconstitucional, continuando em vigor o mandamento previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que fixou o prazo de sete dias corridos para sua concessão.
C A CF elevou o décimo terceiro salário a nível constitucional, colocando-o na base da remuneração integral, para o trabalhador na ativa, e do valor da aposentadoria, para o aposentado.
D O salário mínimo pode ser fixado tanto por lei em sentido formal quanto por decreto legislativo, com vigência em todo o território nacional, que consubstancia a participação do Congresso Nacional na definição do montante devido à contraprestação de um serviço.
E A CF assegura ao trabalhador assistência gratuita aos seus filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

5. Questão FCC - Prova Técnico Administrativo - TRT-8/2010
22. É direito do trabalhador urbano e rural
(A) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
(B) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, com exclusão da indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
(C) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
(D) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de quinze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
(E) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

6. Questão FCC - Prova Técnico Administrativo - TRT-16/2009

21. Considere as seguintes assertivas:
I. É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
II. O décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
III. Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de seis horas, salvo negociação coletiva.
IV. O aposentado tem o direito de votar nas organizações sindicais, salvo o de ser votado.
V. É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Está correto o que se afirma APENAS em
(A) III e IV.
(B) II, III e V.
(C) I, II e IV.
(D) I, IV e V.
(E) I e III.

Turma INSS - Recife - JUSDECISVM - NOITE

Pessoal, segue artigo muito bom sobre provimento na lei 8.112/90.
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FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

FORMAS DE PROVIMENTO

NOMEAÇÃO

Nomeação é a única forma de provimento originária, única compatível com o que estabelece o texto da constituição federal.

A nomeação ocorrerá em caráter efetivo ou em comissão, para cargos de confiança, nesse último caso não sendo exigindo concurso público, podendo tanto recair sobre quem já seja integrante da Administração Pública (o que não descaracteriza o provimento como originário, já que a causa da nomeação em comissão não é a relação existente entre o servidor e a Administração) ou sobre pessoa sem qualquer vínculo anterior com a Administração.

Uma regra prática é a seguinte: sempre que o provimento decorrer de concurso público haverá nomeação e o provimento é efetivo e originário. Se fulano ingressou num hospital federal por concurso como enfermeiro, mais tarde concluiu o curso de medicina e deseja exercer esta profissão no mesmo hospital, terá que fazer novo concurso, para o cargo de médico. Se aprovado, será nomeado no cargo e depois tomará posse. Embora fulano possuísse um vínculo anterior com a mesma Administração, nenhuma relação há entre o provimento desse cargo de médico e seu cargo anterior. Sua nomeação como médico decorre exclusivamente de sua aprovação no novo concurso e seu provimento, portanto, é originário.

Assim, a nomeação em caráter efetivo depende de prévia aprovação em concurso público compatível com a natureza e a complexidade do cargo a ser provido. É ato administrativo unilateral que não gera, por si só, qualquer obrigação para o servidor, mas sim o direito subjetivo para que esse formalize seu vínculo com a Administração, por meio da posse.

A posse, que só ocorre nos casos de provimento por nomeação, esta sim, é ato jurídico bilateral, em que o servidor é investido das atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo. O nomeado somente se torna servidor com a posse.

O nomeado tem o prazo de trinta dias, contados da nomeação, para tomar posse, salvo nos casos de licença ou afastamento, hipótese em que se inicia a contagem a partir do término do impedimento. Não o fazendo no prazo previsto, o nomeado não chega a aperfeiçoar o vínculo com a Administração, e o ato de provimento é tornado sem efeito. Não é caso de anulação porque não há vício no ato de nomeação que tal justificasse e também não cabe falar em exoneração, pois o nomeado não chegou a tornar-se servidor.

FORMAS DE PROVIMENTO - READAPTAÇÃO

Readaptação é a primeira forma de provimento derivado de que trataremos, sendo bastante simples. Ocorre ela quando o servidor, estável ou não, havendo sofrido uma limitação física ou mental em suas habilidades, torna-se inapto ao exercício do cargo que ocupa, mas, por não ser caso de invalidez permanente, pode ainda exercer outro cargo para o qual a limitação sofrida não o inabilita.

O cargo provido por readaptação deverá ter atribuições afins às do anterior. Tem que ser respeitada a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos. Na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

Assim, fica claro que a readaptação não significa provimento de cargo “inferior” (e nem “superior”) pelo servidor que sofreu limitação em suas habilidades. Simplesmente o novo cargo, para seu exercício, não exige utilização da habilidade que o servidor teve reduzida. É a primeira opção da Administração ante a hipótese de aposentar o servidor por invalidez permanente, evidentemente muito mais vantajosa para ela, Administração, e também para o servidor, especialmente nos casos em que a aposentadoria a que ele faria jus seria a proporcional.

FORMAS DE PROVIMENTO - REINTEGRAÇÃO

A reintegração é forma de provimento derivado expressamente prevista na Constituição (art. 41, § 2º). Ocorre quando o servidor estável, anteriormente demitido, tem a decisão administrativa ou judicial que determinou sua demissão invalidada. O irregularmente demitido retornará, então, ao cargo de origem, com ressarcimento de todas as vantagens a que teria feito jus durante o período de seu afastamento ilegal, inclusive às promoções por antigüidade que teria obtido neste ínterim.

Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, até seu adequado aproveitamento. Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade (nesse caso com remuneração proporcional). Se não estável deverá ser exonerado (essa é a única conclusão compatível com os dispositivos constitucionais e legais. Não há jurisprudência a respeito).

O texto constitucional determina que a reintegração somente se aplica ao servidor estável. O que se pode concluir daí não é o absurdo de que o servidor não estável, demitido irregularmente, que tenha a demissão invalidada pela Administração ou pelo Judiciário, simplesmente não retorne ao cargo e tenha sua demissão convertida em exoneração. Também é absurdo entender-se que servidor não estável não pode ser demitido, somente exonerado, pois demissão é punição por falta grave e exoneração é desligamento ou sem qualquer caráter punitivo, ou por insuficiência de desempenho (CF, art. 41, § 1º, III), ou por inabilitação no estágio probatório.

Logo, o servidor não estável que tenha sua demissão invalidada retorna, sim, ao serviço público, certo que esse retorno não é denominado reintegração. Seria um retorno inominado (nós, pelo menos, não conhecemos o nome!).


FORMAS DE PROVIMENTO - APROVEITAMENTO

É forma de provimento derivado expressamente prevista pela Constituição (art. 41, § 3º). Trata-se do retorno do servidor posto em disponibilidade (portanto estável) a cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado (o qual foi extinto ou declarado desnecessário).

Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, não especificado na Lei 8.112/90. Em princípio, esse prazo seria de 15 dias, por analogia com o disposto no art. 15, § 1º, da mesma Lei. Observe-se que a cassação da disponibilidade é penalidade administrativa, punição, equivalente à demissão, nos termos do art. 127, IV, da Lei 8.112/90 (lembrem-se, no caso de o empossado não entrar em exercício ele é apenas exonerado, sem nenhum caráter de penalidade disciplinar, conforme art. 15, § 2º da Lei).

FORMAS DE PROVIMENTO - PROMOÇÃO

A promoção é forma de provimento derivado, nas carreiras em que o desenvolvimento do servidor ocorre por provimento de cargos sucessivos e ascendentes. O conceito é um tanto complexo. Não se aplica aos cargos isolados, somente aos escalonados em carreira e sempre se refere ao progresso dentro da mesma carreira, nunca à passagem de uma carreira à outra, o que seria impossível por provimento derivado. Para esclarecer a definição, trazemos trecho do voto do Min. Moreira Alves, relator da ADIn 837-4/DF:

“O critério do mérito aferível por concurso público de provas ou de provas e títulos é indispensável para cargo ou emprego público isolado ou em carreira. Para o isolado, em qualquer hipótese; para o em carreira, para o ingresso nela, que só se fará na classe inicial e pelo concurso público de provas ou de provas e títulos, não o sendo, porém, para os cargos subseqüentes que nela se escalonam até o final dela, pois, para estes, a investidura se fará pela forma de provimento que é a promoção. Não há promoção de uma carreira inferior para outra carreira superior, correlata, afim ou principal. Promoção - e é esse o seu conceito jurídico que foi adotado pela Constituição toda vez que a ele se refere, explicitando-o – é provimento derivado dentro da mesma carreira.

A lei 8.112/90, dispõe que “Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos” (art. 10, parágrafo único) e que “A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor (art. 17).



FORMAS DE PROVIMENTO - REVERSÃO

Deixamos a reversão por último para que pudéssemos apresentar algo que, sem dúvida alguma, é novidade mesmo!

A reversão, forma de provimento derivado não explicitada na Constituição, aplica-se, segundo a redação original da Lei 8.112/90, exclusivamente ao servidor que, aposentado por invalidez permanente (portanto estável ou não), tem declarados insubsistentes, por junta médica oficial, as causas que determinaram sua aposentadoria (não mais existe a invalidez. O servidor curou-se, por milagre, reza brava, não importa. Ou então o diagnóstico da junta que determinou sua invalidez era infundado).

Deduz-se, assim, que a reversão, como estava prevista originariamente na Lei 8.112/90 sempre é ato de ofício e é obrigatória caso constatada a insubsistência citada. Não se aplicaria, em hipótese nenhuma, ao servidor aposentado por tempo de serviço, e não podia ocorrer a pedido do servidor aposentado por invalidez (este poderia até requerer novo diagnóstico de junta oficial se entendesse não mais existente sua invalidez. Mesmo assim, a reversão seria ato de ofício e, uma vez declarada a insubsistência da invalidez, seria obrigatória para a Administração).

Pois bem, visto o regramento do instituto pela redação original da Lei 8.112/90, e acrescentando-se que a reversão faz-se no mesmo cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, com a possibilidade de ficar o revertido como excedente caso provido seu cargo, e que não pode reverter o aposentado que já tiver completado 70 anos de idade (pois cairia na aposentadoria compulsória), vem a novidade.

A Medida Provisória 1971–11 (DOU de 05/05/2000) alterou substancialmente o instituto da reversão, dando nova redação ao art. 25 da Lei n.º 8.112, de 1990, que passou a tratar do assunto nos seguintes termos:

“Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

II - no interesse da administração, desde que:

a) tenha solicitado a reversão;

b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

c) estável quando na atividade;

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

e) haja cargo vago.

§ 1º A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

§ 2º O tempo em que o servidor estiver em exercício será considerado para concessão da aposentadoria.

§ 3º No caso do inciso I, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

§ 4º O servidor que retornar à atividade por interesse da administração perceberá, em substituição aos proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a exercer, inclusive com as vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria.

§ 5º O servidor de que trata o inciso II somente terá os proventos calculados com base nas regras atuais se permanecer pelo menos cinco anos no cargo.

§ 6º O Poder Executivo regulamentará o disposto neste artigo.”

Anote-se que tal modificação trouxe a possibilidade de o servidor aposentado por tempo de serviço pedir o retorno ao cargo anteriormente ocupado, mediante reversão, desde que atendidos os demais pressupostos constantes das alíneas do inciso II. A hipótese depende ainda de regulamentação, a qual deve ser estabelecida por Decreto. De qualquer forma é certo que, a partir de tal ato normativo, passa a existir o instituto da reversão a pedido, no interesse da Administração, de servidor aposentado por tempo de serviço – hipótese que antes, como se viu, não existia!

Turma de Só Questões - Recife

Pessoal, como dito, segue alguns comentários sobre atos para responder a questão do nosso material. Segue.
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Classificação dos atos administrativos quanto ao conteúdo
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1. Admissão: Admissão é o ato administrativo unilateral vinculado, pelo qual a Administração faculta à alguém o ingresso em um estabelecimento governamental para o recebimento de um serviço público. Ex: Matrícula em escola.

2. Licença: Licença é o ato administrativo unilateral vinculado, pelo qual a Administração faculta à alguém o exercício de uma atividade material. Ex: Licença para edificar ou construir. Diferente da autorização, que é discricionária.

3. Homologação: Homologação é o ato administrativo unilateral vinculado, pelo qual a Administração manifesta a sua concordância com a legalidade de ato jurídico já praticado.

4. Aprovação: Aprovação é o ato administrativo unilateral discricionário, pelo qual a Administração manifesta sua concordância com ato jurídico já praticado ou que ainda deva ser praticado. É um ato jurídico que controla outro ato jurídico.
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Formas de atos administrativos
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Formas de atos administrativos:

Decreto: É a forma pela qual são expedidos os atos de competência privativa ou exclusiva do Chefe do executivo. Tem a função de promover a fiel execução da lei. Ex: decreto regulamentar.

Portaria: É a forma pela qual a autoridade de nível inferior ao Chefe do Executivo fixa normas gerais para disciplinar conduta de seus subordinados. (atos normativos e ordinatórios).

Alvará: É a forma pela qual são expedidas as licenças e autorizações. Estas são conteúdo e alvará é forma.

Ofício: É a forma pela qual são expedidas comunicações administrativas entre autoridades ou entre autoridades e particulares (atos ordinatórios).

Parecer: É a forma pela qual os órgãos consultivos firmam manifestações opinativas a cerca de questões que lhes são postas a exame. Não vincula a autoridade (atos enunciativos).

Ordem de serviço: É a forma pela qual as autoridades firmam determinações para que as pessoas realizem atividades a que estão obrigadas (atos ordinatórios).

Despacho: É a forma pela qual são firmadas decisões por autoridades em requerimentos, papéis, expedientes, processo e outros. Despacho normativo é aquele firmado em caso concreto com uma extensão do decidido para todos os casos análogos.

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2. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRT 21ª Região) - Considere os seguintes atos administrativos:
I.O Secretário de Estado aprova o procedimento licitatório.
II. O Senado Federal decide a respeito da destituição do Procurador Geral da República.
III. A Administração Municipal faculta a proprietário de terreno a construção de edifício.
Esses atos referem-se, respectivamente, à
(A) aprovação, homologação e concessão.
(B) homologação, aprovação e licença.
(C) admissão, dispensa e permissão.
(D) dispensa, homologação e autorização.
(E) licença, dispensa e aprovação.
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Gabarito "B".

domingo, 11 de setembro de 2011

Apostila de Informática

Alunos, a apostila de informática, por conta de figuras, fica fora de formatação para postagem. Assim, os interessados deixem seus e-mails na secretaria do curso e enviamos por via net. OK???
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Douglas

Exercício de Princípios Fundamentais

01. (FCC/ PGM-SANTOS) Considere as afirmativas abaixo.
I.A República Federativa do Brasil é definida pela Constituição Federal como um Estado Democrático de Direito.
II.O poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos.
III.Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a obtenção do permanente
pluralismo político.
IV.A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em
(A)I e II.
(B)I e IV.
(C)I e III.
(D)II e III.
(E)III e IV.

02. (FCC/ FISCAL PB) A Constituição vigente prevê expressamente que a República Federativa do Brasil rege-se,nas suas relações internacionais pelos princípios de
(A) desenvolvimento nacional, prevalência dos direitos
humanos e defesa da paz.
(B) cooperação entre os povos para o progresso e não concessão de asilo político.
(C) solução jurisdicionados conflitos,repúdio ao terrorismo e ao racismo.
(D) independência nacional,autodeterminação dos povos e não-intervenção.
(E) igualdade entre os Estados, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

03.(Procurador – TCE/PI) - O Titulo I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a
(A) prevalência dos direitos humanos como fundamento do Estado Democrático de Direito.
(B) garantia do desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
(C) democracia como principio de regência das rela¬ ções internacionais da República Federativa do Brasil.
(D) soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Demo¬crático de Direito.
(E) cidadania como principio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

04 (Analista Judiciário – Área Judiciária – TRT 3ª Região) - O princípio da independência e harmonia entre os Poderes figura entre os princípios constitucionais funda¬mentais, tendo merecido um tratamento segundo o qual
(A) nenhum dos Poderes poderá exercer funções típicas dos demais.
(B) a separação dos Poderes goza da garantia reforçada de integrar o núcleo imutável da Constituição.
(C) quem for membro de um dos Poderes deverá sempre renunciar ao respectivo cargo para ocupar cargo em outro Poder.
(D) não será obrigatório que nenhum Poder preste conta de seus atos a outro dos Poderes.
(E) a nomeação de membros de um dos Poderes não poderá depender da aprovação de outro Poder.

Dicas de Administrativo - Só Questões

Com essas observações ficará mais fácil matar a charada da questão!

• Tenha atenção sempre para a natureza jurídica das entidades, e isso não é complicado, veja bem o esquema: A Autarquia é a única que será necessariamente pública, a Fundação é a única que pode ser pública ou privada, as outras, serão privadas.
• Se ligue na chamada ESAF, que são as entidades da Administração Indireta.
• Se ligue que a desconcentração existe tanto na Direta como na Indireta, mas quando a Direta cria qualquer uma das ESAF estamos diante do fenômeno da DESCETRALIZAÇÃO, que não possui nenhuma relação de subordinação, mas apenas um controle ministerial ou finalístico.
• Se ligue que se o capital é exclusivamente público, já mate a questão por saber que se trata de empresa pública, pois na SEM, o capital é como o nome já indica MISTOOOO.
• Se ligue ainda que, a Autarquia é a única entidade que é criada por lei, todas as outras são autorizadas.


Não viaje no seguinte sentido:

1. Se é privado pode ser a entidade julgada na justiça federal? Óbvio que pode, não existe qualquer relação da natureza jurídica com o foro que será julgado as ações das entidades. Isso significa que tanto uma entidade de direito privado como de direito público será julgado na justiça federal. Ex. Autarquia e Empresa Pública.
2. O Banco do Brasil é um banco como o nome já diz (Brasil) então ele é público? Nãooooooooooooooooooooo. Banco do Brasil é uma entidade que se encaixa no conceito de SEM, portanto, seus julgamentos serão na justiça estadual, ou seja, na justiça comum. CUIDADO: A Caixa Econômica tem os feitos julgados na justiça federal porque ela é uma empresa pública, com capital só público, OK?????
3. Professor, o fato de ser a entidade privada, como por exemplo, a Caixa Econômica Federal, vai incidir as normas de direito público? Simmmmmmmmmmm!!! Pessoal, estamos falando de Administração Pública, logo, as normas inerentes a Administração Pública serão aplicadas em toda a Administração, seja ela pública, seja ela privada, não importa, lembre-se dos princípios que são aplicados em toda a Administração seja direta ou indireta. Ex. também de normas de direito público que incide nas entidades privadas são: Concurso público, licitação etc.

Só Questões - Recife - Material de Poder de Polícia

PODER DE POLÍCIA
Como se sabe, o Estado é dotado de poderes políticos exercidos pelo Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário no desempenho de suas funções constitucionais, e de poderes administrativos que surgem secundariamente com atos da Administração Pública e se efetivam de acordo com as exigências do serviço público e com os interesses da coletividade, não deixando que o interesse particular se sobreponha. Enquanto os poderes políticos se identificam com os poderes do Estado e só são exercidos pelos respectivos órgãos constitucionais do Governo, os poderes administrativos se difundem e se apresentam por toda a Administração.
O poder de polícia destina-se assegurar o bem estar geral, impedindo, através de ordens, proibições e apreensões, o exercício anti-social dos direitos individuais, o uso abusivo da propriedade, ou a prática de atividades prejudiciais à coletividade. Expressando-se no conjunto de órgão e serviços públicos incumbidos de fiscalizar, controlar e deter as atividades individuais que se revelem contrárias à higiene, à saúde, à moralidade, ao sossego, ao conforto público e até mesmo à ética urbana.
Nos incisos IV, XIII, XV e XXII do artigo 5º, da Constituição Federal, uma série de direitos relacionados com o uso, gozo e disposição da propriedade e com o exercício da liberdade, são conferidas aos cidadãos no nosso ordenamento jurídico.
O exercício desses direitos deve ser compatível com o bem-estar social ou com o próprio interesse do poder público. Todo direito tem seu limite de utilização, pois a utilização de um direito individual não pode ferir o direito de outros indivíduos, nem o interesse coletivo. Sendo que o direito coletivo goza de superioridade em relação ao direito individual. A administração Pública tem como atividade limitar as liberdades individuais em prol da coletividade e interferir na dimensão dos direitos do individuo em particular.
Conforme ensinamentos de alguns doutrinadores que abordam esse assunto:
“Poder de Policia é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em beneficio da coletividade ou do próprio Estado” (MEIRELLES, 2002p. 127).
Poder de Polícia pode ser entendido como o conjunto de restrições e condicionantes a direitos individuais em prol do interesse público prevalente. Traduz-se, portanto, no conjunto de atribuições outorgadas á Administração para disciplinar e restringir, em favor do interesse social, determinados direitos e liberdades individuais (FRIEDE, 1999, p. 109).
Essa conceituação doutrinária já passou para nossa legislação, valendo citar o Código Tributário Nacional, que, em texto amplo e explicativo, dispõe seu entendimento:
Art. 78 Considera-se poder de policia a Atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a pratica de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, á ordem, aos costumes, a disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Publico, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e os direitos individuais ou coletivos.
2. FUNDAMENTAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA
O poder de polícia administrativa se fundamenta no principio da predominância do interesse público sobre o do particular, dando a Administração Pública uma posição de supremacia sobre os particulares. Supremacia esta, que o Estado exerce em seu território sobre todas as pessoas, bens e atividades, revelando-se nos mandamentos constitucionais e nas normas de ordem pública, em favor do interesse social.
O poder que a atividade da polícia administrativa expressa é o resultado da sua qualidade de executora das leis administrativas. Para exercer estas leis, a Administração não pode deixar de exercer sua autoridade indistintamente sobre todos os cidadãos que estejam sujeitos ao império destas leis. Daí manifesta-se na Administração uma supremacia geral.

Cabe a polícia administrativa, manutenção da ordem, vigilância, e proteção da sociedade, assegurando os direitos individuais e auxiliando a execução dos atos e decisões da justiça.
3. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
Pode-se definir polícia administrativa, como as ações preventivas para evitar futuros danos que poderiam ser causados pela persistência de um comportamento irregular do individuo. Tenta impedir que o interesse particular se sobreponha ao interesse público. Este poder atinge bens, direitos e atividades, que se difunde por toda a administração de todos os Poderes e entidades públicas.
A polícia administrativa manifesta-se através de atos normativos concretos e específicos.
Seu objetivo é a manutenção da ordem pública geral, impedindo preventivamente possíveis infrações das leis.

A polícia administrativa tanto pode agir preventivamente (orientando os comerciantes sobre o risco de expor a venda produtos deteriorados ou impróprios para o consumo), como pode agir repressivamente (apreendendo os produtos vencidos dos estabelecimentos comerciais). Nas duas hipóteses a sua função é impedir que o comportamento do indivíduo cause prejuízos para a coletividade.
4. A POLÍCIA JUDICIÁRIA
A polícia judiciária é em tese, a atividade desenvolvida por organismos – o da polícia de segurança, com a função de reprimir a atividade de delinqüentes através da instrução policial criminal e captura dos infratores da lei penal, tendo como traço característico o cunho repressivo e ostensivo. Incide sobre as pessoas, e é exercido por órgãos especializados como a polícia civil e a polícia militar.
Tem como finalidade, auxiliar o Poder Judiciário no seu cometimento de aplicar a lei ao caso concreto, em cumprimento de sua função jurisdicional.
Seu objetivo principal é a investigação de delitos ocorridos, agindo como auxiliar do Poder Judiciário.
5. DIFERENÇA ENTRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E A POLÍCIA JUDICIÁRIA
Diferenciam-se ainda ambas as polícias pelo fato de que o ato fundado na polícia administrativa exaure-se nele mesmo. Dada uma injunção, ou emanada uma autorização, encontra-se justificados os respectivos atos, não precisando ir buscar o seu fundamento em nenhum ato futuro. A polícia judiciária busca seu assento em razões estranhas ao próprio ato que pratica. A perquirição de um dado acontecimento só se justifica pela intenção de futuramente submetê-lo ao Poder Judiciário. Desaparecida esta circunstância, esvazia-se igualmente a competência para a pratica do ato (BASTOS, 2000, p. 153).
Observamos que não se pode diferenciar o poder de polícia administrativa do poder de polícia judiciária, somente pelo caráter preventivo da primeira e pelo caráter repressivo da segunda, pois tanto a polícia administrativa como a polícia judiciária, possui características do caráter preventivo e repressivo, mesmo que de forma implícita.
A melhor maneira de diferenciar o poder de polícia administrativa do poder de polícia judiciária seria analisar se houve o ilícito penal (a polícia responsável é a judiciária), ou se a ação fere somente questões administrativas que buscam o bem coletivo (a polícia responsável é a administrativa).
6. CARACTERÍSTICAS
A Administração Pública tem o dever de condicionar o interesse dos particulares ao interesse da coletividade, pois muitas pessoas se esquecem que estão vivendo em sociedade e que deve ser respeitado o direito do próximo. Para defender os interesses coletivos, necessário se faz que a Administração Pública disponha de alguns atributos ou prerrogativas, tais como:
7.1. Auto-executoriedade

A auto-executoriedade da polícia administrativa, é a possibilidade que tem a Administração de, com os próprios meios, por em execução as suas decisões sem precisar recorrer previamente ao Poder Judiciário, ou seja, a Administração pode tomar decisões que a dispensam de dirigir-se a um juiz, para então impor uma obrigação ao administrado, sob pena de perecimento dos valores sociais da Administração, resguardados através das medidas de polícia administrativa. No caso de já ter tomado uma decisão executória, a faculdade de utilizar a força pública para obrigar ao administrado cumprir sua decisão.
O Supremo Tribunal Federal, concluindo que no exercício regular da autotutela administrativa, pode a Administração executar os atos emanados de seu poder de polícia sem usar as vias cominatórias que são postas a sua disposição em caráter facultativo.
Existe julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo que:
Exigir-se previa autorização do Poder Judiciário equivale a negar-se o próprio poder de polícia administrativa, cujo ato tem que ser sumário, direto e imediato, sem as delongas e as complicações de um processo judiciário prévio (TJSP-Pleno, RT 138/823, apud MEIRELLES, 2002, p. 133).
Alguns autores desdobram esse atributo da polícia administrativa em: a exigibilidade e a executoriedade.
A exigibilidade resulta da possibilidade que tem a Administração Pública de tomar decisões executórias, sendo que pelo atributo da exigibilidade, a administração se vale de meios indiretos de coação.
A executoriedade consiste na faculdade que tem a Administração, quando já tomou alguma decisão executória, de realizar diretamente a execução forçada, usando, se necessário, da força pública para obrigar o particular a cumprir a decisão da Administração.
A decisão Administrativa impõe-se ao particular ainda contra a sua concordância, pois a Administração é um órgão do Estado e este, sempre busca o bem da sociedade. Se o particular quiser se opor terá que recorrer ao Poder Judiciário. Os meios eficazes que podem ser usadas pelo particular quando ele se sentir lesado por algum ato praticado pela Administração Pública através de seus agentes, são o hábeas corpus e o mandado de segurança, que são os remédios processuais mais efetivos para tais casos, mas mesmo nesse caso é o particular que tem que recorrer ao Poder Judiciário.
7.2. Discricionariedade

A discricionariedade se dá quando a lei deixa certa margem de liberdade para determinadas situações, mesmo porque, ao legislador, não é dado prever todas as hipóteses possíveis. Em vários casos a Administração terá que decidir qual o melhor meio, momento e sanção aplicável para determinada situação. Neste caso o poder de polícia é discricionário, pois é a Administração que irá escolher a melhor forma de resolver determinada situação.
Na maior parte das medidas de polícia, a discricionariedade esta presente, mas nem sempre ocorre, pois em alguns casos a lei determina que a Administração deva adotar soluções já estabelecidas, sem qualquer forma de discricionariedade, portanto, neste caso teremos o poder vinculado aos mandamentos da lei escrita.
7.3. Coercibilidade

Essa coação esta expressa nas medidas auto-executórias da Administração, ou seja, a coercibilidade é indissociável da auto-executoriedade. Esta medida da polícia é dotada de força coercitiva.
Alguns autores destacam o poder de polícia como uma atividade negativa e positiva.
Em relação à atividade negativa, diz respeito ao particular frente à Administração, pois o particular sofrerá uma limitação em sua liberdade de atuação imposta pela Administração. Impõe sempre uma abstenção ao particular, ou seja, uma obrigação de não fazer. Um exemplo é ter que fazer exame de habilitação para motorista, para evitar um dano ao interesse coletivo, pelo mau exercício do direito individual.
Já em relação à atividade positiva, desenvolverá uma atividade que vai trazer um acréscimo aos indivíduos, isoladamente ou em conjunto. A Administração exerce uma atividade material, que vai trazer um benefício ao cidadão. Um exemplo é quando a Administração executa o serviço de transporte coletivo, impondo limites às condutas individuais.

sábado, 10 de setembro de 2011

Isolada Constitucional - VITÓRIA

Alunos, a aula de amanhã será às 14horas.
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As aulas à tarde serão neste domingo e dia 18/09.
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A partir do dia 25 será de manhã as aulas de constitucional e iniciaremos a turma de domingo. Desta forma, fechamos o programa para o TJ tranquilamente.
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Abração.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Avisos Importantes - Isolada Vitória

Alunos, os rumores são fortes com relação ao edital do TJPE. Acredita-se que este mês já será publicado o edital e as provas serão dia 20 de novembro. Nossa Isolada já encontra-se em estudo para que todas as matérias possam ser lecionadas para que vocês possam se encontrar aptos para alcançar uma vaga.
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Por fim, não percamos de vista que o curso é um curso de isolada, onde não direcionamos apenas para um ou outro concurso. Mas com certeza estamos de olho no TJPE. Portanto, preparem-se, pois teremos novas turmas para matérias diferentes, ou seja, estamos entrando em contato com alguns professores e em breve teremos aula de Direito Penal. Direito Civil. Processo Civil e o Estatuto dos Servidores de PE.
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Adianto-lhes que teremos aulas nos sábados à noite e provavelmente nos domingos à noite também. Isso tudo para cumprir o programa editalício.
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Por fim, os alunos matriculados em Direito Administrativo, não se preocupem, pois dará tempo de trabalharmos a matéria antes da prova do TJPE ok?
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Mais informações em breve.
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Abração.
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Douglas Rafael.

Material de Processo Penal - Ação Penal - Prof. Douglas Rafael

AÇÃO PENAL

1) Conceito:

É o direito de pedir a tutela jurisdicional relacionada a um caso concreto. A partir do momento em que o Estado trouxe para si o exercício da função jurisdicional, não permitindo mais a justiça pelas próprias mãos, sob pena de responder pelo crime de exercício arbitrário das próprias razoes (art. 345 do CP), ela deve possibilitar aos ofendidos o direito de ação.

E com isso, o estado lhe dá um modo para chegar nele, que é por meio da ação penal.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:

Essas condições só estarão presentes em algumas hipóteses, ao contrário do que ocorre com as condições genéricas. Não é toda ação que vai ter uma condição específica.

Exemplos principais:

a) Representação do ofendido;
b) Requisição do ministro da justiça;

Surge uma dúvida:

Questão: qual a diferença entre uma condição de procedibilidade e uma condição de prosseguibilidade?

Condição de procedibilidade: é a condição da ação (que pode ser genérica ou específica). É uma condição para que o processo tenha início. Sem ela, o processo sequer poderá ter início.

Condição de prosseguibilidade: o processe já está em andamento, e para que possa prosseguir, é indispensável o implemento de uma condição. Para que o processo continue, se faz necessário o implemento de uma condição.

Questão: representação da vítima é condição de procedibilidade ou de prosseguibilidade? Imagine que amanhã o legislador promulgue uma lei dizendo que o crime de furto simples passa a depender de representação. Para os processos que ainda não tiveram início, a representação seria condição de procedibilidade; porém, para todos os que estavam em andamento, a representação seria condição de prosseguibilidade. Isso aconteceu em 1995, quando a lei dos juizados passou a exigir representação para as lesões corporais leves e culposas.

2) Classificação das ações penais:

No processo penal, a classificação se dá pela titularidade das ações:

Ação penal pública:

Titular é o MP (art. 129, I, da CF).

Espécies:

Ação penal pública incondicionada: é a que o MP não está sujeito ao implemento de qualquer condição. Ou seja, praticado o delito, ele já pode oferecer denúncia, desde que tenha materialidade do fato e indícios de autoria. Ela é a regra, de acordo com o CPP, art. 100. Se estiver em dúvida sobre a titularidade da ação penal, ver o seguinte: se o artigo não disser nada, será ação penal pública incondicionada. Porém, quando a lei disser, será privada ou dependerá de representação ou requisição.

Ação penal pública condicionada: nesse caso, o MP esta sujeito ao implemento de uma condição (ex.: essa representação do ofendido ou requisição do ministro da justiça).

ação penal de iniciativa privada (não é tecnicamente correto falar em ação penal privada):

O titular é o ofendido ou o seu representante legal, que no caso, é chamado de querelante. Quais são elas:

Ação penal exclusivamente privada:

Ação penal privada personalíssima: qual a diferença da ação penal exclusivamente privada para essa? Na ação penal privada personalíssima não há sucessão processual. Ou seja, ocorrendo a morte do ofendido, estará extinta a punibilidade. Ex.: crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, art. 236 do CP (antigamente o melhor exemplo era o adultério. Lembrar que esse crime foi revogado não pelo p. da adequação social, mas sim pelo p. da intervenção mínima).


3) Princípios:

Quadro comparativo entre os princípios da ação penal pública e da ação penal privada:

Ação penal pública Ação penal privada

Ne procedad iudex ex officio. Em que consiste esse princípio? Com a adoção do sistema acusatório, ao juiz não é dado iniciar a ação ou o processo de ofício. A partir do momento em que a CF adotou o sistema acusatório, ela diz que cada um faz suas funções, e por isso o juiz não pode iniciar processo de ofício. O chamado processo judicialiforme ou ação penal de ofício era aquele iniciado pelo juiz. Ele não existe mais, porque não foi recepcionado pela CF. Isso acontecia em contravenções penais, lesões corporais culposas e homicídio culposo. Ne procedad iudex ex officio.
P. do ne bis in idem. (geralmente ele é visto no direito penal, no sentido de que uma mesma circunstância não pode ser valorada duas vezes) No processo penal, ele significa que ninguém pode ser processado duas vezes pela mesma imputação. Ex. 1: agente absolvido como autor de homicídio pode ser processado novamente como partícipe do mesmo delito, porque apesar de ser o mesmo crime, uma coisa é lhe imputar a autoria, e outra é imputar a participação; como a imputação é diferente, não fere esse princípio.
Ex. 2: agente absolvido ou cuja punibilidade foi declarada extinta por justiça incompetente, não pode ser processado novamente perante a justiça competente, sob pena de violação ao p. do ne bis in idem. Tem acontecido muito em relação a crimes militares, porque há ignorância com relação à competência da justiça militar, e muitas vezes o crime vai parar no JEC, faz acordo e extingue a punibilidade. E aí o STF entende que mesmo que seja julgado por justiça incompetente, não pode ser novamente julgado na justiça competente, porque seria julgado duas vezes (STF, HC 86606 e HC 92912). Ne bis in idem.
P. da intranscendência: a ação penal não pode passar da pessoa do autor do delito. Em alguns ordenamentos, se admite oferecer ação penal não só contra o autor do delito, mas também contra o representante legal, para resolver logo a questão civil, mas no Brasil não se admite isso. P. da intranscendência.
P. da obrigatoriedade ou p. da legalidade processual: não se reserva ao MP qualquer juízo de discricionariedade quanto ao oferecimento da denúncia, desde que presentes as condições da ação e elementos informativos quanto á autoria e materialidade. O MP não pode olhar para o caso e pensar se vai ou não oferecer denuncia; se no IP tem esses elementos e as condições da ação, o MP é obrigado a oferecer denúncia – essa é a regra. Mas temos exceções ao p. da obrigatoriedade. Quais são:
a) Transação penal (art. 66 da lei 9099);
b) Acordo de leniência ou acordo de brandura ou doçura: está previsto no art. 35-C da lei 8884/94. Ela é uma espécie de delação premiada em crimes contra a ordem econômico-financeira. Esse artigo diz expressamente que, se é feito acordo de leniência, impede o oferecimento da denúncia pelo MP.
c) Termo de ajustamento de conduta nos crimes ambientais: está previsto na lei de ação civil pública (lei 7.347). Ou seja, se faz acordo com MP, ele não pode oferecer denúncia contra o autor do fato. A celebração do termo de ajustamento não impede o oferecimento de denúncia na hipótese de reiteração da atividade ilícita (STF, HC 92921). Esse termo impede a denúncia se você cumprir o acordo; a partir do momento que você descumpre, o MP pode oferecer denúncia.
d) Parcelamento do débito tributário: art. 9º da lei 10.684. Diz que a partir do momento que se faz o parcelamento, fica suspensa a pretensão punitiva. Se suspender antes, o MP não pode oferecer denúncia. P. da oportunidade ou conveniência: o ofendido, mediante critérios de oportunidade ou conveniência, pode optar pelo oferecimento ou não da queixa-crime. Como o ofendido deixa de exercer o direito de queixa? Por quais meios, ele deixa de exercer o direito de queixa?
a) Pelo decurso do tempo (prazo decadencial de 6 meses);
b) Renúncia expressa ou tácita ao direito de queixa. Ex. de renúncia tácita: convida a pessoa para ser padrinho de casamento;
c) Arquivamento do IP: não vai nunca acontecer, porque é só a parte não oferecer queixa, não precisa pedir o arquivamento do IP; mas tem doutrinadores que citam.
P. da indisponibilidade: e MP não pode desistir da ação penal pública e nem do recurso que haja interposto. Se o MP é obrigado a oferecer denúncia, óbvio que ele não pode desistir, porque estaria burlando o art. 42 do CPP. E o outro é o art. 576. Qual é a exceção ao p. da indisponibilidade: suspensão condicional do processo. P. da disponibilidade: a ação penal privada é disponível. Como a vítima pode abrir mão, depois de ter ingressado com a queixa-crime?
a) Perdão do ofendido (a renúncia ocorre antes, e o perdão depois, e ele depende de aceitação);
b) Perempção: quando o querelante é preguiçoso;
c) Desistência da ação: essa desistência também depende de aceitação.
(In) divisibilidade. Tem duas correntes, uma que entende pela divisibilidade e outra que entende pela indivisibilidade:
1ª corrente: entende pela divisibilidade. Entende que vigora o p. da divisibilidade (essa é a posição da jurisprudência do STF). O MP pode oferecer denúncia contra alguns co-réus, sem prejuízo do prosseguimento das investigações em relação aos demais (STJ, RESP 388473).
2ª corrente: entende pela indivisibilidade. Diz que, como desdobramento do p. da obrigatoriedade, desde que haja elementos de informação, o MP é obrigado a denunciar todos os co-autores (quem defende isso é Fernando Capez e LFG). P. da indivisibilidade: o processo de um obriga ao processo de todos. Se a vítima não quiser propor queixa-crime, pode não propor; mas se o fizer, terá que processar todos os envolvidos. E por isso, o que acontece quando ela renuncia a um dos co-autores? Renúncia e perdão concedidos a um dos co-autores se estendem aos demais. Mas lembrar que o perdão depende de aceitação. Art. 48 do CPP. O MP que fiscaliza esse princípio. E como o MP fiscaliza isso? Ex.: imagine que um crime sexual foi cometido por dois agentes. A vítima só ofereceu queixa contra um deles, quando o promotor vê isso no IP, o que ele pode fazer? O MP não pode aditar queixa para incluir co-autor, porque ele não tem legitimidade; e por isso ele pode apenas chamar o querelante para aditar, sob pena de, não o fazendo, haver renúncia para todos. Como fiscal desse princípio, não pode o MP aditar a queixa para incluir co-autores, pois não tem legitimidade para tanto (porque a ação é privada). Deve pedir a intimação do querelante para que adite a queixa-crime, sob pena de a renúncia concedida a um dos co-autores estender-se aos demais. Essa é a posição que prevalece.
P. da oficialidade: consiste na atribuição aos órgãos do Estado a legitimação para a persecução penal. A ação penal é atribuída ao órgão oficial. Não se aplica.
P. da autoritariedade: o exercício das funções persecutórias se dá por autoridades estatais. Não se aplica.
P. da oficiosidade: deve, a autoridade estatal, agir de ofício. Não se aplica.


4) Representação do ofendido:

Conceito:

É a manifestação do ofendido, ou de seu representante legal, no sentido de que possui interesse na persecução penal do fato delituoso. É quando a vitima diz ao Estado que tem interesse que o agente do delito seja processado.

Natureza Jurídica:

Trata-se de condição específica de procedibilidade. Ex.: crime de lesão corporal leve, lesão corporal culposa. Mas o exemplo que cai em prova é o do filho que subtrai objetos do pai; teoricamente é crime de furto, mas tem uma “imunidade” do art. 181, II, do CP – mas desde que o crime não seja praticado com violência ou grave ameaça. Mas o exemplo importante é o do art. 182, que diz que é crime de ação penal pública condicionada a representação quando o crime contra o patrimônio é praticado por cônjuge separado, irmão, tios e sobrinho quando coabitam, etc.

Prazo para oferecimento da representação / da queixa crime (o mesmo raciocínio é aplicado à queixa-crime):

Prazo decadencial de 6 meses. Sendo assim, há questões importantes: a decadência gera a extinção da punibilidade.

Como se faz a contagem? Ele é prazo de direito penal ou processual penal? É prazo penal, porque gera a extinção da punibilidade; isso significa que o dia do início é computado. Ex.: imagine que, em 23 de março de 2009, fui vítima de crime de ação penal privada. A decadência vai dar-se em 22 de setembro de 2009 (porque diminui um dia, já que se conta o primeiro dia). Se esse dia for feriado, não há prorrogação. Ele é fatal e improrrogável, não estando sujeito a interrupção e nem a suspensão.

O prazo de 6 meses começa a contar a partir de qual momento? Se decadência é a perda de um direito decorrente da inércia da parte, como pode falar em decadência se não sei quem praticou o crime? E por isso, em regra, esse prazo decadencial começa a fluir a partir do conhecimento da autoria (art. 38 do CPP).

Legitimidade para o oferecimento da representação / da queixa-crime (o mesmo raciocínio é aplicado à queixa-crime):

Em se tratando de menor de 18 anos, quem seria a pessoa com capacidade para oferecer representação ou queixa? Será seu represente legal. Mas e no caso de quem é criado com a avó? A avó tem legitimidade para representar ou oferecer queixa, ou precisa que isso esteja oficializado, e seja pai, mãe, etc., ou haver nomeação de tutor? Não! Esse representante legal é qualquer pessoa que, de algum modo, seja responsável pelo menor, pode ser tio, avó, etc.

Mas e se o crime tiver sido praticado pelo representante contra o menor? Se houver colidência de interesses, nomeia-se curador especial. O delegado de polícia vai comunicar ao juiz que o crime foi praticado pelo representante; e o juiz designa um curador especial. Art. 33 do CPP (esse artigo também se aplica do mentalmente enfermo e ao retardado mental que não tenha representante legal). O curador está obrigado a oferecer a queixa ou representação? Não! Ele não está obrigado a oferecer queixa e representação, ele vai sopesar se o oferecimento realmente é interessante para o menor. O artigo diz que “poderá”ser oferecido queixa e representação.

Menor de 18 anos, quem oferece representação e queixa é o representante legal. Mas atenção ao exemplo: a nadadora Joana Maranhão, que há pouco tempo atrás, veio à mídia dizer que seu treinador praticou contra ela crimes sexuais. Imagine que o menor diz à mãe que foi vítima de crime de ação penal privada (a mãe que tem legitimidade para oferecer a queixa, porque é representante legal). Imagine que o menor diz que foi vítima de crime e ainda dá o nome do agente, e a mãe toma conhecimento da autoria e não faz nada no prazo de 6 meses. O que acontece com o direito do representante legal? Decadência. E a menor, será que ela ainda vai ter direito a propor quando ela tiver 18 anos (Joana maranhão depois que fez 18 anos não quis)? A decadência para o representante legal atinge o direito do incapaz de oferecer queixa ou representação? Correntes:

a) 1ª corrente (LFG e Pacelli): a decadência para o representante legal acarreta a extinção da punibilidade, mesmo que o menor não tenha completado 18 anos. Ou seja, se o representante não oferecer, ele perde o direito não só dele, mas também do menor de 18 anos.
b) 2ª corrente (Nucci e Capez): cuidando-se de incapaz, o prazo decadencial não corre para ele. Não há falar em decadência de um direito que não pode ser exercido.

É complicado dizer qual das duas prevalece, porque são hipóteses raras. Para prova de delegado e MP, vai pela 2ª corrente; para prova da defensoria, vai pela 1ª corrente.

Morte do ofendido:

Imagine que a vitima de crime de ação penal privada morra; quem oferece queixa e representação? Ocorre a chamada sucessão processual – cônjuge/companheiro, ascendentes, descendentes e irmãos. Detalhes: o que acontece se o cônjuge quiser e o ascendente também quiser? Essa ordem é preferencial, ou seja, se os dois quiserem, prevalece o cônjuge. Mas e no caso de divergência entre eles, ex.; cônjuge não quer e um dos ascendentes quer? Prevalece a vontade de quem tem interesse da persecução penal.

Qual o prazo que esse sucessor vai ter? Será que ele continua o resto do prazo da vítima que morreu ou passa a ter novo prazo de 6 meses? Depende do exemplo: se o sucessor tomou conhecimento da autoria na mesma data que a vítima, tem direito ao prazo restante. Mas se não tinha conhecimento da autoria, seu prazo decadencial de 6 meses começa a contar a partir do momento em que atingir esse conhecimento. Se o ofendido já perdeu 3 meses, o sucessor terá mais 3 meses, se já sabia da autoria. Mas se só tomou conhecimento da autoria depois, terá 6 meses.

Retratação da representação:

Representei e me arrependo, e aí quero me retratar. É possível até quando? Até o oferecimento da peça acusatória (denúncia). Cuidado com pegadinha de prova: que o examinador troca a palavra oferecimento por recebimento. Art. 26 do CPP.

Retratação da retratação da representação:

É como se a pessoa representasse e depois voltasse atrás (se retrata) e depois se retratasse de novo e representasse. É uma nova representação. Isso pode ser feito? Prevalece o entendimento que sim, desde que dentro do prazo decadencial. O que não pode é extrapolar o prazo de 6 meses.

Requisição do ministro da justiça:

Funciona como uma condição específica de procedibilidade. São crimes raros, mas existem, ex.: crime contra a honra do presidente da república ou chefe de governo estrangeiro. Ex.; do Ronaldinho, que disse que o presidente é cachaceiro.

Se o ministro oferecer requisição, o MP está obrigado a oferecer denúncia? Não, porque requisição não é sinônimo de ordem; é condição de procedibilidade. O titular da ação penal que vai avaliar a presença de elementos continua sendo o MP, e por isso que se entende que ele não é obrigado a oferecer denúncia.

Qual o prazo para o oferecimento da requisição? Não tem prazo de 6 meses, como a representação; ela não está sujeita a prazo decadencial. Mas cuidado porque claro que há prazo, porque o fato delituoso está sujeito á prescrição.

Cabe retratação da requisição? Correntes:

a) 1: corrente (Capez e Paulo Rangel): não é possível a retratação.
b) 2ª corrente (LFG, Nucci e Pacheco): é possível, porque se faz um juízo político.

Isso não caiu em prova ainda, e não tem jurisprudência sobre o assunto.

Ação penal privada subsidiária da pública:

Ela só é cabível quando o MP não fizer nada, só é cabível em face da inércia do MP. Se o MP pediu diligência ou arquivamento, não cabe. Essa ação é por natureza pública, e a CF, até como mecanismo de controle da atuação do MP, dá à vítima o pode de propor essa ação subsidiaria.

Poderes do MP:

Lembrar que essa ação tem natureza pública. Art. 29 do CPP. Quais são os poderes do MP?

a) Repudiar a queixa, oferecendo denúncia substitutiva (denúncia substitutiva é, então, quando o MP repudia. Lembrar que a queixa pode estar perfeita, mas mesmo assim o MP pode repudiar. Mas há um detalhe: se ele repudia, ele é obrigado a denunciar, ou pode pedir arquivamento ou diligencias? A ação penal subsidiaria existe para que não haja uma inércia; se a parte dá inicio ao processo e ele repudia, ele é obrigado a denunciar, porque se ele pedir arquivamento ele estará fazendo pouco caso do direito de queixa da pessoa. Se o MP repudia a queixa, está obrigado a oferecer denúncia, não podendo pedir o arquivamento;
b) Aditar a queixa, tanto em seus aspectos formais como materiais. Ex.: para incluir circunstância de tempo, de lugar; como também para incluir co-autor;
c) Se o querelante for negligente, o MP reassume o pólo ativo da ação penal. Isso é chamado de ação penal indireta.

Prazo para a queixa subsidiária:

Qual o prazo que a vítima tem para oferecer essa queixa subsidiaria? Atenção á contagem desse prazo. São 6 meses, mas vejamos o exemplo: na segunda-feira, dia 6 de abril de 2009, o MP recebe os autos (tem vista do IP); réu solto. O MP tem 15 dias para oferecer denúncia; ou seja, termina quando? É um prazo penal ou processual penal? Processual penal, e por isso não se conta o dia do início. Por isso, o prazo de 15 dias termina teoricamente em 21 de abril de 2009, mas esse dia é feriado. Se é feriado, o prazo passa para o dia seguinte, que é 22 de abril de 2009; é o último dia para o MP oferecer denúncia. Por isso, no dia seguinte, em 23 de abril de 2009 é o início do prazo para que a vítima ofereça queixa subsidiaria. Ela tem 6 meses para propor essa queixa; então, os 6 meses acabam em 22 de outubro de 2009. Nesta data, o direito da vítima decai, mas cuidado porque essa decadência é chamada de decadência imprópria, porque a vítima perde o direito de propor a queixa subsidiaria, mas como a ação penal é pública, isso não produz a extinção da punibilidade. Ou seja, decadência imprópria não gera a extinção da punibilidade, porque a ação penal é de natureza pública. O MP, desde que dentro do prazo prescricional, ainda pode oferecer denúncia.

Peças acusatórias: DENÚNICA e QUEIXA

Como se chama a peça acusatória no processo penal? Denúncia é a peça acusatória da ação penal pública; enquanto que a queixa ou queixa-crime é na ação penal privada.

Requisitos:

Os requisitos estão previstos no art. 41 do CPP. Analisando cada um deles:

a) Exposição do fato criminoso:

Consiste na narrativa do fato delituoso com todas as suas circunstâncias. Em se tratando de crime culposo, é imprescindível que seja descrita, e não apenas citada, a modalidade da culpa. Não basta que o promotor ou o querelante cite a modalidade da culpa. Ex.: dirigia de maneira imprudente porque estava dirigindo rápido, fazendo ziguezague, etc.

Narrativa deficiente atenta contra o p. da ampla defesa, e a conseqüência dessa narrativa deficiente é uma só: a inépcia formal da peça acusatória. Se o querelante não expuser o fato criminoso, o querelado não pode se defender. Até quando essa inépcia pode ser argüida? Para os tribunais, essa inépcia formal deve ser argüida até a sentença, se passou da sentença não pode mais.


b) Identificação do acusado:

E se não sabe o nome de acusado (não tem dados sobre nome, idade, RG, CPF, etc.)? Não tem qualificação dos acusados, mas tem suas características. Se não tem a identificação do acusado, se for pessoa incerta, de acordo com o CPP, ainda assim pode oferecer denúncia, desde que forneça esclarecimentos pelos quais se posa identificá-lo. No código é assim, na prática é diferente.

c) Classificação do crime:

Vai classificar o crime. Se por acaso o promotor errar na hora da classificação, o juiz deve rejeitar a peça? Um erro na classificação não dá ensejo à rejeição, porque eventual equívoco quando à classificação não é causa de rejeição da peça acusatória. E por que (mesmo com erro o juiz pode seguir com o processo)? Porque aqui se tem uma premissa básica, qual seja, que no processo penal o acusado defende-se dos fatos que lhe são imputados, e não da classificação (de acordo com a jurisprudência). E por isso, mesmo que tenha erro na classificação não há rejeição.

d) Rol de testemunhas:

Atenção porque só deve arrolar quando for necessário, porque em alguns delitos (contra ordem tributaria, apropriação indébita, etc.) não há testemunhas a ouvir.

O número de testemunhas varia de acordo com o procedimento:

Procedimento ordinário: 8 testemunhas;
Procedimento sumário: 5 testemunhas;
Procedimento sumaríssimo: tem 2 correntes: tem doutrinadores que entendem que são 3 testemunhas, e outros que entendem que são 5 testemunhas.


e) Escrita em português:

f) Deve ser subscrita pelo promotor, e no caso de queixa-crime, pelo advogado.

Imagine que temos um IP. Quando ele vai para as mãos do promotor, nas ultima página o cartório coloca um carimbo e dá vista ao promotor. O promotor, quando vai fazer a denúncia, abaixo do termo de vista ele faz a chamada “cota”, dizendo que está promovendo denuncia em 4 laudas, e pedindo as coisas que você quiser pedir. Se por acaso a cota estiver assinada pelo promotor mas a denúncia não, pode dizer que o processo seria nulo? Não, porque se assinou a cota, quer dizer que ele ofereceu denúncia. Desde que evidenciado que o promotor ofereceu a denúncia (cota assinada pelo promotor), a ausência de assinatura nela será mera irregularidade; e o processo vai seguir.

Requisito só da queixa:

Todos esses requisitos são da denúncia e da queixa, mas cuidado com um requisito específico da queixa, que é uma procuração com poderes especiais. Quais são os detalhes que ela deve conter?

a) Deve constar o nome do querelado;
b) Deve fazer menção ao fato delituoso. Mas o que deve entender por menção ao fato delituoso? Será que o fato deve estar narrado na procuração também? Não! Por menção ao fato se entende que basta a indicação do artigo de lei ou referência ao nome do delito (STJ, RESP 663934).

Prazo para o oferecimento da peça acusatória:

No CP e no CPM: réu preso: 5 dias; réu solto: 15 dias;

Cuidado com as leis especiais:

a) Lei de drogas, o prazo é de 10 dias para réu preso e solto;
b) No código eleitoral, prazo de 10 dias;
c) Lei de abuso de autoridade: prazo de 48 horas;

Qual a conseqüência de uma denúncia fora do prazo (intempestiva)?

a. Surge o direito de ação penal privada subsidiaria da pública;
b. Perda do subsídio (art. 801 do CPP. O promotor perde tantos dias de salário quanto forem os ofendidos);
c. Em se tratando de réu preso, caso o excesso seja abusivo, deve a prisão ser relaxada, sem prejuízo da continuidade do processo. Esse excesso não é um dia ou dois; tem que ser um excesso abusivo. Imagine que o promotor pediu licença de 6 meses e o processo está lá, parado.

5) Procuração na queixa-crime:

Na procuração deve constar o nome do querelado. Devendo mencionar ainda o fato delituoso. Art. 44 da CPP. Porque o advogado precisa dessa procuração com poderes especiais? Para evitar que ele responda por denunciação caluniosa; porque caso contrário ele estaria dando causa à instauração de investigação, processo penal, etc.. Se não ficar provado depois o crime, o réu poderia dizer que o advogado o estava denunciando caluniosamente.

No artigo 44 do CPP tem um erro: diz que deve mencionar o nome do querelante, mas é querelado.

Exige, ainda, a menção do fato delituoso. Essa menção do delito: basta citar o tipo ou precisa descrever, narrar o fato delituoso? Basta uma menção ao nome do crime ou ao tipo penal. Basta dizer que está oferecendo queixa pela calúnia (ex.).

Falta dos requisitos da procuração:

Se sua queixa estiver com uma procuração defeituosa, qual a conseqüência? Correntes:

a) 1ª corrente: o vício deve ser sanado dentro do prazo decadencial. Se deixar para sanar isso depois do prazo decadencial, perderá o direito;
b) 2ª corrente: o vício pode ser sanado a qualquer momento, mediante a ratificação dos atos processuais. É a que prevalece no STF e STJ (STJ, RESP 663964 e STF HC 84397).

6) Renúncia do direito de queixa:

O que significa essa renúncia? Tanto a renúncia, quanto o perdão, decadência e perempção têm natureza jurídica de causas extintivas da punibilidade.

A renúncia tem natureza jurídica de causa extintiva da punibilidade.

O que deve entender por renúncia? Renúncia é um ato unilateral do ofendido ou de seu representante legal, abrindo mão do direito de promover a ação penal privada. Ex.: é o caso do Grafite (jogador do São Paulo), ele foi ofendido por outro jogador e chamou a polícia; o ofensor foi preso, etc., mas depois Grafite não entrou com ação, tendo renunciado. Renuncia é quando a pessoa abre mão de propor a ação. Ela lembra muito um princípio da ação penal privada, que é o p. da oportunidade ou conveniência (a renúncia está ligada a esse princípio, porque o ofendido não é obrigado a propor a queixa crime – em oposição ao p. da obrigatoriedade da ação penal pública).

A renúncia concedida a um dos co-autores, qual é a conseqüência em relação aos demais? Aplica-se o p. da indivisibilidade; ou seja, sou obrigado a processar criminalmente todos; não posso abrir não de processar um e processar os outros – renúncia concedida a um dos co-autores estende-se aos demais.

A renúncia depende de aceitação? Se estou abrindo mão do meu direito, para que preciso da autorização do querelado? Não teria sentido, e por isso ela é ato unilateral (e por isso não depende de aceitação).

Qual o momento da renúncia (será que pode falar dela durante o processo)? Como se está falando em deixar de propor ação, o momento da renúncia deve ser antes de proposta a ação.

Quais são as duas espécies de renúncia?

1. Expressa: é aquela feita por declaração inequívoca.
2. Tácita é a prática de ato incompatível com a vontade de processar (é a mais comum). Ex.: convite para ser padrinho de casamento. Imagine, ainda, o exemplo: uma moça está deitada na rua no carnaval completamente embriagada, e um indivíduo mantém com ela conjunção carnal. E depois eles se casam. O casamento não é mais causa extintiva da punibilidade, como era antes (antigamente o casamento do autor do estupro com a vítima extinguia a punibilidade por disposição expressa do CP). Mas mesmo com sua revogação, o casamento continua extinguindo a punibilidade (importante – isso é pegadinha de concurso). Como assim? Extingue porque aqui é lógico que ela está renunciando de maneira tácita, porque senão não estaria casando. Assim sendo, os incisos VII e VIII do art. 107 do CP eram causas extintivas da punibilidade pelo casamento da vítima. Esses dois incisos foram revogador pela lei 11.106/05.

O que acontece com o recebimento de indenização; é sinônimo de renúncia tácita? No CP o recebimento de indenização não importa em renúncia (art. 104, parágrafo único, do CP). Qual a exceção a essa regra (quando o recebimento de indenização importa renúncia)? No JEC, a composição civil dos danos acarreta a renúncia ao direito de queixa ou de representação.

A renúncia não admite retratação.

7) Perdão do ofendido:

Também tem natureza jurídica de causa extintiva da punibilidade, como a renúncia, mas se dá em momento diferente e com requisitos diferentes.

Conceito: é o ato pelo qual o ofendido ou seu representante legal desiste de prosseguir com a ação penal privada, perdoando o querelado. Isso demonstra que o perdão, ao contrário da renúncia, trata-se de um ato bilateral; o que quer dizer que ele depende de aceitação, porque as vezes o querelado quer provar que é inocente. O perdão só é possível após o início do processo, durante o curso do processo.

O perdão também não admite retratação.

Vimos que o perdão deve ser dado depois do início da ação, mas pode ser até quando? Na hora da pena não está mais na esfera do querelante; na aplicação da pena já se tem um interesse estatal, e por isso o perdão só pode ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CP, art. 106).

Se concedo perdão a um dos co-autores, se estende aos demais, mas devemos lembrar que algum pode não aceitar, e por isso o processo deve correr contra o que não aceitou.

O perdão, igual á renúncia, pode ser expresso e tácito, mas ele depende da aceitação; essa aceitação também pode ser expressa ou tácita; mas a questão é: o que acontece diante do silêncio do querelado? Imagine que o querelante deu o perdão, o juiz vai mandar intimar o querelado para responder; se ele não diz nada, esse silêncio é entendido como uma aceitação tácita (a lei diz isso). Art. 58 do CPP.

8) Perempção:

Também funciona como causa extintiva da punibilidade.

Conceito: é a perda do direito de prosseguir no exercício da ação penal exclusivamente privada ou personalíssima, em virtude da desídia do querelante. Perempção é nada mais que uma punição para o querelante preguiçoso. Se cometer uma das causas de perempção, o juiz vai julgar extinta a punibilidade. Ela vai produzir essa extinção no caso da ação penal privada subsidiária? Claro que não! Nesse caso, o MP reassume a ação.

Perempção # decadência.

Perempção é a perda do direito de prosseguir no exercício da ação penal privada; aqui, significa que você já deu início à ação, mas foi preguiçoso. A decadência deve ser entendida como a perda do direito de iniciar a ação penal privada, ou seja, você nem mesmo entrou com a ação, e por conta do decurso do prazo, será punido com decadência, que também é causa extintiva da punibilidade.

Hipóteses de perempção (art. 60 do CPP):

a) Inciso I → iniciada ação, o querelante deixar de promover seu andamento durante 30 dias seguidos. A maioria da doutrina entende que o querelante deve ser intimado; não sendo essa uma sanção automática. Se ele for intimado e não fizer nada, aí sim o juiz extingue a punibilidade.

b) Inciso II → sucessão processual. Se o sucessor não aparecer em 60 dias, o juiz julga extinta a ação. Precisa intimar os sucessores? Não precisa intimar os sucessores porque como o juiz vai saber quem são os sucessores? Ele teria que transformar o processo penal em um mini-processo de sucessão. Por isso não é necessária a intimação deles; se eles não aparecerem por sua própria conta, o juiz extingue.

c) Inciso III → querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente; ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais. No procedimento dos crimes contra a honra tem a previsão de uma audiência de tentativa de conciliação. Se o querelante deixa de comparecer a essa audiência, seria perempção? Se ele não comparece à audiência de conciliação nos crimes contra a honra, isso significa que não quer fazer acordo (só isso). Portanto, não importa em perempção.

d) Inciso IV → PJ extingue e não deixa sucessores.

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O presente material foi Elaborado pelo Prof. Promotor Renato Brasileiro e adaptado à Isolada D+.

Material de Raciocínio Lógico e Matemática - Prof. Valclides

Para acessar o material, basta entrar no blog do Prof. Valclides, que por sinal é muito interessante. Aproveitem!!
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http://valclides.blogspot.com/p/para-o-aluno.html

Material de Português - Profa. Tereza

EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRAS


Exercícios
01. Forme o plural dos compostos abaixo:
A) zunzum ____________________________________
B) guarda-civil _________________________________
C) alto-falante__________________________________
D) beija-flor ___________________________________
E) terça-feira __________________________________
F) vice-governador _____________________________
G) cachorro-quente _____________________________
H) sem-terra _________________________________
I) estrela-do-mar _____________________________


05. O plural de couve-flor, pão-de-ló e amor-perfeito é:
A) couve-flores, pães-de-ló, amores-perfeitos
B) couves-flores, pães-de-ló, amores-perfeitos
C) couves-flor, pão-de-lós, amor-perfeitos
D) couves-flores, pães-de-lós, amor-perfeitos
E) couves-flores, pão-de-lós, amores-perfeitos



Exercícios

01. Anexe corretamente os pronomes oblíquos aos verbos:
Chamar + o ¬¬___________________________________
Conhecer + o _________________________________
Indispõe+a____________________________________Convidam + o__________________________________
Vimos + as____________________________________
Fez + os______________________________________


03. - Haveis de entender, começou ele, que a virtude e o saber têm duas existências paralelas, uma no sujeito que as possui, outra no espírito dos que o ouvem ou contemplam. Se puserdes as mais sublimes virtudes e os mais profundos conhecimentos em um sujeito solitário, remoto de todo contato com outros homens, é como se eles não existissem. Os frutos de uma laranjeira, se ninguém os gostar, valem tanto como as urzes e plantas bravias, e, se ninguém os vir, não valem nada; ou, por outras palavras mais energéticas, não há espetáculo sem espectador. (...) Machado de Assis, O segredo do bonzo.

Nos segmentos do texto “o ouvem ou contemplam”, “se eles não existissem” e “se ninguém os vir”, os pronomes o, eles e os referem-se, respectivamente, a:
A) espírito, outros homens, frutos de uma laranjeira.
B) sujeito, profundos conhecimentos, outros homens.
C) saber, frutos de uma laranjeira, virtudes e conhecimentos.
D) sujeito, virtudes e conhecimentos, frutos de uma laranjeiras.
E) espírito, virtudes e conhecimentos, outros homens.

04. Assinale a série de pronomes que completa adequadamente as lacunas do seguinte período:
"Os desentendimentos existentes entre ______ e ______ advêm de uma insegurança que a vida estabeleceu para ________ traçar um caminho que vai de _______ a _______."

A) mim - ti - eu - mim – ti
B) mim - ti - mim - mim – tu
C) eu - ti - mim - mim – tu
D) eu - tu - eu - mim - tu
E) eu - ti - eu - mim - ti

05. Dadas as sentenças:
A. Ela comprou um livro para mim ler.
B. Nada há entre mim e ti.
C. Adamastor, gostaria de falar consigo.
Verificamos que está (ão) correta (s):
A) apenas a sentença A
B) apenas a sentença B
C) apenas a sentença C
D) apenas as sentenças A e B
E) todas as sentenças


Texto I – (TRE/PE-2004)
Existem vários fatores que explicam a ocorrência de ataques de tubarão em Recife, mas os especialistas consideram que talvez o principal deles tenha sido a construção do porto de Suape. Ele foi inaugurado em meados da década de 80, mas passou a funcionar a pleno vapor a partir dos anos 90. E foi exatamente nessa última década que começaram a explodir os ataques de tubarões nas praias metropolitanas de Recife. Antes desse período, nenhum caso havia sido registrado na região.
"É provável que haja uma correlação significativa entre o número de navios no porto e a ocorrência de ataques. Os tubarões reconhecidamente costumam seguir grandes embarcações", afirma o biólogo Fábio Hazin, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mas também existem outros fatores, como a elevação do número de surfistas e banhistas, a crescente pesca de arrasto de camarão - com os barcos des¬pejando restos da pescaria no mar, o que atrai os tubarões -, a topografia do relevo submarino da região e até mesmo algumas condições climáticas, como a influência dos ventos nas correntes marítimas. De acordo com o biólogo, que tem acompanhado a situação, as principais espécies responsáveis pelos ataques são o tubarão-tigre e o cabeça-chata. As duas espécies são conhecidas pela ferocidade de seus ataques e pelo apetite insaciável. Uma prova desse poder predatório é que já foram encontrados no estômago de tubarões capturados os mais variados objetos, como placas de carro, garrafas, sacos plásticos e até mesmo latas de cerveja.
(Adaptado de Mundo Estranho. Superinteressante, julho 2003, p. 50)

07. (TRE/PE-2004) Uma prova desse poder predatório ... (final do texto) - O segmento do texto que explica a expressão grifada acima é:
(A) Os tubarões reconhecidamente costumam seguir grandes embarcações.
(B) ... como a elevação do número de surfistas e banhistas.
(C) ... as principais espécies responsáveis pelos ataques são o tubarão-tigre e o cabeça-chata.
(D) ... já foram encontrados no estômago de tubarões capturados os mais variados objetos.
(E) ... com os barcos despejando restos da pescaria no mar. ..

08. (TRE/PE-2004)... consideram que talvez o principal deles tenha sido a construção do porto de Suape. (início do texto)- O pronome grifado na frase acima substitui corretamente no texto a expressão
(A) de tantos ataques.
(B) dos especialistas.
(C) dos navios.
(D) dos tubarões.
(E) desses fatores.

09. (TRE/PE-2004) Nos segmentos abaixo ocorre a substituição de expres¬sões do texto pelos pronomes correspondentes. O pronome está empregado de modo INCORRETO, considerando-se também sua colocação, na alternativa:
(A) que explicam a ocorrência = que explicam-lhe. (B) o que atrai os tubarões = o que os atrai.
(C) seguir grandes embarcações = segui-Ias.
(D) com os barcos despejando restos = despejando-os.
(E) que tem acompanhado a situação = que a tem acompanhado.

10. (TRT/AL-2003) Antonio Candido escreveu uma carta, fez cópias da carta e enviou as cópias a amigos do Rio.
Substituem de modo correto os termos sublinhados na
frase acima, respectivamente,
(A) destas - enviou-as
(B) daquela - os enviou
(C) da mesma - enviou-lhes
(D) delas - lhes enviou
(E)) dela - as enviou
Texto II - (TRE/RN-2004)
O Brasil foi jogar bola no Haiti e isso não teve nada a ver com preparação para a próxima Copa. Quem estava em campo era a diplomacia. Para comprovar, basta ver a cobertura da televisão: em vez da Fila, era a ONU que aparecia nas ima¬gens. No lugar do centroavante, era o presidente do país que atraía a atenção dos repórteres. Não foi a primeira nem será a última vez em que futebol e política se misturaram. É por causa dessa proximidade que alguns estudiosos olham para o gramado e enxergam um retrato perfeito da sociedade. A bola está na moda entre os analistas políticos.
Se 22 jogadores em campo podem resumir o mundo, surge então a dúvida: por que justamente o futebol, e não o cinema ou a literatura? "A arte sempre será produto da imagi¬nação de uma pessoa. O futebol é parte da comunidade, da economia, da estrutura política. É um microcosmo singular", diz um jornalista americano. Não apenas singular, mas global. É o esporte mais popular do planeta. Uma fama, aliás, que tem razões pouco esportivas. "O futebol nasceu na Inglaterra numa época em que os ingleses tinham um império e viajavam por muitos países. Ferroviários levaram a bola para a América do Sul, petroleiros para o Oriente Médio", acrescenta ele.
Mas é preciso não confundir o papel do esporte. Ele faz entender, mas não muda o mundo. "Não se trata de uma força revolucionária capaz de transformar uma nação. É apenas um enorme espelho que reflete a sociedade em que vivemos", diz outro especialista.
Em 1990, quando o Brasil, sob a tutela de Sebastião Lazzaroni, foi eliminado da Copa, o presidente era Fernando Collor. Além de contemporâneos, eles foram ícones de uma onda que varreu o país na virada da década. a febre dos importados. Era uma fase em que se idolatrava o que vinha de fora - a solução dos problemas estava no exterior. Motivos existiam: com o mercado fechado aos importados, a indústria estava obsoleta e pouco competitiva. O estilo futebol-arte da seleção, por sua vez, completava 20 anos de frustrações em Copas. Collor e Lazzaroni bancaram o risco. Enquanto o presidente prometia revolucionar a economia com tecnologia estrangeira, o treinador se inspirou numa tática européia, colocou um libero em campo e a seleção jogou na retranca. O resultado todos conhecem.
(Gwercman, Sérgio. Como o futebol explica o mundo. Superinteressante, São Paulo, num.205, p. 88 e 90, out. 2004. Com adaptações)
11. (TRE/RN-2004)Considerando-se o emprego de pronomes no texto, grifados nos segmentos abaixo, a ÚNICA afirmativa INCORRETA é:
(A) e isso não teve nada a ver - o pronome demonstrativo vale pela frase O Brasil foi jogar bola no Haiti.
(B) dessa proximidade - o pronome retoma a idéia da mistura entre futebol e política.
(C) alguns estudiosos - o pronome indefinido limita o número dos que compartilham a mesma opinião.
(D) Ele faz entender - o pronome substitui o termo o esporte, para evitar repeti-lo.
(E) de uma onda que varreu o país - o pronome refere¬-se a país.
12. (TRT/PB-2005)O segmento grifado está substituído pelo pronome cor¬respondente, de modo INCORRETO, somente na expres¬são:
(A) ... iria provocar efeitos devastadores = provocá-los (B) ... pessoas perderiam seu ganha-pão = perdê-lo-iam
(C) ... que discute as grandes tendências = que as dis¬cute
(D) ... representar um aumento do trabalho = represen¬tar-lhe
(E) ... ampliando seu ambiente virtual de trabalho = am¬pliando-o

13. (TRT/PR-2004) Mas o texto constitucional foi redigido de forma tal que permite interpretações divergentes, no que diz respeito à segurança pública. Há quem sustente que as Forças Armadas podem em tudo e por tudo substituir a polícia, quando esta se revela incapaz de controlar uma situação crítica. Mas há ponderáveis correntes que afirmam que as Forças Armadas não podem fazê-lo, admitindo apenas que, em circunstâncias excep¬cionais, os militares façam policiamento ostensivo e preventivo.
A forma pronominal grifada acima está empregada, con¬siderando-se o contexto, no lugar de
(A) defender a Pátria e os poderes constitucionais.
(B) controlar uma situação crítica.
(C) fazer policiamento ostensivo e preventivo.
(D) garantir a lei e a ordem das eleições.
(E) em tudo e por tudo substituir a polícia.

14. (TRT/AM-2005) A substituição dos segmentos grifados nas frases que seguem está feita de maneira INCORRETA em:
(A) aproveitar recursos da floresta = aproveitá-los.
(B) os índios iauanauás vendem urucum = vendem-no.
C) o que derrubaria os preços = o que os derrubaria.
(D) usa investimentos em tecnologia = usa-os.
(E) ao atrair mão-de-obra = ao atrair-lhe.

15. (TRT/SP-2004) Os menores infratores constituem, de fato, um problema, mas não nos cabe apenas punir os menores infratores, e sim permitir aos menores infratores que tenham acesso à educação, para que se livrem da condição de menores infratores.
Evitam-se as repetições do período acima substituindo-se, de modo correto, os elementos sublinhados por, respectivamente:
(A) puni-los; permiti-los o acesso; da condição deles (B) puni-los; permitir seu acesso; dessa sua condição (C) punir a eles; permitir-lhes o acesso; dela (D) punir-lhes; permitir-lhes seu acesso; dessa sua condição (E) os punir; permiti-los ao acesso; desta condição

EMPREGO DAS FORMAS VERBAIS

Exercícios

08. Assinale a alternativa em que os verbos estão correta e adequadamente empregados:
A) Quero que vocês tentam novamente e progridam nesses estudos, para que comprovamos a validade dessa nova teoria.

B) Se supormos que eles desistem do projeto na hora da decisão final, talvez devemos providenciar outros profissional que estejam realmente interessados.
C) Será que existem cientistas que retêm o segredo que fará com que, numa bela manhã, acordamos sem a ameaça de guerra atômica?

D) Quando eles proporem o acordo que tanto aguardamos, é necessário que nos comprometemos a cumprir nossa parte.

E) Para que possamos discutir tudo com calma, pretendo vir às cinco horas, a não ser que não dê para sair em tempo e tenha de deixar nosso encontro para mais tarde.
Exercícios
11. (TRE/MG-2005) Transpondo-se para a voz passiva a frase O jornal e os jornalistas devem sempre preservar sua independência, o segmento sublinhado ficará
(A) sempre deverá ser preservada. (B) devem sempre ser preservados. (C) deve sempre ser preservada. (D) sempre se deverá preservar. (E) sempre se devem preservar.
12. (TRE/PE-2004) Destas raízes espremidas e raladas se faz farinha que se come ... As formas verbais do segmento grifado acima estão corretamente transpostas para formas equivalentes na frase:
(A) fazem farinha para ser comida. (B) tinham feito farinha e comido. (C) é feita farinha que é comida.
(D) foi feita farinha que eles comeram. (E) fizeram farinha que foi comida.
13. (TRT/AL-2003) Transpondo-se para a voz ativa a frase “A passeata foi dissolvida à bala pela polícia”, a forma verbal resultante será
(A) tinha dissolvido.
(B)) dissolveu.
(C) tinha sido dissolvida.
(D) dissolveu-se.
(E) dissolveram.
14. (TRT/SP-2004) Transpondo-se para a voz passiva a frase A força da mídia e a violência dos crimes recentes podem influenciar as pessoas, a forma verbal resultante será (A) podem ser influenciadas. (B) poderiam ser influenciadas. (C) pode ser influenciado. (D) podem ter influência. (E) podem ter sido influenciadas.
15. (TRT/PR-2004)... levaria por si só a que, num futuro próximo, sua eco¬nomia se tornasse tão reluzente... (final do 10 parágrafo) Considere o emprego das formas verbais grifadas na frase acima. A mesma relação entre elas está também correta em (A) levava - se torna (B) leva - se torne (C) levou - se tornou (D) levará - se tornava (
Exercícios
03. Complete as frases seguintes com a forma apropriada do termo entre parênteses.
A) Eles.....................comunicaram à atriz que ela ..................... teria de tomar as providências necessárias. (mesmo, mesmo)
B) As funcionárias garantiram que elas ..................... iriam fiscalizar para que seus documentos seguissem..................... (mesmo, anexo)
C) A foto pedida segue ..................... à ficha de cadastro.(incluso)
D) Favor enviar ..................... os documentos solicitados. (anexo)
E) Muito ....................., disseram os rapazes. Estamos ..................... agora. (obrigado, quite)
F) Eu ..................... farei isso – disse o rapaz. (próprio)
G) Muitas mães de família andam ..................... desgastadas com a dupla jornada de trabalho que têm que cumprir. (meio)
H) ....................pessoas acham estranho este plural. É que estavam .................. desinformadas sobre as coisas da língua portuguesa. ( bastante, meio)
I) A situação do país é..................... preocupante. .....................famílias tiveram de vender suas terras e migrar para os centros urbanos. (bastante, bastante)
J) Chegamos ao Rio ao meio-dia e _________. (meio)
L) Segue ____________ uma procuração. (anexo)
M) Não havia _____________ entusiasmo e alegria na torcida. (verdadeiro)
N) Eles estavam ___________ na praia. (junto)
O) Joana cresce a olhos __________. (visto)
P) Os moradores estão __________ com os aluguéis. (quite)

04. As pessoas de ..................... vaidade e orgulho são
levadas, muitas vezes, a pensamentos e ação
......................
A) excessiva – inadequados
B) excessivo – inadequados
C) excessivas – inadequados
D) excessiva – inadequado
E) excessivos – inadequadas

05. .................... a difícil fase inicial e o período da
experimentação, ..................... algumas semanas antes
que se ..................... os objetivos estipulados.
A) Vencidos – decorreu – alcançassem
B) Vencida – decorreram – alcançassem
C) Vencido – decorreram – alcançasse
D) Vencidos – decorreram – alcançasse
E) Vencida – decorreu – alcançasse

06. Vai ..................... à carta minha fotografia. Essas
pessoas cometeram crime de ..................... -patriotismo. Elas ..............não quiseram colaborar.
A) incluso – leso – mesmo D) inclusa – lesa – mesma
B) inclusa – lesa - mesmas E) incluso – leso – mesmas
C) inclusa – leso – mesmas

07. ....... furiosa, mas com ........... violência, proferia
injúrias ......... para escandalizar os mais arrojados.
A) meia – menas – bastantes
B) meia – menos – bastante
C) meio – menos – bastante
D) meio – menos – bastantes
E) meio – menas – bastantes

08. Deixou ..................... desde logo, os prêmios a que
faria jus o vencedor: dois .....................
A) estabelecidos – corcel azuis-claros
B) estabelecido – corcéis azul-claro
C) estabelecido – corcéis azul-claros
D) estabelecidos – corcéis azul-claros
E) estabelecido – corcel azuis-claros

09. Assinale a alternativa que preenche corretamente
as lacunas das frases abaixo:
Vão .................. aos processos várias fotografias.
Paisagens as mais belas .....................
Ela estava ..................... narcotizada
A) anexas, possíveis, meio
B) anexas, possível, meio
C) anexo, possíveis, meia
D) anexo, possível, meio
E) anexo, possível, meia


12. (TRT/AL-2003) É preciso corrigir a forma sublinhada na frase:
(A) Tanto os bons quanto os maus jornalistas ganharão
se forem ao Seminário.
(B)) As pessoas ficam meia confusas diante dos excessos da imprensa.
(C) As meias verdades são às vezes mais perigosas que as mentiras completas.
(D) As autoridades ficam meio atrapalhadas quando expostas à opinião pública.
(E) Por muito menos razões, as pessoas pobres sofrem severas punições.
CONCORDÂNCIA VERBAL

Exercícios



03. Assinale a alternativa que NÃO apresenta erro algum de concordância.
A) Já há muito tempo tinha sido feito por importante estudioso previsões pessimistas quanto ao destino das áreas rurais na Inglaterra, mas muitos não as consideraram.
B) Às vezes não basta alguns comentários sobre a importância do cenário da natureza para a vida espiritual do homem no sentido de que se tentem evitar mais prejuízos ao meio ambiente.
C) Certos argumentos de G.M. Trevelyan tornaram vulnerável certas visões acerca do modo como deveriam ser tratadas terras incultas.
D) Segundo o que se diz no texto, os ingleses havia de terem se preocupado com a legitimação de sua tarefa de ocupação dos territórios indígenas.
E) Quaisquer que sejam os rumos das cidades contemporâneas, sempre haverá os que lamentarão a perda da vida em contato direto com a natureza.


04. (TRT/SP-2004) As normas de concordância verbal estão inteiramente respeitadas na frase: (A) Couberam aos bispos manifestar-se sobre a redução da maioridade penal. (B) O que vêm influenciando as pessoas são a força da mídia e a violência dos crimes. (C) Houve muitos projetos apresentados, um dos quais prima pela absoluta radicalidade. (D) Caso se submeta meninos de treze anos ao código penal, condenar-se-á crianças. (E) Num plebiscito, a maioria haverão de se manifestar a favor da redução.
05. Quanto à concordância entre o verbo e o sujeito, analise as proposições que seguem.
1) A análise dos livros didáticos de Ciências excluiu do catálogo da FAE as obras que continham erros conceituais.

2) São freqüentes as acusações de plágio que se fazem entre si editoras e autores.

3) Os Estados Unidos reúne sua maior força de ataque para punir Saddan Hussein.

4) Esquadrilha internacional de sondas espaciais vão pousar em asteróides e no núcleo de cometas.

5) A maioria dos brinquedos sonoros pode prejudicar a audição das crianças e torná-las agitadas e agressivas.

Estão incorretas:
A) 1, 2, 3 e 4 apenas D) 3 e 4 apenas
B) 1, 2 e 5 apenas E) 1, 2, 3, 4 e 5
C) 1 e 2 apenas

06. (TRT/AM-2005) A concordância, verbal ou nominal, está correta na frase:
(A) Algumas comunidades indígenas, orientadas por ambientalistas, sobrevivem com a exploração de recursos que a floresta lhe oferecem.
(B) A geração de impostos podem contribuir para melho¬rar as condições de vida em locais mais afastados, onde vivem população carente.
(C) As condições do frágil equilíbrio ecológico amazô¬nico exige uma atividade econômica que aumentem os rendimentos das famílias, sem destruição da natureza.
(D) Os inúmeros conflitos de interesses na Amazônia torna muito difícil as tentativas de organização socioeconômica da região.
(E) Existem muitos casos de exploração, em toda a região amazônica, em que se desrespeitam os limites do que a natureza é capaz de repor.
07. Assinale a alternativa em que a norma de concordância, verbal e nominal, foi inteiramente respeitada.
A) A rejeição à idéia de inferioridade ou de submissão leva boa parte das pessoas que se preocupam com a questão dos empréstimos lingüísticos a exigirem um posicionamento das autoridades.
B) Se, em um país, existe, realmente, fatores de diferenciação que interfere na língua, existe também elementos de unificação com o objetivo de preservá-la.
C) O interesse do Brasil, como o de Portugal, é de que hajam resistências naturais aos modismos e aos empréstimos lingüísticos.
D) Aos termos regionais faltam força para atravessarem as fronteiras dos locais em que são empregados.
E) O número de termos regionais cresceram bastantes, mas, por não haverem sido bem aceitos, não se incorporaram à língua nacional.

¬08. (TRT/PB-2005) A concordância está correta na frase: (A) A redução dos elevados índices de mortalidade in¬fantil e de analfabetismo colocam a região Nordeste em um acelerado ritmo de desenvolvimento.
(B) Há opiniões de que é pouco explorado, ainda, as terras produtivas existentes na região Nordeste, em que poderiam, por exemplo, ser plantada soja.
(C) O turismo é uma das vocações da região nordestina brasileira que atraem turistas europeus, encantados com a beleza natural das inúmeras praias.
(D) O turismo de massa, ampliado pelos pacotes de viagem, se tornaram fonte de divisas para o país, mas resultam, muitas vezes, em desrespeito ao meio ambiente.
(E) Investimentos nas áreas turística, agrícola e fabril representam oportunidades diferenciadas de gera¬ção de empregos e de renda para a população.

09. (TRT/AL-2003) O verbo indicado entre parênteses adotará, obrigatoriamente, uma forma do plural para preencher de modo correto a lacuna da frase:
(A) A punição dos abusos ....... (CORRIGIR) essa onda
de exageros da imprensa.
(B)) É degradante a situação a que se .... (EXPOR)
alguns suspeitos.
(C) É difícil saber qual dos dois "ismos" a que se refere
Ceneviva .... (TRAZER) piores conseqüências.
(D) Entre os excessos a serem eliminados ..... (ESTAR)
o sensacionalismo da imprensa.
(E) Em busca de notoriedade, há sempre gente que.....
(FAZER) o jogo da má imprensa.

10. Assinale a alternativa em que a concordância está inteiramente de acordo com a norma padrão.
A) Foi proposto, graças à atuação de ativistas, novos estudos acerca da legitimidade de certas medidas.
B) A divulgação de muitas pesquisas revelou que dois terços da população acreditam na melhoria da situação do país.
C) Deveriam haver condições adequadas de saneamento básico para todas as camadas da população urbana e rural.
D) O número de incidentes que comprometem o exercício dos direitos humanos fizeram com que novas medidas fossem propostas.
E) Quem de vocês defendem que os direitos conseguidos pelas minorias, muitas vezes, custam-lhes caro?

11. A concordância verbal e a nominal estão de acordo com a norma padrão em:
A) Houveram implicações boas e más naquelas atitudes dos empresários de Pernambuco.
B) Propostas, o mais adequadas possíveis, em termos de qualidade, foi apresentada aos trabalhadores.
C) Quaisquer deslizes perante o consumidor, nessa área, provoca problemas para a empresa.
D) É necessário paciência para poderem os trabalhadores conseguirem seus plenos direitos.
E) A ação social, um dos temas mais discutidos atualmente, faz os interessados repensarem a política fiscal.


REGÊNCIA VERBAL
Exercícios
01. O funcionário ................. ele se referiu é pessoa ................. se pode confiar.
A) que - da qual
B) a quem - em que
C) o qual - em quem
D) a que - quem
E) do qual - que

02. Está correto o emprego de ambas as expressões sublinhadas na frase:
(A) Para os padrões ocidentais, de cujos valores são diferentes dos orientais, o caso de Amina surge como um escândalo ao qual ninguém se conforma.
(B) A negativa à qual se safou o homem identificado por Amina foi suficiente para que ele sequer fosse indiciado no caso em que estava sendo envolvido.
(C) A guerra civil, à que o texto faz referência, poderia ser iniciada caso tomasse outro rumo o julgamento no qual todas as atenções estavam voltadas.
(D) A corte islâmica, em cujos critérios de julgamento há forte influência religiosa, deu ao caso uma solução na qual muitos não acreditavam.
(E) A absolvição de Amina, por cuja se fizeram muitos abaixo-assinados, é um desfecho por conta da qual não devemos ficar excessivamente otimistas.

03. Preveniu- ...... logo .... perigos que ......... ameaçavam.
A) lhe - dos – o
B) lhe - face os – o
C) lhe - dos - lhe
D) o - face os - lhe
E) o - dos - o

04. A difícil situação ................. naquele momento se encontravam era análoga ................. crise de anos atrás.
A) que – da D) onde – na
B) em que – à E) sob que - co m
C) a que – a

05. Assinale a opção cuja lacuna não pode ser preenchi¬da pela preposição entre parênteses:
A) uma companheira desta, _____ cuja figura os
mais velhos se comoviam. (com)
B) uma companheira desta, _____ cuja figura já nos referimos anterior¬mente. (a)
C) uma companheira desta, _____ cuja figura havia um ar de grande dama decadente. (em)
D) uma companheira desta, _____cuja figura andara todo o regimento apai¬xonado. (por)
E) uma companheira desta, _____ cuja figura as crianças se assustavam. (de)

06. Está correto o emprego de ambas as expressões sublinhadas na frase:
(A) A popularidade de que goza a astronomia é muito maior do que aquela em que desfruta a astronomia.
(B) O charlatanismo esotérico – uma prática à qual se deve dar incessante combate – arregimenta os indivíduos em cuja consciência há espaço para a credulidade.
(C) Muitos crêem que há um arranjo cósmico de cujo cada um participa individualmente, mantendo com os astros uma relação na qual atribui sua própria personalidade.
(D) A experimentação científica – para o qual controle existem rígidos paradigmas – não está sujeita à irracionalidade com a qual se submetem as "teorias" esotéricas.

07. Está correto o emprego da expressão sublinhada na frase:
(A) Seus seguidores não supõem de que o pensamento dele seja tão complexo.
(B) Não pode ser absoluta a soberania política de cuja o povo deve ser o titular.
(C) Era grande a preocupação em cuja Rousseau manifestava em relação à reforma dos costumes.
(D) Rousseau não achava de que os males da humanidade poderiam ser sanados por medidas jurídicas.
(E)) Está na admissão de que o povo pode ser enganado, mas não corrompido, uma das contribuições do pensamento de Rousseau.


12. As leis muçulmanas são rigorosas, mas muitos julgam as leis muçulmanas especialmente draconianas com as mulheres, já que se reflete nas leis muçulmanas a hierarquia entre os sexos, hierarquia que deriva de fundamentos religiosos.
Evitam-se as repetições do período acima substituindo-se os elementos sublinhados por, respectivamente:
A) julgam-as - se lhes reflete - a qual
B) julgam-nas - se reflete nesta - o que
C)) julgam-nas - naquelas se reflete - a qual
D) julgam-lhes - nas quais se reflete - a qual
E) julgam-lhes - naquelas se reflete - à qual

17.(TRE/MG-2005) Foi para defender essas propostas e para informar a sociedade brasileira sobre seu direito inalienável de rece¬ber informação livre que criamos a RDLI.

As expressões sublinhadas poderiam ser correta e respectivamente substituídas, no caso da utilização de pronomes, por:
(A) as defender - informar-lhe - lhe criamos (B) defendê-las - informá-la - a criamos (C) lhes defender - informar-lhe - criamo-la (D) defendê-las - lhe informar - criamo-lhe (E) defender-lhes - informá-la- lhe criamos
OCORRÊNCIA DE CRASE
- Deve

Exercícios

01. Coloque o acento grave, caso seja necessário:
A) Irei a Europa no próximo mês.
B) Penetrou no recinto as pressas.
C) Tomou o remédio gota a gota.
D) Refiro-me a José.
E) O trem chegou as 18 horas.
F) Ela se manteve alheia aquela fofoca.
G) Ele é sério concorrente a vitória.
H) Faz humorismo a Millôr.

02. Resolva este exercício, colocando V ou F entre parênteses:
A. ( ) Refiro-me a pessoas sensatas, não a você.
B. ( ) Refiro-me às pessoas sensatas, não a você.
C. ( ) Cheguei a tempo de assistir a conferência.
D. ( ) Diga à diretoria que chegarei atrasada.
E. ( ) Devemos obedecer a voz da consciência.
F. ( ) Ele se candidatou a Deputado Federal.
G. ( ) Não pude assistir a tuas aulas.
H. ( ) Ainda não fui à Roma dos Césares.
I. ( ) Prefiro ler a ver televisão.
J. ( ) Dirijo-me as alunas presentes.

03. Preencha os vazios com há, a., as, à, às, convenientemente:
I. Irei ...... Belo Horizonte daqui .... três semanas.
II. Esta roupa é semelhante .... que comprei.
III. Aprecio muito andar .....pé.
IV. Ele chegou ...... dias.
A) a – a – a – a – a D) a – a – à – a – há
B) a – há – a – à – há E) à – à – à – à – há
C) a – a – à – à – há

04. (TRT/AM-2005) Ambientalistas que passaram ..... lutar pelo controle do desmatamento na Amazônia são vistos como inimi¬gos ....... serem neutralizados, originando-se daí os as¬ asassinatos relacionados ....... luta pela posse da terra.
As lacunas da frase acima serão corretamente preenchi¬das por
(A) à - à - a (D) a - a - à
(B) à - a - a (E) a – à - a
(C) a - à - à


PONTUAÇÃO
.

Exercícios

01. Assinale a alternativa corretamente pontuada:
A) Hoje, em dia, através do avanço da medicina, muitas doenças têm cura.
B) Hoje em dia através do avanço da medicina, muitas doenças, têm cura.
C) Hoje em dia, através do avanço da medicina, muitas doenças têm cura.
D) Hoje em dia, através do avanço da medicina muitas doenças têm cura.
E) Hoje em dia através do avanço, da medicina, muitas doenças têm cura.

06. Analise os pares de enunciados abaixo. Assinale a alternativa em que, apesar da alteração no uso da pontuação e de outros sinais, o sentido se mantém.
A) Embora a violência ainda impere, as comunidades, que são desassistidas pelo poder público, continuam buscando a paz.
Embora a violência ainda impere, as comunidades que são desassistidas pelo poder público continuam buscando a paz.
B) O Diretor informou que, com o resultado do último concurso, a contratação de novos funcionários definirá a realização de um outro programa.
O Diretor informou que - com o resultado do último concurso - a contratação de novos funcionários definirá a realização de um outro programa.
C) Crianças da periferia, em Recife, podem já buscar a garantia de atendimento aos direitos, que lhes são básicos.
Crianças da periferia - em Recife - podem já buscar a garantia de atendimento aos direitos que lhes são básicos.
D)Para assegurar o desenvolvimento, das comunidades menos assistidas espera-se a máxima participação.
Para assegurar o desenvolvimento das comunidades menos assistidas, espera-se a máxima participação.
E) Não teria sido bom se tivessem falado de ações repressivas, pois a garantia de atendimento aos direitos básicos é prioritária.
Não; teria sido bom se tivessem falado de ações repressivas, pois a garantia de atendimento aos direitos básicos é prioritária.

Leia o fragmento abaixo
Finalmente, quando alguém lembrou que os militares - por falta de outra força organizada nacionalmente - teriam de ser convocados pelo Superior Tribunal Eleitoral para garantir eleições em municípios onde fosse iminente ou declarada a perturbação da ordem, causada pelo pleito, a maioria concordou em explicitar na Constituição que "a garantia da lei e da ordem", a pedido de um dos poderes constitucionais é, também, missão das Forças Armadas.
13.(TRT/PR-2004) - por falta de outra força organizada nacionalmente -
O segmento isolado pelos travessões denota, consideran¬do-se o contexto,
(A) comparação.
(B) condição.
(C) causa
(D) finalidade.
(E) proporcionalidade.
14. (TRT/PR-2004) ...a maioria concordou em explicitar na Constituição que "a garantia da lei e da ordem" a pedido de um dos poderes constitucionais é... O emprego das aspas na expressão transcrita acima indica
(A) intenção irônica embutida no comentário do autor do texto.
(B) reprodução exata dos termos constantes da Cons¬tituição brasileira.
(C) uso de expressão fora de contexto, num mesmo parágrafo.
(D) pausa maior, necessária dentro de um período bastante longo.
(E) conclusão coerente das idéias apresentadas ante¬riormente.


INTERPRETAÇÃO TEXTUAL

PROCESSOS COESIVOS DE REFERÊNCIA

EXERCÍCIOS

1. Observe o texto abaixo para responder as questões abaixo:
(...) a cabeça da menina flamejava. Sentada nos degraus de sua casa, ela suportava. Ninguém na rua... E como se não bastasse seu olhar submisso e paciente, o soluço a interrompia de momento a momento, abalando o queixo que se apoiava conformado na mão.(...) O que a salvava era uma bolsa velha de senhora, com alça partida. Segurava-a com um amor conjugal já habituado, apertando-a contra os joelhos.
Com relação ao texto acima, procure responder os tópicos seguintes:
A) De quem era a casa? Que palavra no texto assegura essa certeza?
____________________________________________

B) Qual a referência da palavra “ninguém”? Essa referência é feita de modo vago, impreciso ou de modo preciso, determinado?
___________________________________________

C) De quem era o olhar submisso?
___________________________________________

D) Quem era interrompido pelo soluço? Qual a palavra que indica essa referência?
___________________________________________

E) Que referência as palavras “que” e “se” retomam?
___________________________________________

F) quanto aos pronomes em negrito “a salvava”, “segurava-a”, apertando-a” , a que eles se referem no texto?
___________________________________________

2. Observe agora o texto abaixo:
Ed Mota lembra um político em campanha. Em todos os lugares, todo mundo olha para ele e se sente à vontade para chegar e conversar. E ele corresponde com um tremendo bom humor. Em poucas horas, conversou com estudiosos e com pessoas simples sem distinção.
Existem dois Ed Motas. E eu não me refiro ao tamanho do rapaz. Nem ao Ed Mota cantor ou ao Ed Mota gourmet. Há um lado juvenil, daquele garotão que se sente bem informado entre discos e livros na sua casa, o cara que é uma verdadeira enciclopédia de Jazz e Soul, mas ainda vibra com Led Zeppelin. E existe o lado dedicado do artista que controla totalmente sua carreira.
Entre o Ed eterno adolescente e o Ed virtuoso, o melhor é ficar com os dois. O cara é tão na dele, tão boa-praça que sua arrogância soa simpatia. Não dá para não gostar de um ser que vive como quer 24 horas por dia. Sem dúvida, uma história de sucesso.
(O Dia/Caderno C 06/10/01, Rio de Janeiro)
Julgue os itens abaixo:
1. O pronome pessoal do caso reto de 3ª pessoa, presente no 2º e 3º períodos, refere-se a Ed Mota.
2. O primeiro período do texto detém a idéia principal de todo o primeiro parágrafo.
3. “E ele corresponde com um tremendo bom humor.” - Há uma associação de idéias entre a atitude de um político em campanha e a de Ed Mota.
4. “E eu não me refiro ao tamanho do rapaz’ - o termo “rapaz” retoma Ed Mota para informar que ele é jovem.
5. No segundo parágrafo, o sujeito dos verbos referir, vibrar e controlar é o mesmo, ou seja, Ed Mota.
6. “daquele garotão que se sente bem informado entre discos e livros na sua casa” - a expressão “daquele garotão” denota uma certa proximidade entre o autor do texto e o cantor.
7. “O cara é tão na dele, tão boa-praça que sua arrogância soa simpatia.” - nesta passagem, o pronome possessivo “sua” refere-se a “boa-praça”.
8. “ Sem dúvida, uma história de sucesso.” - a expressão em negrito resume todas as informações
apresentadas no corpo do texto.

----------------------------- TEXTO 1 ------------------------------
Um levantamento do Serviço à Mulher Marginalizada aponta que existem 7 milhões de mulheres se prostituindo no país. Elas têm de 9 a 65 anos. Estimativas indicam que uma parte significativa (500mil) é composta por meninas com menos de 18 anos de idade. O Brasil detém um recorde lamentável: é o país da América Latina com maior número de prostitutas infantis.
O racismo, que muitas vezes barra o acesso ao mercado de trabalho, é também responsável por conduzir as mulheres à prostituição. Cerca de 70% das prostitutas são negras ou mulatas.
A violência doméstica contra mulheres e crianças é outro fator determinante para o aumento da prostituição. “A maioria entra nessa vida porque sofreu violência em casa”, afirma Monique Laroche, coordenadora do serviço e responsável pela Casa de Convivência da Luz.


QUESTÃO 1:
O texto aponta as seguintes causas para o aumento da prostituição feminina no Brasil:
A) a violência enfrentada nas ruas e o preconceito racial.
B) O preconceito racial existente no país e a violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
C) A falta de emprego para as mulheres com menos de 18 anos e o racismo.
D) A violência dos pais, o racismo e a injustiça social do Brasil.
E) A falta de acesso ao mercado de trabalho e a violência dos pais e irmãos.
QUESTÃO 2:
Podemos afirmar que o texto tem, como função primordial:
A) sensibilizar o leitor, despertando-lhe a emoção.
B) narrar, pormenorizadamente, casos verídicos do cotidiano das grandes cidades.
C) informar os leitores sobre dados da realidade vivenciada por algumas mulheres.
D) descrever, claramente, o universo feminino.
E) argumentar contra a injustiça social cometida contra as mulheres negras e mulatas.

----------------------------- TEXTO 4 ------------------------------
Elas podem ser maioria, mas enfrentam preconceito
Existem vários mitos a respeito da diferença de tratamento que homens e mulheres recebem no ambiente de trabalho. Alguns dizem que mulheres custam mais caro à empresa.; outros, que não existe discriminação salarial entre sexos. A revista Veja, por exemplo, está entre estes últimos. Acredita que o discurso sobre rendimentos femininos inferiores é um erro de pesquisas apressadas e de discursos simplistas de grupos feministas. Com o título de “Elas já são maioria na firma”, a publicação traz uma reportagem bastante positiva sobre a inserção das mulheres no mercado de trabalho, na qual garante: “Quando ocupam a mesma função e têm o mesmo currículo e experiência, as mulheres recebem o mesmo que os homens”. Ou seja, com oportunidades iguais, não há diferença.(...)
A tese da Veja contraria a posição não só de feministas, mas de diversos pesquisadores que estudam o problema a fundo, sem pressa, tanto brasileiros como internacionais. A própria matéria apresenta dados de uma recente pesquisa da organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostra a desproporção salarial entre sexos. Sem dúvida um dado positivo: em dez anos a diferença caiu de 32% para 22%. No entanto, a pesquisa não deixa de mencionar o que a entidade intitulou como “teto de vidro” - uma faixa invisível que impede mulheres de ascender profissionalmente dentro de uma empresa.(...) ZAVALA, R. Texto da Internet.Adaptado


QUESTÃO 1: Das alternativas abaixo, a única que corresponde a uma idéia presente no texto é:
A) É um equívoco afirmar que as mulheres sofrem discriminação salarial.
B) A revista Veja defende que as mulheres são discriminadas no ambiente de trabalho.
C) Feministas e pesquisadores defendem que a discriminação feminina é um dado real.
D) A desproporção salarial entre os sexos é um mito.
E) Pesquisas da OIT apontam para a intensificação das diferenças salariais entre os sexos.

QUESTÃO 2: No texto, observe que alguns substantivos aparecem uma primeira vez e, depois, ao longo do texto, são substituídos por palavras equivalentes ou são simplesmente inferidos pelo contexto. Sobre esses mecanismos textuais, analise as seguintes afirmativas:

I. Há elipse do substantivo “mitos” em: “Existem vários mitos a respeito da diferença de tratamento que homens e mulheres recebem no ambiente de trabalho. Alguns dizem que mulheres custam mais caro à empresa; outros, que não existe discriminação salarial entre sexos”.

II. Em “A revista Veja, por exemplo, está entre estes últimos. Acredita que o discurso sobre rendimentos femininos inferiores é um erro de pesquisas apressadas e de discursos simplistas de grupos feministas. Com o título de “Elas já são maioria na firma”, a publicação traz uma reportagem bastante positiva sobre a inserção das mulheres no mercado de trabalho, o termo destacado corresponde a uma retomada de “A revista Veja”.
III. No segmento “A própria matéria apresenta dados de uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostra a desproporção salarial entre sexos. Sem dúvida um dado positivo: em dez anos a diferença caiu de 32% para22%. No entanto, a pesquisa não deixa de mencionar o que a entidade intitulou como “teto de vidro...”, o termo sublinhado retoma a “Organização Internacional do Trabalho”.
Está (ão) correta (s):
A) 1, apenas. D) 2, apenas.
B) 3, apenas. E) 2 e 3.
C) 1, 2 e 3.

----------------------------- TEXTO 5 ------------------------------

- Haveis de entender, começou ele, que a virtude e o saber têm duas existências paralelas, uma no sujeito que as possui, outra no espírito dos que o ouvem ou contemplam. Se puserdes as mais sublimes virtudes e os mais profundos conhecimentos em um sujeito solitário, remoto de todo contato com outros homens, é como se eles não existissem. Os frutos de uma laranjeira, se ninguém os gostar, valem tanto como as urzes e plantas bravias, e, se ninguém os vir, não valem nada; ou, por outras palavras mais energéticas, não há espetáculo sem espectador. (...) (Machado de Assis, O segredo do bonzo.)

QUESTÃO :
Nos segmentos do texto “o ouvem ou contemplam”, “se eles não existissem” e “se ninguém os vir”, os pronomes o, eles e os referem-se, respectivamente, a:
A) espírito, outros homens, frutos de uma laranjeira.
B) sujeito, profundos conhecimentos, outros homens.
C) saber, frutos de uma laranjeira, virtudes e conhecimentos.
D) sujeito, virtudes e conhecimentos, frutos de uma laranjeiras.
E) espírito, virtudes e conhecimentos, outros homens.


----------------------------- TEXTO 6 ------------------------------
O que incomoda a população (...) é o piolho da cabeça, que se hospeda geralmente em crianças em idade pré-escolar. Não se sabe ao certo o porquê da maior incidência em crianças, mas se acredita que seja provavelmente pelo contato mais íntimo entre elas. Afinal, só pode ocorrer infestação se a criança entrar em contato com outra, desmitificando assim que o piolho voa ou que o uso em comum de pentes e escovas pode ser tranqüilo.
Outro mito (...) é a transmissão do piolho animal para o ser humano. “Isto não existe porque cada espécie tem seu piolho e se o parasita picar outra espécie que não seja a sua, morre.”

QUESTÃO :
Diante da interpretação do texto acima, julgue as alternativas abaixo:
1. O texto aborda um dos problemas que atinge a população brasileira, principalmente quando na idade pré-escolar.
2. “Afinal, só pode ocorrer infestação se a criança entrar em contato com outra” - há a elipse do substantivo criança logo após a palavra outra.
3. A expressão “outro mito” (2º parágrafo) retoma coesivamente a expressão anterior “ (...) piolho voa”.
4. No período “cada espécie tem seu piolho e se o parasita picar outra espécie que não seja a sua, morre”, o pronome “sua” se refere claramente ao piolho animal.
5. “...Não se sabe ao certo o porquê da maior incidência em crianças, mas se acredita...” - a conjunção insere uma idéia de explicação.
EXERCÍCIOS Texto A
O preconceito nosso de cada dia
Preconceito, nunca. Temos apenas opiniões bem definidas sobre as coisas. Preconceito é o outro que tem...Mas, por falar nisso, já observou o leitor como temos o fácil hábito de generalizar sobre tudo e todos? Falamos sobre “mulheres”, a partir de experiências pessoais; conhecemos “os políticos”, após acompanhar a carreira de dois ou três; sabemos tudo sobre os “militares” porque o síndico de nosso prédio é um sargento aposentado; discorremos sobre sogras, advogados, professores, motorista de caminhão, peões de obras, dançarinos, enfim, sobre tudo. Mas discorremos de maneira especial sobre raças e nacionalidades e, por extensão, sobre atributos inerentes a pessoas nascidas em determinados Estados.
Afinal, todos sabemos (sabemos?) que os franceses não tomam banho; os mexicanos são preguiçosos; os suíços, pontuais; os italianos, ruidosos; os japoneses, trabalhadores; e por aí afora. Sabemos também que cariocas são folgados; baianos, festeiros; nordestinos, pobres; mineiros, diplomatas etc. Sabemos ainda que o negro não tem o mesmo potencial que o branco, a não ser em algumas atividades bem-definidas como o esporte, a música, a dança e algumas outras que exigem mais do corpo e menos da inteligência.
O mecanismo funciona mais ou menos assim: estabelecemos uma expectativa de comportamento coletivo (nacional, regional, racial), mesmo sem conhecermos, pessoalmente, muitos ou mesmo nenhum membro do grupo sobre o qual pontificamos. Não nos detemos em analisar a questão um pouco mais a fundo. Não nos interessa estudar o papel que a escravidão teve na formação histórica de nossos negros. Nada disso. O importante é reproduzir, de forma acrítica e boçal, os preconceitos que nos são passados por piadinhas, por tradição familiar, pela religião, pela necessidade de compensar nossa real Inferioridade individual por uma pretensa superioridade coletiva que assumimos ao carimbar o “outro” com a marca de qualquer inferioridade.
Temos pesos, medidas e até um vocabulário diferente para nos referirmos ao “nosso” e ao do “outro”, numa atitude que, mais do que autocondescendência, não passa de preconceito puro. Por exemplo, a nossa, é religião, a do outro é seita; nós temos fervor religioso, eles são fanáticos; nós temos hábitos, eles, vícios; nós cometemos excessos compreensíveis, eles são um caso perdido; e, finalmente, não temos preconceito, apenas opinião formada sobre as coisas.
Ou deveríamos ser como esses intelectuais que para afirmar qualquer coisa acham necessário estudar e
observar atentamente? Observar, estudar e agir respeitando as diferenças é o que se espera de cidadãos que acreditam na democracia e, de fato, lutam por um mundo mais justo. De nada adianta protestar contra limpezas raciais e discriminação pelo mundo afora, se não ficamos atentos ao preconceito nosso de cada dia. Jaime Pinsky. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 20/5/93. Adaptado.

01. Leia o texto A e procure apreender aspectos gerais de sua composição e construção textual.
I. A idéia central do texto em análise gira em torno do papel que a escravidão teve na formação histórica de nossas diferenças nacionais.
II. A finalidade do texto A é ressaltar a precariedade de fundamentação com que certos tipos e comportamentos sociais são rotulados.
III. A forma de composição do texto nos leva a admitir que se trata de um texto narrativo, cuja continuidade é dependente da seqüência dos eventos relatados.
IV. O canal de produção do texto respeitou as normas gerais da escrita formal, embora certos fragmentos (o início do texto, por exemplo) se aproximem de usos do oral informal.
V. A forma como o texto foi produzido mostra que o autor pretendeu sentir-se alheio ao grupo a quem se dirige. O uso do verbo na primeira pessoa do plural evidencia esse aspecto.
A afirmativa é verdadeira nos itens
A) II, III e IV apenas.
B) II e IV apenas. D) I, II, IV e V apenas.
C) I, II e III apenas. E) IV e V apenas.

02. Interpretando os efeitos de sentido de alguns fragmentos do texto A, pode-se fazer as considerações abaixo.
I. Em “Preconceito, nunca. Temos apenas opiniões bem definidas sobre as coisas.” (1º parágrafo), pode-se reconhecer a “opinião” do autor; ou seja, neste trecho, ele expressa, literalmente, sua posição pessoal acerca do tema.
II. Em “Mas, por falar nisso”(2º parágrafo), o autor indica sua intenção de manter o tópico sobre o qual estava discorrendo no fragmento anterior.
III. Em “Afinal, todos sabemos (sabemos?)” (3º parágrafo), o autor explicita sua própria dúvida quanto ao que , taxativamente, havia afirmado.
IV. Em “Sabemos ainda que o negro não tem o mesmo potencial que o branco” (3º parágrafo), o autor retoma a percepção consensualmente estereotipada acerca do problema racial.
V. Em “Temos pesos, medidas e até um vocabulário diferente” (5º parágrafo), o autor faz uma enumeração e sugere a inclusão de um item não esperado.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
A) II, III, IV e V apenas.
B) I, II, IV e V apenas. D) III e V apenas.
C) I, IV e V apenas. E) I e IV apenas.

03. Se prestarmos atenção às relações semânticas estabelecidas por certos conectivos que aparecem no texto A, pode-se afirmar o que segue.

I. No fragmento: “mesmo sem conhecermos, pessoalmente, muitos ou mesmo nenhum membro do grupo” (4º parágrafo), o segmento destacado tem um valor de concessão. Poderia ser substituído por ”embora não conheçamos”.
II. No fragmento: “o negro não tem o mesmo potencial que o branco” (3º parágrafo), a relação expressa é de comparação.
III. No fragmento: “Temos pesos, medidas e até um vocabulário diferente para nos referirmos ao “nosso” e ao do “outro” (5º parágrafo), a relação expressa é de causalidade.
IV. No fragmento: “deveríamos ser como esses intelectuais” (6º parágrafo), a relação expressa pelo conectivo é de conclusão.
V. Em “se não ficamos atentos ao preconceito nosso de cada dia.” (6º parágrafo), a relação expressa é de condição. Outro conectivo adequado a este contexto seria ‘caso’, feitas as devidas alterações.

Estão corretas as afirmações que constam na alternativa.
A) I e II apenas.
B) I, II e V apenas. D) II, III e IV apenas.
C) I, III e IV apenas. E) III, IV e V apenas.
Texto B
Troféu e sonho
A mansão, ainda que luxuosa, é de um mau gosto extremo. Não há muito o que ver, mas o dono faz questão de levar os visitantes a uma sala que chama de “meu templo”; ali, em uma espécie de vitrine, iluminado por fortes lâmpadas, está um troféu, uma taça destas que os clubes ganham em campeonatos. E, sem que lhe peçam, ele conta a história dessa taça.
Tudo começou quando era um rapaz pobre, morando em uma pequena cidade do interior. Lugar modorrendo, onde nada acontecia. Assim, foi grande a surpresa quando se anunciou a chegada, ali, de um grande time de futebol: nada menos que o Flamengo, do Rio de Janeiro. Notícia que o deixou excitadíssimo porque, em primeiro lugar, era fã de futebol e, mais importante, era um ardoroso torcedor do rubro-negro. Que viria ali para disputar um torneio regional, no qual participavam o time da cidade e mais alguns outros clubes de localidades vizinhas.
Na véspera do grande jogo, nem conseguiu dormir. No dia seguinte, foi o primeiro a chegar ao pequeno e precário estádio. Aos poucos as arquibancadas foram se enchendo. Todos miravam-no com irritação. Explicável:ele vestia uma camisa do Flamengo e agitava uma bandeira do clube. Decidira assumir a sua condição de torcedor e o fazia com orgulho. Aplaudiu com entusiasmo o rubro negro, quando este entrou em campo.
A partida começou e logo duas coisas ficaram claras; primeiro, que os donos da casa não eram adversários para o Flamengo; segundo, que o time carioca estava com muito azar. Jogador após jogador se lesionava e tinha de ser substituído. Lá pelas tantas, o insólito: mais um lesionado – e já não havia reserva no banco. O que gerou um impasse. A partida foi paralisada, enquanto juiz e dirigentes deliberavam
Foi aí – conta ele – que eu tive uma inspiração. Levantei-me e, da arquibancada, gritei que jogaria pelo Flamengo. Os dirigentes olharam-me com espanto, mas decidiram aceitar a proposta. Rapidamente assinei um contrato e no instante seguinte estava no campo. Apossei-me da bola, driblei um, driblei o segundo, chutei forte no canto esquerdo – gol! Gol da vitória! O Flamengo ganhou a taça. Que os dirigentes, em sinal de gratidão, me ofereceram.
Esta é a história que o homem conta. Na qual ninguém acredita: todos sabem que comprou a taça por bom dinheiro, de um credor do Flamengo. Mas também ninguém o desmente. Afinal, quem compra um troféu compra junto o sonho que esse troféu representa. Moacyr Scliar. Folha de S. Paulo, 13/10/2003, p. C2. Adaptado.

04. Pela compreensão global do texto B e pela análise de sua construção, fica claro que
I. o narrador foi além do simples relato: propõe, no final, uma reflexão sobre as dimensões simbólicas e nãoimediatas do fato.
II. por mais simples que sejam, as coisas podem assumir um aspecto sagrado: no texto, a expressão “meu templo” indica isso.
III. a seqüência de um texto se garante, também, pela retomada de segmentos anteriores: o uso do ‘Tudo’, no início do segundo parágrafo, e o uso do ‘aí’, no início do quinto, cumprem essa função coesiva.
IV. no quinto parágrafo, o narrador dá a palavra ao personagem principal, embora faltem indicações pronominais que atestem essa estratégia.
V. o título do texto tem um apoio explícito no último parágrafo; mas, ao longo do texto, palavras, como
‘modorrendo’, ‘lesionado’, ‘deliberavam’, iam orientando o leitor para a justificação do título.
O comentário está correto nos itens

A) I e II apenas. B) II e III apenas. C) I, II e III apenas. D) III, IV e V apenas. E) I, III e IV apenas.

05. Considerando as normas da concordância verbal, em uso nos textos A e B, pode-se fazer as seguintes análises.
I. Em “já observou o leitor como temos o fácil hábito de generalizar” (2º parágrafo do Texto A), o verbo em destaque está no singular, concordando com o termo sujeito ‘leitor’. Poderia também ficar no plural, uma vez que o sujeito está posposto ao verbo.
II. Em “todos sabemos (sabemos?) que” (3º parágrafo do Texto A), o verbo também poderia estar na 3ª. pessoa do plural, concordando com a forma ‘todos’.
III. Em “um torneio regional, no qual participavam o time da cidade e mais alguns outros clubes” (2º parágrafo do Texto B), o verbo está no plural, já que o sujeito é composto. Mas, poderia também estar no singular, concordando com o sujeito posposto mais próximo.
IV. Em “já não havia reserva no banco.” (4º parágrafo do Texto B), o verbo está no singular; estaria no plural, se o termo ‘reserva’ estivesse também no plural.
V. Em “ninguém o desmente” (6º parágrafo do Texto B), o verbo está no singular; mas, ficaria no plural se o sujeito fosse ‘nenhum de nós’.

As análises estão corretas nas alternativas

A) I, II e III apenas. B) II, III e IV apenas. C) I e V apenas. D) IV e V apenas. E) II e III apenas.

06. Uma análise das diferentes relações de significado entre as palavras leva a se afirmar que

I. em “uma pretensa superioridade coletiva” (4º parágrafo do Texto A), o termo sublinhado é sinônimo de ‘presumida’.
II. em “atributos inerentes” (2º parágrafo do Texto A), um sentido oposto para o termo sublinhado seria ‘inertes’.
III. um “Lugar modorrendo” (2º parágrafo do Texto B) é, metaforicamente, um ‘lugar com modorra’, ou seja,‘desanimado’.
IV. em “juiz e dirigentes deliberavam” (4º parágrafo do Texto B), o termo sublinhado se associa semanticamente a ‘ponderar’, ‘refletir’ e é sinônimo de ‘decidiam’.
V. em “Lá pelas tantas, o insólito” (4º parágrafo do Texto B), o termo em destaque tem o mesmo sentido de ‘inabitual’, ‘incomum’. O prefixo ‘in’ é indicação do sentido negativo dessas palavras.

As afirmações corretas aparecem nos itens

A) I e II apenas. B) II e III apenas. C) III, IV e V apenas. D) I, III, IV e V apenas. E) I, II, IV e V apenas.


O homem
O sertanejo é, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral.
A sua aparência, entretanto, ao primeiro lance de vista, revela o contrário. Falta-lhe a plástica impecável, o desempeno, a estrutura corretíssima das organizações atléticas.
É desgracioso, desengonçado, torto. Hércules-Quasímodo, reflete no aspecto a fealdade típica dos fracos. O andar sem firmeza, sem aprumo, quase gingante e sinuoso, aparenta a translação de membros desarticulados. Agrava-o a postura normalmente abatida, num manifestar de displicência que lhe dá um caráter de humildade deprimente. A pé, quando parado, recosta-se invariavelmente ao primeiro umbral ou parede que encontra; a cavalo, se sofreia o animal para trocar duas palavras com um conhecido, cai logo sobre um dos estribos, descansando sobre a espenda da sela. (...) E se na marcha estaca pelo motivo mais vulgar, para enrolar um cigarro, bater o isqueiro, ou travar ligeira conversa com um amigo, cai logo - cai é o termo - de cócoras, atravessando largo tempo numa posição de equilíbrio instável, em que todo o seu corpo fica suspenso pelos dedos grandes dos pés, sentado sobre os calcanhares, com uma simplicidade a um tempo ridícula e adorável.
É o homem permanentemente fatigado. (...) Idem, ibidem, p. 81.
UESTÃ
QUESTÃO: Julgue os itens seguintes de acordo com o texto 1:
1. Apesar de ser forte e sociável, o sertanejo é um indivíduo muito desleixado, porque é pobre e feio.
2. Em “Agrava-o a postura normalmente abatida” (l.12), o pronome “o” refere-se a “O andar” .
3. Em “Agrava-o a postura normalmente abatida, num manifestar de displicência que lhe dá um caráter de humildade deprimente.”, o pronome sublinhado refere-se a “sertanejo” .
4. Na passagem “A pé, quando parado, recosta-se invariavelmente” (l.14-15) , o sujeito está subentendido.
5. Nas linhas 21-22, a oração intercalada “cai é o termo”, que está entre travessões, pode ser suprimida sem prejuízo para o sentido textual.

----------------------------- TEXTO 2 ------------------------------
Bilhete complicado
O Gumercindo, quando jovem, era daqueles cavalheiros à moda antiga, que gostava de tudo certinho e no seu devido tempo. Namorava uma linda donzela, por quem estava realmente apaixonado.
Um dia, quando fazia uma viagem de negócios, Gumercindo entrou em uma loja e comprou um presente para a namorada: finíssimo par de luvas de pelica. Só que na hora do embrulho, a balconista se enganou e colocou na caixa uma calcinha de renda, e o pacote foi despachado pelo correio com o seguinte bilhete:
"Estou mandando este presente para fazer-lhe uma surpresa. Sei que você não usa, pois nunca vi usar. Pena não estar aí para ajudá-la a vestir. Fiquei em dúvida com a cor, no entanto a balconista experimentou na minha frente e me mostrou que esta era a mais bonita. Achei meio larga na frente, mas ela me explicou que era para a mão entrar mais fácil e os dedos se mexerem bem. Você não deve lavar em casa por recomendação do fabricante. Depois de usar, passe talco e vire do avesso para não dar mau cheiro. Espero que goste, pois este presente vai cobrir aquilo que vou lhe pedir muito em breve. Receba um afetuoso abraço do seu Gumercindo."
(Marcos Viníciius Ribeiro, Humor na Mirabilândia - Paraguaçu, MG)

QUESTÃO: Julgue os itens seguintes de acordo com o texto 2:
1. Através do texto, percebe-se claramente que as conseqüências não serão agradáveis e que certamente o relacionamento com a linda donzela chegará ao fim.
2. Mesmo diante do acontecimento inesperado, o personagem deixa claro que as suas intenções são as mais apaixonadas possíveis e que, mesmo numa viagem de negócios, lembrou a amada.
3. O Gumercindo, quando jovem, era daqueles cavalheiros à moda antiga, que gostava de tudo certinho - o termo destacado está no grau diminutivo, logo apresenta idéia de redução, diminuição.
4. Você não deve lavar em casa por recomendação do fabricante. Depois de usar, passe talco e vire do avesso para não dar mau cheiro. - Diante da recomendação do rapaz, compreende-se que os verbo "lavar", "usar" e "virar" possuem o mesmo complemento verbal subentendido: calcinha de renda.
5. "Estou mandando este presente para fazer-lhe uma surpresa." - A expressão "este presente" e o pronome oblíquo "lhe" retomam , no texto, respectivamente "luva de pelica" e "namorada".
-----------------------------

QUESTÕES DE TEXTO – FCC

EXERCÍCIO 1
As questões de números 1 e 2 referem-se à charge
abaixo.


Na charge, o efeito de humor deve-se prioritariamente
(A) à deselegância do garçom ao anunciar, em tom coloquial e em voz alta, a falta de gelo.
(B) ao descabido uso de fones pelas personagens que compõem a cena.
(C) à possibilidade de se entender a fala do garçom como alusão a questões climáticas do planeta.
(D) à indiferença da plateia diante da inesperada notícia.
(E) à inadequação de bebidas serem servidas em reunião de líderes das principais nações do mundo.

2. A frase que traduz corretamente o que se tem na charge é: O garçom disse que o gelo
(A) havia acabado.
(B) estava para acabar.
(C) acabaria fatalmente, em breve espaço de tempo.
(D) acaba logo.
(E) havia acabado naquele exato instante.
001 – C 002 – A


EXERCÍCIO 2

As questões de números 1 a 8 baseiam-se no texto apresentado abaixo.
Como declaração de princípios que é, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria obrigações legais aos Estados, salvo se as respectivas Constituições estabelecem que os direitos fundamentais e as liberdades nelas reconhecidos serão interpretados de acordo com a Declaração. Todos sabemos, porém, que esse reconhecimento formal pode acabar por ser desvirtuado ou mesmo denegado na ação política, na gestão econômica e na realidade social. A Declaração Universal é geralmente considerada pelos poderes econômicos e pelos poderes políticos, mesmo quando presumem de democráticos, como um documento cuja importância não vai muito além do grau de boa consciência que lhes proporcione.
Nesses cinquenta anos não parece que os governos tenham feito pelos direitos humanos tudo aquilo a que, moralmente, quando não por força da lei, estavam obrigados. As injustiças multiplicam-se no mundo, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria alastra. A mesma esquizofrênica humanidade que é capaz de enviar instrumentos a um planeta para estudar a composição das suas rochas assiste indiferente à morte de milhões de pessoas pela fome. Chega-se mais facilmente a Marte neste tempo do que ao nosso próprio semelhante.
Alguém não anda a cumprir o seu dever. Não andam a cumpri-lo os governos, seja porque não sabem, seja porque não podem, seja porque não querem. Ou porque não lho permitem os que efetivamente governam, as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a uma casca sem conteúdo o que ainda restava de ideal de democracia. Mas também não estão a cumprir o seu dever os cidadãos que somos. Foi-nos proposta uma Declaração Universal dos Direitos Humanos e com isso julgamos ter tudo, sem repararmos que nenhuns direitos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem, o primeiro dos quais será exigir que esses direitos sejam não só reconhecidos, mas também respeitados e satisfeitos. Não é de esperar que os governos façam nos próximos cinquenta anos o que não fizeram nestes que comemoramos. Tomemos, então, nós, cidadãos comuns, a palavra e a iniciativa. Com a mesma veemência e a mesma força com que reivindicamos os nossos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa começar a tornar-se um pouco melhor.
(Trecho do discurso de José Saramago no banquete de encerramento da entrega do Prêmio Nobel, em 10 de dezembro de 1998. Transcrição segundo as normas brasileiras de ortografia.)

1. ... cuja importância não vai muito além do grau de boa
consciência que lhes proporcione. (final do 1o parágrafo)
O pronome grifado acima evita a repetição, no contexto,
da expressão:
(A) às obrigações impostas por leis.
(B) às respectivas Constituições.
(C) aos princípios da Declaração.
(D) aos poderes econômicos e políticos.
(E) aos direitos fundamentais e liberdades.

2. No texto, o autor
(A) aponta a necessidade de participação de toda a sociedade, em todos os países, na aplicação efetiva dos princípios constantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
(B) detém-se na história da elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento importante para a afirmação dos direitos e liberdades fundamentais do homem.
(C) relata as dificuldades encontradas em alguns países e regiões como justificativa para o fato de que os princípios da Declaração Universal ainda não estejam sendo respeitados integralmente.
(D) defende o respeito que deve merecer uma Constituição, como norma legal maior em cada Estado, para nortear toda possível ação política e até mesmo econômica.
(E) reconhece o esforço empreendido por governos, mesmo os não democráticos, no sentido de respeitar integralmente os postulados da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

3. A ideia principal do texto está voltada para
(A) a evolução tecnológica, que permitiu a exploração espacial nos cinquenta anos de vigência da Declaração Universal.
(B) o exato cumprimento de todos os deveres instituídos na Declaração Universal, como contrapartida aos direitos.
(C) a busca de um mundo mais justo para todos, sem grandes desigualdades econômicas e sociais.
(D) a exigência de que os governantes incluam os termos da Declaração Universal na Constituição de seus países.
(E) o reconhecimento da democracia como forma ideal de governo, por permitir liberdade de ação.

4. ... as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a uma casca sem conteúdo o que ainda restava de ideal de democracia. (3o parágrafo)
O segmento grifado acima denota, no contexto,
(A) constatação baseada em dados.
(B) opinião pessoal.
(C) hipótese a ser comprovada.
(D) argumento dispensável.
(E) desejo a ser realizado.

5. A Declaração Universal é geralmente considerada pelos poderes econômicos e pelos poderes políticos, mesmo quando presumem de democráticos, como um documento cuja importância não vai muito além do grau de boa consciência que lhes proporcione. (1o parágrafo)
O sentido da afirmativa acima encontra-se corretamente
resumido, com a devida clareza, em:
(A) O grau de aceitação da importância da Declaração Universal depende das vantagens concedidas pelos poderes econômicos e políticos.
(B) Poderes econômicos e poderes políticos apresentam interesses divergentes sobre a verdadeira eficácia da Declaração Universal.
(C) Uma preocupação democrática de poderes econômicos deve estar atrelada à importância política da
Declaração Universal.
(D) Até mesmo em regimes democráticos, o respeito à Declaração Universal não se traduz em ações concretas de afirmação dos seus princípios.
(E) Considera-se a Declaração Universal um documento democrático, mesmo em regimes menos conscientes de seus poderes.

6. Chega-se mais facilmente a Marte neste tempo do que ao nosso próprio semelhante. (final do 2o parágrafo)
Considerado o contexto, o sentido da afirmativa acima pode ser corretamente resumido por:
(A) capacidade tecnológica e ousadia.
(B) irresponsabilidade e desrespeito.
(C) curiosidade e reconhecimento.
(D) injustiça social e imoralidade.
(E) distanciamento e indiferença.

7. ... que os direitos fundamentais e as liberdades nelas reconhecidos serão interpretados de acordo com a Declaração. (1o parágrafo)
O verbo que admite a mesma transposição que aparece grifada acima está também grifado na frase:
(A) ... os cidadãos que somos.
(B) ... a Declaração Universal dos Direitos Humanos não
cria obrigações legais aos Estados ...
(C) ... cuja importância não vai muito além do grau de boa consciência ...
(D) ... a ignorância cresce ...
(E) ... que ainda restava de ideal de democracia.

8. A mesma relação que se observa quanto à flexão das formas verbais reivindicamos e reivindiquemos (3º parágrafo) está no par:
(A) pode - possa
(B) façam - fizeram
(C) sabemos - sabem
(D) podem - poderão
(E) anda – andam

TEXTO

Há um preconceito enraizado contra a livre expressão das emoções na cultura ocidental. Quem demonstra angústia, raiva, alegria excessiva ou medo, tanto no trabalho quanto na vida pessoal, é considerado passional, irracional, frágil e despreparado para enfrentar a realidade da vida. É aquele que não aprendeu a dominar seus sentimentos e a desenvolver aquilo que nos diferencia dos animais: a racionalidade. Hoje, fala-se muito em inteligência emocional, mas nem todos entendem seu real significado. Não se trata de adestrar o comportamento e suprimir os impulsos para atingir objetivos, mas identificar e aceitar a manifestação das emoções mais primárias, inclusive as desconfortáveis.
A apologia à racionalidade ignora o poder dos sentimentos. Pesquisas recentes, no entanto, comprovam a importância do reconhecimento e da expressão das emoções – até as negativas. Um estudo realizado nos Estados Unidos defende que as emoções podem ser mais confiáveis do que a razão nos momentos de decisão. São elas que levam o indivíduo à ação, permitem sonhar, possibilitam o afeto, a generosidade e conduzem o mundo às grandes mudanças ideológicas.
Há uma certa unanimidade sobre os benefícios da expressão de emoções positivas, como felicidade, amor,
alegria, prazer, entusiasmo. Mas, quando se fala em raiva, ódio, angústia, mágoa, ressentimento, há um consenso explícito de que essas emoções devem ser escondidas, evitadas. As pesquisas estão derrubando essa crença e os psicólogos afirmam que as emoções negativas têm o seu valor. O local de trabalho costuma ser visto como o ambiente menos propício para manifestar sentimentos. "A estratégia das organizações de fixar metas e objetivos para os funcionários criou uma disciplina de comportamento que condena a expressão das emoções individuais", avalia Antônio Valverde, professor de filosofia da PUC-SP. "Por isso, há tanta monotonia, pouca solidariedade e escassa criatividade nas empresas."
(Adaptado de Isto é, 25 de março de 2009, p.65-67)

9. A afirmativa que traduz corretamente o sentido do texto é:
(A) Pesquisas revelam o benefício da manifestação dos sentimentos, positivos e negativos, na vida pessoal e profissional.
(B) A livre expressão de sentimentos, especialmente daqueles considerados negativos, prejudica a harmonia necessária ao local de trabalho.
(C) Pessoas dominadas por sentimentos negativos demonstram sua fragilidade emocional, comprometendo o andamento da rotina de trabalho.
(D) Segundo pesquisadores, a manifestação de sentimentos, positivos ou negativos, é o que torna agradável um ambiente de trabalho.
(E) Apesar das descobertas feitas por pesquisadores, são as atitudes racionais na rotina de trabalho que garantem sua eficácia.

10. É correto inferir do texto que
(A) pesquisas confirmam o consenso geral de que os sentimentos negativos, além de prejudicar as pessoas que os manifestam, prejudicam o ambiente de trabalho.
(B) pesquisadores valorizam a livre manifestação de sentimentos negativos nas empresas, no intuito de melhorar o relacionamento no ambiente de trabalho.
(C) o conceito de inteligência emocional abrange o conhecimento das próprias emoções e a aceitação de como elas podem vir a manifestar-se.
(D) um comportamento racional caracteriza as melhores atitudes humanas, a partir de um amplo domínio que se estabelece sobre as emoções, suprimindo-as.
(E) emoções individuais devem ser desconsideradas quando se fixam as metas e os objetivos determinantes para o trabalho em uma empresa.

Para que servem as emoções?
I. Preparam nosso organismo para criar um impulso à ação diante de situações vitais relevantes para a sobrevivência individual e da espécie.
II. Energizam e ampliam outras funções psicológicas, como o pensamento, a vontade, a imaginação, o sonho e até mesmo outras emoções.
III. Mantêm a saúde física. A sua expressão plena permite ao organismo regular-se automaticamente.
IV. Provocam mudanças psicológicas e impulsionam o desenvolvimento da personalidade individual e da espécie.
V. Permitem a comunicação interpessoal, a manutenção das relações íntimas e a interação social, pilares da vida em comunidade.
(Adaptado de Solte Suas Emoções. Isto é, Ano 32. n.2054. 2009)

11. Considerando-se o quadro e o texto, a afirmativa INCORRETA é:
(A) A "expressão plena" das emoções no ambiente de trabalho, em especial a daquelas consideradas negativas, impedem a adequada visão estratégica dos problemas de uma empresa (III).
(B) As emoções constituem importantes ferramentas em
situações de tomada de decisões pessoais, como consta em I.
(C) As alterações psicológicas provocadas pelas emoções (IV) permitem desempenho eficaz nas atividades de trabalho, inerentes à área de atuação.
(D) As expressões constantes em II e V podem ser entendidas como criatividade na vida pessoal e no trabalho, além de relacionamento interpessoal.
(E) As "situações vitais relevantes" (I) podem ser equiparadas às situações que surgem naturalmente no andamento de um processo de negociação em área de interesse do trabalho.

12.
Toda profissão lida com relações entre pessoas.
As emoções podem trazer alternativas para a solução de problemas.
Problemas surgem no trabalho.
Profissionais devem mostrar suas emoções.
As frases acima estão organizadas em um único período, com correção, clareza e lógica, em:
(A) Para os problemas surgidos no trabalho, os profissionais devem mostrar suas emoções em que toda
profissão lida com relações entre pessoas, podendo trazer alternativas para a solução de problemas.
(B) Como toda profissão lida com relações entre pessoas, os profissionais devem mostrar suas emoções, pois elas podem trazer alternativas para a solução de problemas que surgem no trabalho.
(C) Quando problemas surgem no trabalho, os profissionais devem mostrar suas emoções na relação profissional entre pessoas, onde as emoções podem trazer alternativas para a solução desses problemas.
(D) Os profissionais devem mostrar suas emoções, por que toda profissão, lida com relações entre pessoas e elas trazem alternativas para a solução de problemas surgidos no trabalho.
(E) As emoções trazem alternativas para a solução de problemas quando surgem no trabalho, de que os profissionais devem mostrar suas emoções, porque toda profissão lida com relações entre pessoas.

1.C 2.B 3.C 4.A 5.B 6.A 7.C 8.E 9.D 10.E 11.B 12.D


EXERCÍCIO 3

A Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar 60 anos. Ela representa a eterna aspiração da humanidade para uma vida com liberdade e dignidade para todos.
Se, por um lado, progressos consideráveis foram obtidos em campos como combate ao racismo, condenação dos regimes ditatoriais e promoção da igualdade de gênero, por outro lado, desafios surgiram com novos atos de violação dos direitos humanos e, consequentemente, passíveis de condenação no âmbito da Declaração Universal. São os casos da violência e da discriminação a qualquer título e das novas formas de terrorismo. Isso sem falar em questões antigas, ainda longe de serem resolvidas, como a luta contra o tráfico de pessoas e a tortura.
Nesse contexto, o acesso à informação é de importância capital e um direito que também precisa ser efetivado. O mais amplo acesso às avançadas tecnologias de informação e comunicação é fundamental para que todos tenham conhecimento de seus direitos e das violações cometidas, independentemente de onde ocorram e contra quem.
Por mais paradoxal que pareça, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o instrumento internacional mais citado no mundo, mas está disponível em apenas 350 das cerca de 7.000 línguas faladas e catalogadas no planeta. Ou seja, nem todos têm acesso ao conteúdo da declaração que assegura seus direitos. E tais direitos só serão efetivamente reivindicados, garantidos e exercidos quando forem devidamente conhecidos.
Portanto, ampliar a disseminação dessa declaração é tarefa que precisa ser abraçada como prioridade, especialmente em benefício dos grupos minoritários, os mais vulneráveis e marginalizados. Aqui a mídia tem um papel decisivo, atuando inclusive como mobilizadora da sociedade contra as violações cometidas globalmente. Assegurar o direito a uma mídia livre e pluralista, em que todas as vozes sejam ouvidas é, pois, garantia da promoção dos direitos humanos e do monitoramento contra suas violações.
(Trecho do artigo de Marcio Barbosa, Diretor-geral-adjunto da UNESCO. Folha de S. Paulo, 10 de dezembro de 2008, A3, com adaptações)

1. De acordo com o 2o parágrafo do texto, a Declaração dos Direitos Humanos
(A) permitiu que se conhecessem todas as formas de violação desses direitos e, por consequência, se tornasse efetivo o combate a tais violações.
(B) obteve pouco êxito em seu propósito de oferecer vida digna à humanidade, pois seus objetivos eram excessivamente amplos para serem respeitados por todas as nações.
(C) possibilitou o combate eficaz de alguns tipos de violação desses direitos, apesar de permanecerem ainda situações não resolvidas e terem surgido novas formas de violência.
(D) conseguiu pôr em prática o ideal que norteou sua publicação, garantindo principalmente a liberdade e a dignidade das populações de todo o planeta.
(E) pecou pela sua pouca abrangência na conceituação dos direitos nela previstos, pois não foram incluídos casos extremos de violação, como o terrorismo.

2. A afirmativa de que a Declaração está disponível em apenas 350 línguas (4o parágrafo) constitui, no contexto,
(A) uma opinião pessoal, no sentido de que há pouco conhecimento das línguas faladas no mundo todo, o que impede a publicação desse importante documento.
(B) um dado que contraria o objetivo principal da Declaração, tendo em vista que esse documento não se tornou universal, como pretendiam seus signatários.
(C) a constatação de que, apesar dos amplos objetivos que nortearam a criação desse documento, as barreiras linguísticas impediram a divulgação dos direitos previstos.
(D) um fato que vai justificar a opinião de que somente uma ampla divulgação do documento poderá garantir a efetivação universal dos direitos nele contidos.
(E) a comprovação de que é impossível reconhecer-se um documento realmente internacional pela dificuldade de sua divulgação em todos os idiomas existentes no planeta.

3. Identifica-se ressalva na articulação entre as orações do período transcrito em:
(A) O mais amplo acesso às avançadas tecnologias de informação e comunicação é fundamental para que todos tenham conhecimento de seus direitos e das violações cometidas ...
(B) ... a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o instrumento internacional mais citado no mundo, mas está disponível em apenas 350 das cerca de 7.000 línguas faladas e catalogadas no planeta.
(C) E tais direitos só serão efetivamente reivindicados, garantidos e exercidos quando forem devidamente conhecidos.
(D) Portanto, ampliar a disseminação dessa declaração é tarefa que precisa ser abraçada como prioridade, especialmente em benefício dos grupos minoritários, os mais vulneráveis e marginalizados.
(E) Assegurar o direito a uma mídia livre e pluralista (...) é, pois, garantia da promoção dos direitos humanos e do monitoramento contra suas violações.

4. Isso sem falar em questões antigas, ainda longe de serem resolvidas, como a luta contra o tráfico de pessoas e a tortura. (2o parágrafo)
A afirmativa acima encontra-se reproduzida, com clareza e correção, sem alteração do sentido original, em:
(A) Antigos problemas, entre eles a luta contra o tráfico de pessoas e a tortura, permanecem ainda sem solução.
(B) As questões antigas, que ainda não foi resolvidas, contra o tráfico de pessoas e a tortura, é o que deve ser tratado entre elas.
(C) Não se fala no resultado de questões antigas, que ainda não foi resolvido, como a luta contra o tráfico de pessoas e a tortura.
(D) Lutar contra o tráfico de pessoas e a tortura é velhas questões que ainda não foi resolvido.
(E) A prática da tortura e do tráfico de pessoas, são o antigo problema que não tem solução ainda hoje.

1.C 2.D 3.B 4.A



EXERCÍCIO 4

Que o desenho é uma das mais antigas formas de expressão do homem, não é novidade para ninguém. Os primeiros rabiscos nas paredes das cavernas devem ter feito o maior sucesso. De lá, para enquadrá-los, botar falas nos balões, imprimir e distribuí-los nas bancas de jornal, levou tempo – alguns milênios, certamente. Mas é evidente o poder de atração que essa conjunção de traços, cores e diálogos exerce sobre nós, a despeito da idade do apreciador.
A produção em série de histórias em quadrinhos só se tornou viável no século XIX. Conhecidas inicialmente como "literatura em estampas" ou "romances caricaturados", surgem como suplementos humorísticos de jornal. E catapultam as vendas.
Há detratores, claro, e sempre houve. Já as acusaram de se prestarem a funções ideológicas e políticas; de serem
alienantes; de possuírem intenções imperialistas. E não sem razão. Ao longo da história, elas serviram para os mais variados fins, assim como livros, filmes e obras de arte. Nelas pode caber tudo de bom e de pior, como no mundo. Felizmente, temos defensores. Para Carlos Patati, roteirista e autor do Almanaque dos Quadrinhos, elas apenas "retratam uma época específica em que estão inseridas".
Mas como, afinal, definir uma história em quadrinhos? Uma revista, uma tira, uma charge? Para outro especialista no assunto, Álvaro de Moya, todos esses formatos são HQ: "É uma narrativa que conta uma história a partir de elementos gráficos". Moya defende que se trata de uma forma de arte de alcance extraordinário.
(Adaptado de Paulo Ribeiro Gallucci e Guilherme Resende. Brasil: Almanaque de cultura popular. Andreato comunicação e cultura, janeiro 2008, p. 20)

01. A afirmativa correta, de acordo com o texto, é:
(A) As histórias em quadrinhos, como qualquer manifestação artística, foram utilizadas ao longo da História para os mais diversos fins, muito além de serem
somente um passatempo.
(B) As histórias em quadrinhos constituem uma forma de literatura que vem desde as primeiras manifestações artísticas do homem, servindo para distrair leitores de jornais e iniciar crianças na leitura.
(C) O gênero literário dos quadrinhos é bastante abrangente, de modo que inclui toda espécie de manifestação artística, até mesmo os primeiros desenhos feitos nas paredes das cavernas.
(D) A divulgação das histórias em quadrinhos no mundo todo, atualmente, permite afirmar sua superioridade artística, que ultrapassa até mesmo o valor de filmes, livros ou obras de arte.
(E) Um grande número de críticos das histórias em quadrinhos baseia suas restrições no fato de que elas são, muitas vezes, caricaturas de romances, com foco em situações de humor, para ampliar as vendas de jornais.

02. Fica evidente no texto que o sucesso das histórias em quadrinhos se baseia, especificamente,
(A) no bom humor, que continua sendo sua característica, desde o início.
(B) no uso de elementos gráficos, que garantem seu alcance, para contar uma história.
(C) nas caricaturas de pessoas conhecidas do público, especialmente os políticos.
(D) nas múltiplas finalidades a que servem essas histórias em todas as épocas.
(E) na possibilidade de serem produzidas em série, com os recursos atuais de impressão.

03. ... apenas "retratam uma época específica em que estão inseridas". (3o parágrafo)
A frase entre aspas tem seu sentido original expresso corretamente, com outras palavras, em:
(A) se valorizam à medida que as histórias se voltam para fatos que ocorrem num determinado momento.
(B) têm por objetivo principal agradar o maior número possível de leitores, em determinada época.
(C) se confundem com a realidade vivida pelos leitores, especialmente se forem utilizadas para divertir.
(D) representam valores e maneiras de pensar de uma sociedade, em um determinado período de tempo.
(E) sofrem críticas em determinadas ocasiões, por nem sempre refletirem anseios de sua época.

A. B. D


EXERCÍCIO 5

Liberdade minha, liberdade tua
Uma professora do meu tempo de ensino médio, a propósito de qualquer ato de indisciplina ocorrido em suas aulas, invocava a sabedoria da frase “A liberdade de um termina onde começa a do outro”. Servia-se dessa velha máxima para nos lembrar limites de comportamento. Com o passar do tempo, esqueci-me de muita coisa da História que ela nos ensinava, mas jamais dessa frase, que naquela época me soava, ao mesmo tempo, justa e antipática. Adolescentes não costumam prezar limites, e a ideia de que a nossa (isto é, a minha...) liberdade termina em algum lugar me parecia inaceitável. Mas eu também me dava conta de que poderia invocar a mesma frase para defender aguerridamente o meu espaço, quando ameaçado pelo outro, e isso a tornava bastante justa... Por vezes invocamos a universalidade de um princípio por razões
inteiramente egoístas.
Confesso que continuo achando a frase algo perturbadora, provavelmente pelo pressuposto que ela encerra: o de que os espaços da liberdade individual estejam distribuídos e demarcados de forma inteiramente justa. Para dizer sem meias palavras: desconfio do postulado de que todos sejamos igualmente livres, ou de que todos dispomos dos mesmos meios para defender nossa liberdade. Ele parece traduzir muito mais a aspiração de um ideal do que as efetivas práticas sociais. O egoísmo do adolescente é um mal dessa idade ou, no fundo, subsiste como um atributo de todas?
Acredito que uma das lutas mais ingentes da civilização humana é a que se desenvolve, permanentemente, contra os impulsos do egoísmo humano. A lei da sobrevivência na selva – lei do instinto mais primitivo – tem voz forte e procura resistir aos dispositivos sociais que buscam controlá-la. Naquelas aulas de História, nossa professora, para controlar a energia desbordante dos jovens alunos, demarcava seu espaço de educadora e combatia a expansão do nosso território anárquico. Estava ministrando-nos na prática, ao lembrar os limites da liberdade, uma aula sobre o mais crucial desafio da civilização. (Valdeci Aguirra, inédito)

1. A frase invocada nas aulas de História constitui o centro das presentes reflexões do autor do texto, que a explora, fundamentalmente, como expressão
(A) das atribulações que todo professor bem intencionado precisa enfrentar, diante de jovens rebeldes e problemáticos.
(B) dos impasses que a civilização provoca, ao pretender conciliar a fragilidade dos instintos e o sentimento da liberdade.
(C) da histórica batalha que se trava entre os nossos impulsos mais primitivos e a necessária estruturação da ordem social.
(D) da dificuldade que aflige os adolescentes, quando tentam justificar seu egoísmo alegando os mais nobres princípios.
(E) da ambiguidade medular dos processos históricos, representada na indecisão entre a escolha da liberdade ou da justiça.

2. Considerando-se o sentido geral e conclusivo do texto, o título Liberdade minha, liberdade tua tem significação
equivalente à da seguinte formulação:
(A) Minha liberdade nada tem a ver com a tua.
(B) A tua e a minha liberdade são essencialmente a mesma.
(C) Tua liberdade acaba por eliminar a minha.
(D) A minha e a tua liberdade devem conciliar-se.
(E) Nossas liberdades exercem-se paralelamente.

3. Atente para as afirmações abaixo.
I. No primeiro parágrafo, a última frase expressa uma verdade geral que se depreendeu da análise de uma situação particular.
II. No segundo parágrafo, a perturbação confessada pelo autor do texto advém do reconhecimento de que todos os adolescentes são egoístas.
III. No terceiro parágrafo, a lei do mais forte é invocada para explicar por que idealizamos os nossos mais primitivos instintos.

Em relação ao texto, está correto APENAS o que se
afirma em
(A) I.
(B) II.
(C) III.
(D) I e II.
(E) II e III.

4. Os dois casos de emprego de reticências, no primeiro parágrafo, têm em comum o fato de servirem a um enunciado
(A) independente e sem consecução lógica.
(B) cuja intenção é expressar uma ironia.
(C) que ratifica a afirmação imediatamente anterior.
(D) sem conexão lógica com a afirmação anterior.
(E) que conclui a lógica da argumentação em curso.

5. Considerando-se o contexto, a alternativa em que NÃO se traduz com equivalência de sentido uma expressão do texto é:
(A) Servia-se dessa velha máxima (1o parágrafo) =
recorria a esse antigo adágio.
(B) para defender aguerridamente (1o parágrafo) = a fim
de resguardar com denodo.
(C) desconfio do postulado (2o parágrafo) = suspeito da
premissa.
(D) subsiste como um atributo (2o parágrafo) = remanesce como uma característica.
(E) resistir aos dispositivos sociais (3o parágrafo) = sublevar as imposturas da sociedade.

6. Está clara e correta esta nova redação de uma frase do texto:
(A) Ela atribuía o sentido da velha frase ao propósito de refrear nossos atos de fraglante indisciplina.
(B) Ao ouvir aquela frase, que nunca mais me esqueci, soava-me a um só tempo tão justa quanto antipática.
(C) O que essa frase me causa espécie está na pressuposição de haver nela uma justa distribuição dos espaços de liberdade.
(D) Afirmo, sem tergiversar: custa-me crer que disponhamos todos dos mesmos meios para preservar
nossa liberdade.
(E) Com vistas ao controle de nossos ímpetos, ela se propunha debelar-se contra o nosso insipiente anarquismo.

7. No contexto, estabelecem entre si uma oposição de sentido os seguintes segmentos:
(A) prezar limites e demarcava seu espaço.
(B) aspiração de um ideal e efetivas práticas sociais.
(C) energia desbordante e expansão do nosso território anárquico.
(D) não costumam prezar limites e território anárquico.
(E) limites da liberdade e crucial desafio da civilização.



EXERCÍCIO 6

Se o estudo recém-divulgado pelo IBGE, em vez de se chamar Síntese de Indicadores Sociais, se chamasse Síntese de Indicadores de Futuro, talvez ajudasse o País a se dar conta do que o espera se o mais crucial desses indicadores no mundo contemporâneo – a educação – continuar a ser, no Brasil, a catástrofe que as pesquisas revelam com desalentadora regularidade. Fala-se em futuro não porque as escabrosas deficiências do ensino já não venham emperrando a modernização nacional e a expansão dos nossos setores econômicos de ponta. Mas sobretudo porque, na era da revolução tecnológica permanente e globalizada, sem a superação acelerada do atraso educacional, a distância entre o País e as "sociedades do conhecimento" só tenderá a aumentar. O resultado previsível será o encolhimento da participação relativa do Brasil no intercâmbio internacional dos bens e serviços de alto valor agregado – o que faz a riqueza das nações neste século XXI.
Diga-se desde logo que a educação de massa, no Brasil, já foi pior. Avançou-se enormemente na última década em matéria de universalização do acesso à escola. Do mesmo modo, o desempenho do sistema de ensino melhorou, embora de forma muito desigual. Mas, a exemplo do que ocorre em tantos outros aspectos da realidade do País, também na educação se avança a passos exasperadamente lentos – seja em relação às necessidades da população, seja em relação ao ritmo do progresso nas outras nações com as quais o Brasil deve ser cotejado.
Entram governos, saem governos, e o poder público não consegue concentrar, pelo tempo devido, programas prioritários, recursos focalizados e políticas de gestão eficazes ali onde se trava de fato a mais decisiva das batalhas na frente da educação – o ensino fundamental. As consequências estão nos novos números do IBGE. Há 2,4 milhões de crianças analfabetas na faixa dos 7 aos 14 anos, embora a maior parte delas esteja na escola. É o retrato de uma falência para a qual contribuem professores despreparados e sobrecarregados, condições deploráveis de trabalho, a pobreza das famílias e o interesse insuficiente dos pais, eles próprios analfabetos ou quase isso.
Outro indicador da crise é a chamada defasagem idade-série. Os dados melhoraram, mas novamente o ritmo da melhora deixa a desejar. O mesmo raciocínio vale para o nível de escolarização dos brasileiros com 15 anos ou mais. O aumento foi pequeno e ficou em um patamar muito abaixo de países como a Coreia do Sul. Sem falar, ainda, que a evasão no ensino médio é da ordem de 5 milhões de alunos por ano – o que reforça o nexo entre educação de baixíssima qualidade e a escassez de mão de obra qualificada. Em 2007, 30% dos brasileiros de 15 anos em diante eram analfabetos funcionais ou analfabetos totais. É ominoso constatar que um terço da geração que desponta para o mercado de trabalho, por falta de educação básica adequada, não tem condições de ascensão social. São cidadãos que dificilmente sairão do nível de pobreza.
(Adaptado de O Estado de S. Paulo, A3, 27 de setembro de 2008)

1. O texto aponta, principalmente,
(A) a necessidade do acesso universal à escola, com prioridade para o ensino fundamental, no sentido de eliminar o grande número de analfabetos totais e funcionais, de todas as idades, ainda existente no País.
(B) a importância de se fazerem pesquisas constantes, que reflitam a realidade social e econômica do país perante outras nações, mais avançadas, em razão da disponibilidade de recursos tecnológicos.
(C) o despreparo de professores, além do desinteresse das autoridades governamentais, como causas primordiais do fracasso absoluto do sistema educacional
brasileiro, em especial, do ensino fundamental.
(D) a ausência de uma mão de obra realmente pronta para o mercado de trabalho, situação que se reflete nas precárias condições econômicas da maior parte da população brasileira, sem condições de ascensão social.
(E) a precariedade do sistema de ensino no Brasil, fato que se reflete tanto nos problemas socioeconômicos da população quanto na comparação da situação do País com a de outras nações.

2. A ideia central do texto está corretamente sintetizada em:
(A) Há índices otimistas nos dados mais recentes de pesquisas, porém o foco das melhorias é extremamente difuso e pouco eficaz.
(B) A escassez de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho impede avanços sociais e econômicos no País e fora dele.
(C) A situação desfavorável do ensino é obstáculo para o desenvolvimento do País e para a melhoria das condições sociais de boa parte da população brasileira.
(D) A falência do ensino é justificada, em grande parte, pelo desinteresse dos pais, analfabetos, em acompanhar a educação dos filhos.
(E) A mobilidade social tem sido bastante prejudicada, no Brasil, pela falta de um sistema educacional realmente organizado e qualificado.

3. É correto afirmar que se trata de um texto
(A) informativo, ao analisar detalhadamente os dados obtidos em pesquisas voltadas para a realidade social e econômica da população brasileira.
(B) opinativo, com uma avaliação crítica do sistema de ensino no país, a partir de dados indicadores do sistema educacional.
(C) crítico, com uma visão pessimista a partir dos dados
da realidade educacional, sem qualquer indicação de melhora futura.
(D) reflexivo, com uma posição de certa neutralidade ao abordar tanto os aspectos negativos quanto os positivos do sistema de ensino brasileiro.
(E) voltado para a realidade futura da mão de obra no mercado de trabalho, a partir das condições desfavoráveis do ensino no país.

4. Fala-se em futuro não porque as escabrosas deficiências do ensino já não venham emperrando a modernização nacional e a expansão dos nossos setores econômicos de ponta. Mas sobretudo porque, na era da revolução tecnológica permanente e globalizada, sem a superação acelerada do atraso educacional, a distância entre o País e as "sociedades do conhecimento" só tenderá a aumentar. (1º parágrafo)
O segmento acima está corretamente transcrito com outras palavras, sem alteração do sentido original, em: Fala-se em futuro ...
(A) já que as terríveis dificuldades do ensino não venham emperrando a modernização nacional nem o aumento dos setores econômicos pontuais, mas sim porque, para superar o atraso educacional, a distância entre o País e as nações conhecidas só irá aumentar.
(B) não que as maiores deficiências do ensino já não venham dificultando a modernização no País nem a expansão dos setores econômicos de ponta mas, sobretudo porque, na era de uma revolução tecnológica globalizada, sem superar o acelerado atraso educacional, vai aumentar a distância entre o País e as sociedades que a conhecem.
(C) para que as deficiências do ensino já não venham em descalabro contra a modernização nacional mas sim com a expansão dos setores econômicos de ponta, sobretudo para que, na era da revolução tecnológica contínua e globalizada, sem a superação acelerada do atraso educacional, a distância entre o País e as conhecidas sociedades só tenderão a aumentar.
(D) porque, além do fato de que as enormes deficiências
do ensino prejudicam a modernização nacional e a
expansão da economia de ponta, o atraso educacional será responsável por aumentar a distância cada vez maior entre o País e as nações que dominam o conhecimento resultante da contínua e globalizada revolução tecnológica.
(E) não é porque um ensino com as escabrosas deficiências que já vem emperrando a modernização nacional com a expansão de ponta dos setores econômicos, contudo porque não haverá, na era da revolução tecnológica, sem o acelerado atraso educacional, a distância entre o País e o conhecimento
social dos outros.

5. O sentido contextual está corretamente expresso, com outras palavras, no segmento:
(A) talvez ajudasse o País a se dar conta = possivelmente poderia fazer o País perceber.
(B) o mais crucial desses indicadores = o indicador mais
temível.
(C) com desalentadora regularidade = sendo extremamente habitual.
(D) com as quais o Brasil deve ser cotejado = com aquelas que superam o Brasil.
(E) a mais decisiva das batalhas = uma contenda das mais difíceis.


1 – E 2 – C 3 – B 4 – D 5 – A

EXERCÍCIO 7

Verdes, bonitas e de aparência inofensiva, as plantas também podem ser ecologicamente incorretas – as chamadas "invasoras", por exemplo, representam a segunda maior causa de destruição da biodiversidade do planeta, perdendo apenas para o desmatamento. Só para se ter parâmetro de sua agressividade, segundo os especialistas, elas são mais predadoras do que o aquecimento global. Trata-se de espécies exóticas trazidas de outros países que, plantadas em um novo habitat, passam a destruir a flora e a fauna nativas. Livres de "adversários", elas vão se alastrando até virarem praga. Mas quem poderia desconfiar de uma jaqueira, de uma amendoeira ou de um bambuzal? Plantas invasoras como essas estão agora chamando a atenção do governo federal e de secretarias do meio ambiente de todo o país.
Crescem as constatações de que ameaçam a flora causando, juntamente com outros animais, um prejuízo anual superior a R$ 100 milhões. Para atacar o problema, o Ministério do Meio Ambiente está elaborando uma estratégia para combatê-las, que deve ser colocada em prática no próximo ano. Uma lista preliminar já tachou 542 seres vivos de "exóticos e invasores" no Brasil, e cerca de 100 deles são plantas. O Ministério também lançará um livro que reúna dados sobre espécies invasoras marinhas. Depois virão outros volumes, mostrando as vilãs dos rios, do meio terrestre, do sistema de produção agrícola e da saúde humana − isso se dá no momento em que diversos Estados também se ocupam do problema.
Quando se comemorou o Dia da Mata Atlântica (27 de maio), a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio recebeu de pesquisadores um rol de 226 espécies invasoras da flora local. "Queremos que sirva como critério para barrar sua entrada e o seu plantio", diz a Superintendente de Biodiversidade da secretaria.
Entre as principais ameaças identificadas está a jaqueira – que, ao contrário do que muitos julgam, não é um exemplar original. Trazida da Ásia durante a colonização, foi proliferando aos poucos e hoje ocupa o lugar de espécies nativas nos parques e reservas do Rio, como a floresta da Tijuca.
Segundo especialistas, o homem, desavisado do estrago que pode provocar no ambiente, acaba sendo responsável pela introdução de boa parte das espécies invasoras. Uma forma de disseminação é o uso dessas árvores exóticas no paisagismo urbano – tradição brasileira que começou com a corte portuguesa, foi alterada na década de 1920 por paisagistas como Burle Max (que preferiam as exóticas tropicais), mas que agora começa a ser revista.
(Adaptado de Maíra Magro. Revista Istoé, 24 de junho de 2009,
p. 100-101)

01. De acordo com o texto, a afirmativa correta é:
(A) Autoridades do governo federal e dos governos estaduais buscam descobrir a origem de algumas espécies de plantas, para evitar seu plantio no país.
(B) O desmatamento indiscriminado no Brasil atinge também espécies exóticas, que trazem beleza à paisagem de muitas cidades, como o Rio de Janeiro.
(C) Espécies alienígenas, incorporadas à paisagem brasileira por sua beleza, estão se transformando em séria ameaça à flora nativa.
(D) Plantas estrangeiras utilizadas no paisagismo urbano estão sendo proibidas por determinação do Ministério do Meio Ambiente.
(E) Uma das causas para o aquecimento global está na disseminação descontrolada, no Brasil, de espécies da flora de outros países.

02. − isso se dá no momento em que diversos Estados também se ocupam do problema. (2o parágrafo) O pronome grifado acima refere-se corretamente, no texto, à
(A) reunião de dados sobre espécies invasoras que estão comprometendo a biodiversidade de diversos ambientes.
(B) constatação de que as plantas podem ser ecologicamente predadoras do ambiente em que se encontram.
(C) preocupação dos órgãos de governo em rever as escolhas feitas por paisagistas no embelezamento das cidades.
(D) ausência de controle oficial sobre algumas espécies de plantas, que põem em risco a biodiversidade da flora brasileira.
(E) escolha de espécies que consigam cercear a disseminação das espécies exóticas fora de seu ambiente natural.

03. − que, ao contrário do que muitos julgam, não é um
exemplar original. (3o parágrafo)
O segmento após o travessão constitui, considerando-se o contexto,
(A) enumeração de caráter explicativo.
(B) opinião pessoal, como juízo de valor.
(C) constatação enumerativa de um fato.
(D) comentário que se opõe à opinião geral.
(E) informação desnecessária no contexto.

04. Só para se ter parâmetro de sua agressividade, segundo os especialistas, elas são mais predadoras do que o aquecimento global. (1o parágrafo)
O sentido da expressão grifada acima está corretamente
reproduzido, com outras palavras, em:
(A) controle das causas de destruição trazidas por essas
plantas exóticas.
(B) condição de mapear a expansão descontrolada dessas plantas.
(C) medida do comprometimento ambiental causado por
plantas invasoras.
(D) uma possível resistência ao ímpeto destruidor das espécies alienígenas.
(E) a exata importância da resistência dessas plantas exóticas no novo habitat.


01 – C 02 – A 03 – D 04 – C


EXERCÍCIO 8

A busca por explicações para os diversos matizes da personalidade mobiliza a ciência e a filosofia desde a Antiguidade. Na Grécia, Hipócrates, o pai da medicina, descreveu quatro tipos de personalidade, de acordo com a presença de determinadas substâncias no organismo. No Renascimento e na era moderna, o debate se deu principalmente em torno do grau de responsabilidade que a natureza e o ambiente teriam na formação da personalidade. Por todo o século XX, muitospensadores se agarraram à tese de que o ser humano é produto apenas do ambiente. Com frequência, esse posicionamento era uma reação à série de barbaridades cometidas nos Estados Unidos e em vários países da Europa com o intuito de promover limpezas étnicas – e evitar que ciganos, homossexuais ou quaisquer "indesejados" transmitissem seus genes aos seus descendentes. O apogeu dessa barbárie, evidentemente, ocorreu na Alemanha nazista.
A descoberta da estrutura do DNA, em 1953, e o mapeamento completo do genoma humano, em 2003, abriram um campo de exploração sem precedentes para entender as origens biológicas da personalidade. Hoje se sabe que os comportamentos dependem da interação entre fatores genéticos e ambientais. Além disso, as descobertas mais recentes nesse campo mostram que a influência dos hábitos e do estilo de vida de cada um na ação dos genes é maior do que se pensava. Pessoas com genes associados à depressão têm mais probabilidade de desenvolver a doença se forem expostas a eventos traumáticos durante a vida. Do mesmo modo, indivíduos com dificuldade no metabolismo do álcool não vão se tornar automaticamente abstêmios.
Devido à descoberta do gene do otimismo – uma variação do gene responsável pelo transporte da serotonina, neurotransmissor associado a sensações como o bem-estar e a felicidade –, a geneticista Mayana Zatz afirma: é possível que, de agora em diante, tenhamos de ser mais tolerantes com quem teima em ver apenas o lado negativo do mundo. Afinal, essa atitude, em parte, está nos genes.
(Adaptado de Leandro Beguoci. Veja, 6 de maio de 2009, p.132-134)
1. A afirmativa que resume corretamente o assunto do texto é:
(A) A ciência está retomando algumas das teses dos pensadores da Antiguidade, para explicar os mais diversos matizes da personalidade humana.
(B) Mesmo com as recentes descobertas científicas fica difícil determinar as causas psíquicas que regem a predisposição humana para o otimismo.
(C) A valorização da influência genética baseia os estudos sobre a personalidade, desconsiderando as relações que se estabelecem no meio em que as pessoas vivem.
(D) Os avanços no ramo da genética buscam explicar certos traços da personalidade humana na interação entre o ambiente e o genoma.
(E) Há atualmente um posicionamento científico sobre a personalidade humana que vem desde o século passado, de predomínio das influências do meio.

2. Com as referências à depressão e ao alcoolismo, no 2o parágrafo, o autor busca
(A) registrar as últimas pesquisas sobre a predominância dos genes em alguns problemas de personalidade, desconsiderando escolhas individuais diante deles.
(B) ressaltar as recentes conclusões a que chegaram os cientistas sobre o peso de determinadas situações de vida no desencadeamento da ação de fatores genéticos.
(C) apontar a fatalidade de certos acontecimentos na vida humana, determinados anteriormente pela escolha pessoal, tanto que não estão sujeitos a alterações.
(D) evidenciar a importância de estudos genéticos sobre a personalidade, como condição indispensável de cura a certos males decorrentes das condições da vida moderna.
(E) assinalar os recentes avanços da pesquisa genética, como justificativa para a importância dos sentimentos, como a felicidade, nos relacionamentos pessoais.

3. O apogeu dessa barbárie, evidentemente, ocorreu na Alemanha nazista. (final do 1o parágrafo)
O sentido original da afirmativa acima está corretamente reproduzido, com outras palavras, considerando-se o contexto, em:
(A) As ações políticas, especialmente contra a Alemanha, foram um acontecimento marcante durante todo o período nazista.
(B) O posicionamento político nascido na Alemanha nazista resultou de descobertas científicas na área do comportamento humano.
(C) O auge da promoção da limpeza étnica, uma das maiores atrocidades, aconteceu durante o regime nazista na Alemanha.
(D) O exemplo oferecido pela Alemanha nazista ignora os eventos traumáticos a que muitas pessoas podem ser submetidas.
(E) Na Alemanha nazista, tornou-se possível comprovar a validade das teorias científicas, apesar dos horrores da guerra.

4. Identifica-se relação de causa e consequência no segmento:
(A) ... o debate se deu principalmente em torno do grau de responsabilidade que a natureza e o ambiente teriam na formação da personalidade.
(B) ... muitos pensadores se agarraram à tese de que o ser humano é produto apenas do ambiente.
(C) Além disso, as descobertas mais recentes nesse campo mostram que a influência dos hábitos e do estilo de vida de cada um na ação dos genes é maior do que se pensava.
(D) Pessoas com genes associados à depressão têm mais probabilidade de desenvolver a doença se forem expostas a eventos traumáticos durante a vida.
(E) Devido à descoberta do gene do otimismo [...], a geneticista Mayana Zatz afirma ...

5. A busca por explicações para os diversos matizes da personalidade ... (início do texto)
A mesma regência assinalada acima NÃO está caracterizada na expressão:
(A) na formação da personalidade.
(B) produto apenas do ambiente.
(C) uma reação à série de barbaridades.
(D) em vários países da Europa.
(E) a influência dos hábitos e do estilo de vida.

De toda a água existente no planeta, apenas o percentual de 3% é doce, e sua maior parte está em geleiras. Mas o restante, se bem usado, pode abastecer a natureza e o homem.
"O início das comunidades sedentárias é o início da necessidade de administrar suprimentos de água doce", diz o arqueólogo inglês Steve Mithen. "Esse é um ponto de partida para o grande dilema moderno. De preocupação de indivíduos, passou para cidades, nações e hoje é um tema global."
A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e pelo menos dois bilhões não conseguem água adequada para beber, lavar-se e comer. Viver com escassez de água é uma condição associada a milhões de mortes ao ano, causadas por doenças, má nutrição, fome crônica. Ao afastar meninos e meninas da escola, ela impede que as crianças e seus parentes e amigos tenham acesso a informações que lhes darão uma vida melhor.
O crescimento populacional e a necessidade de abastecer as pessoas com água −incluindo aí uma atividade crucial, a agricultura – são fatores essenciais na questão, que o aquecimento global vem agravar. Só para atender à produção de alimentos, o Banco Mundial estima que o consumo de água aumentará 50% por volta de 2030. Especialistas anteveem que, se nada for feito, bilhões de indivíduos se juntarão aos que já sofrem com sua falta. As decorrências disso serão doenças, fome, migrações e conflitos pela posse de água.
A má gestão da água tem reduzido os estoques aproveitáveis.
Fator importante é a crença da maioria das pessoas de que a água é um bem comum, que não pertence a ninguém em especial. Há, também, uma evidente desproporção entre o que é extraído e o volume de reposição disponível, sobretudo a partir do século passado.
(Adaptado de Eduardo Araia. Planeta, março de 2009, p. 44-49)

6. Mas o restante, se bem usado, pode abastecer a natureza e o homem. (1o parágrafo)
É correto concluir, da afirmativa grifada acima, que
(A) a água, ainda bastante disponível na natureza, apresenta-se como um bem praticamente acessível a todas as pessoas.
(B) o uso equilibrado da água é fundamental para que ela possa realmente suprir as necessidades da população no planeta.
(C) os estoques aproveitáveis de água são inacessíveis às reais necessidades da natureza e de consumo de toda a população mundial.
(D) as dificuldades decorrentes do consumo de água podem comprometer os recursos naturais e a continuidade da vida no planeta.
(E) a água está se tornando cada vez mais escassa em vários lugares, principalmente em razão de sua má distribuição.

Instruções: Para responder à questão de número 7, considere o 2o parágrafo do texto.
7. Segundo o Dicionário Houaiss, dilema é um raciocínio que parte de premissas contraditórias e mutuamente excludentes, mas que paradoxalmente terminam por fundamentar uma mesma conclusão.
A afirmação de que administrar o uso da água é um grande dilema moderno significa, portanto,
(A) fornecer quantidade de água doce necessária para toda a população do planeta, mas gerenciar corretamente seu uso.
(B) tornar disponível volume de água suficiente para o consumo humano, mesmo que seja em detrimento de outras atividades também importantes.
(C) priorizar o fornecimento de água para a população, embora ela seja necessária na produção de alimentos, cujo consumo é bem maior.
(D) gerenciar de modo satisfatório os conflitos surgidos em razão de disputas por água, mesmo beneficiando somente algumas poucas nações.
(E) controlar os fatores que aceleram o aquecimento global, apesar da dificuldade em conciliar os interesses dos diferentes governos.

O emprego das aspas identifica
(A) a ideia central, que será a base de todo o desenvolvimento.
(B) uma justificativa necessária para a informação constante do parágrafo anterior.
(C) a antecipação do assunto que passará a ser abordado mais adiante.
(D) a introdução de informação de certa forma desnecessária no contexto.
(E) uma transcrição fiel das palavras de um especialista
no assunto abordado.

1 – D 2 – B 3 – C 4 – E 5 – D 6 – B 7 – A 8-E

EXERCÍCIO 9

Entre uma prosa e outra, "seo" Samuca, morador das cercanias do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, no norte de Minas Gerais, me presenteia com um achado da sabedoria cabocla: "Pois é, não sei pra onde a Terra está andando, mas certamente pra bom lugar não é. Só sei que donde só se tira e não se põe, um dia tudo o mais tem que se acabar." Samuel dos Santos Pereira viveu seus 75 anos campeando livre entre cerradões, matas de galeria, matas secas, campos limpos ou sujos e campos cerrados, ecossistemas que constituem a magnífica savana brasileira. "Ainda bem que existe o Parque", exclama o vaqueiro, "porque hoje tudo em volta de mim é plantação de soja e pastagem pra gado."
Viajar pelo Cerrado do Centro-Oeste é viver a surpresa permanente. Na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, nascente do Rio São Francisco, podem-se avistar tamanduás-bandeira,lobos-guarás e, com sorte, o pato-mergulhão, ameaçado de extinção. Lá está também a maravilhosa Casca D'Anta, primeira e mais alta cachoeira do Velho Chico, com 186 metros de queda livre.
No Jalapão, no Tocantins, o Cerrado é diferente, parece um deserto com dunas de até 40 metros de altura. Mas, ao contrário dos Lençóis Maranhenses, tem água em profusão, nascentes, cachoeiras, lagoas, serras e chapadões. E uma fauna exuberante, com 440 espécies de vertebrados. Nas veredas, os habitantes da comunidade quilombola de Mumbuca descobriram o capim-dourado, uma fibra que a criatividade local transformou em artigo de exportação.
Em Goiás, no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, o viajante se extasia com a beleza das cachoeiras e das matas de galeria, das piscinas naturais, das formações rochosas, dos cânions do Rio Preto e do Vale da Lua. Perto do município de Chapadão do Céu, também em Goiás, fica o Parque Nacional das Emas, onde acontece o surpreendente espetáculo da bioluminiscência, uma irradiação de luz azul esverdeada produzida pelas larvas de vaga-lumes nos cupinzeiros. Pena que todo o entorno do parque foi drenado para permitir a plantação de soja. Agrotóxicos despejados por avião são levados pelo vento e contaminam nascentes e rios que atravessam essa unidade de conservação. Outra tristeza provocada pela ganância humana são as voçorocas das nascentes do Rio Araguaia, quase cem, com quilômetros de extensão de dezenas de metros de profundidade. Elas jogam milhões de toneladas de sedimentos no rio, inviabilizando sua navegabilidade.
Apesar de tanta beleza e biodiversidade (mais de 300 espécies de plantas locais são utilizadas pela medicina popular), o Cerrado do "seo" Samuca está minguando e tende a desaparecer.O que percebo, como testemunha ocular, é que entra governo e sai governo e o processo de desertificação do país continua em crescimento assombroso.
Como disse Euclides da Cunha, somos especialistas em fazer desertos. Só haverá esperança para os vastos espaços das Geraes, esse sertão do tamanho do mundo, celebrado pela genialidade de João Guimarães Rosa, se abandonarmos nosso conformismo e nossa proverbial omissão.
(Araquém Alcântara, fotógrafo. O Estado de S. Paulo, Especial H 4-5, 27 de setembro de 2009, com adaptações)

11. A afirmativa correta, de acordo com o texto, é:
(A) A transformação das riquezas do Cerrado em artigo de exportação pela população local despreza as características nacionais desses produtos.
(B) Os vastos espaços das Geraes se constituem de diferentes faces em sua formação de matas e campos de vários tipos.
(C) A sabedoria cabocla consiste na descoberta das riquezas do Cerrado e em seu aproveitamento econômico.
(D) A plantação de soja e a pastagem pra gado garantem a sustentabilidade econômica dos moradores do Cerrado.
(E) O conformismo dos habitantes da região central do Brasil transforma toda essa região em um deserto com dunas de até 40 metros de altura.

12. Um título apropriado para o texto poderia ser:
(A) Plantas do Cerrado constituem a base da medicina popular brasileira.
(B) Oportunidades de trabalho reduzidas dificultam o desenvolvimento humano na região do Cerrado.
(C) Flora e fauna típicas da região do Cerrado formam um belo cenário em risco de extinção.
(D) Diversidade na formação do Cerrado compromete a eficácia da preservação de sua paisagem.
(E) Cultura de grãos convive em harmonia com a biodiversidade do Cerrado.

13. Considerando-se o desenvolvimento das ideias no texto, é correto perceber
(A) deslumbramento nacionalista pelas riquezas, até mesmo bem aproveitadas economicamente, de uma vasta região brasileira.
(B) condenação de certos hábitos entranhados na população menos escolarizada, de utilizar as riquezas do
solo, destruindo o meio ambiente.
(C) total defesa do papel desempenhado pelos rios da região, tanto pela água que fornecem quanto por sua navegabilidade.
(D) crítica à atuação do homem na região do Cerrado, e também às falhas no controle eficaz tanto de governos quanto da sociedade.
(E) referência explícita a alguns produtos cultivados na região, que propiciam qualidade de vida aos seus moradores.

14. É correto inferir do texto que nele há, predominantemente,
(A) um olhar sobre toda a diversidade existente no bioma que se estende por vários Estados do Planalto Central brasileiro.
(B) a intenção subjacente de apontar a enorme importância do rio São Francisco como garantia da produção agrícola no Cerrado.
(C) a tentativa, um tanto inútil, de mostrar os vários aspectos da cultura popular na região do Cerrado, a partir da visão de um vaqueiro.
(D) uma visão tristonha sobre essa vasta região do país, desconhecida da maioria dos brasileiros, apesar da imensa beleza de suas paisagens.
(E) a surpresa de um viajante, ao se deparar com a estranha diversidade de uma mesma região, que vem prejudicar sua classificação como bioma.

15. Elas jogam milhões de toneladas de sedimentos no rio, inviabilizando sua navegabilidade. (4o parágrafo) A oração grifada acima denota, considerando-se o contexto,
(A) causa.
(B) ressalva.
(C) consequência.
(D) temporalidade.
(E) proporcionalidade.
11 – B 12 – C 13 – D 14 – A 15 – C

EXERCÍCIO 10

O primeiro voo
Mais do que um marinheiro de primeira viagem, o passageiro de primeiro voo leva consigo os instintos e os medos primitivos de uma espécie criada para andar sobre a terra. As águas podem ser vistas como extensão horizontal de caminhos, que se exploram pouco a pouco: aprende-se a nadar e a navegar a partir da segurança de uma borda, arrostando-se gradualmente os perigos. Mas um voo é coisa mais séria: há o desafio radical da subida, do completo desligamento da superfície do planeta, e há o momento crucial do retorno, da reconciliação com o solo. Se a rotina das viagens aéreas
banalizou essas operações, nem por isso o passageiro de primeira viagem deixa de experimentar as emoções de um heróico pioneiro.
Tudo começa pelo aprendizado dos procedimentos iniciais. O novato pode confundir bilhete com cartão de embarque, ignora as siglas das placas e monitores do aeroporto, atordoa-se com os avisos e as chamadas da locutora invisível.
Já de frente para a escada do avião, estima, incrédulo, quantas toneladas de aço deverão flutuar a quilômetros de altura – com ele dentro. Localizada a poltrona, afivelado o cinto com mãos trêmulas, acompanha com extrema atenção as estudadas instruções da bela comissária, até perceber que ele é a única testemunha da apresentação: os demais passageiros (maleducados!)
leem jornal ou conversam. Quando enfim os motores, já na cabeceira da pista, aceleram para subir e arrancam a plena potência, ele se segura nos braços da poltrona e seu corpo se retesa na posição seja-o-que-Deus-quiser.
Atravessadas as nuvens, encanta-se com o firmamento azul e não tira os olhos da janela – até perceber que é um embevecido solitário. Alguns buscam cochilo, outros conversam animadamente, todos ignoram o milagre. Pouco a pouco, nosso pioneiro vai assimilando a rotina do voo, degusta o lanche com o prazer de um menino diante da merenda, depois prepara-se para o pouso na mesma posição que assumira na decolagem.
Tudo consumado, resta-lhe descer a escada, bater os pés no chão da pista e convencer-se de que o homem é um bicho estranho, destinado a imaginar o irrealizável só pelo gosto de vir a realizá-lo. Nos voos seguintes, lerá jornal, cochilará e pouco olhará pela janela, que dá para o firmamento azul. (Firmino Alves, inédito)

1. Atente para as seguintes afirmações:
I. No 1o parágrafo, o segmento arrostando-se gradualmente os perigos tem o sentido de prevenindo-se passo a passo contra os riscos.
II. No 2o parágrafo, o segmento estima, incrédulo tem o sentido de aprecia, duvidoso.
III. No 3o parágrafo, o segmento é um embevecido solitário tem o sentido de é o único enlevado.
Em relação ao texto, está correto o que se afirma SOMENTE em
(A) I.
(B) II.
(C) III.
(D) I e II.
(E) II e III.

2. Ao detalhar e comentar as experiências de um passageiro imaginário, o autor do texto vai qualificando a evolução de suas reações, deixando clara a tese de que, ao fim e ao cabo,
(A) a consumação de um ato heróico inspira novas ousadias.
(B) a reiteração de um feito transmuda o encantamento em indiferença.
(C) o espírito heróico do pioneirismo dá lugar ao sentimentalismo piegas.
(D) o fascínio de uma aventura coletiva se converte em aflição individual.
(E) a expectativa dos grandes desafios leva a uma inesperada frustração.

3. No contexto do primeiro parágrafo, entre as expressões marinheiro de primeira viagem e passageiro de primeiro voo estabelece-se uma relação de
(A) sucessivas alternâncias, pois ora se está caracterizando uma, ora se está caracterizando a outra.
(B) antagonismo de sentido, uma vez que o imobilismo de uma situação se opõe ao dinamismo da outra.
(C) analogia de sentido, em que se ressalta, todavia, uma diferença marcante entre as situações a que se referem.
(D) subordinação de sentido, uma vez que o entendimento da primeira expressão depende da compreensão da segunda.
(E) semelhança meramente formal, pois o sentido da primeira em nada lembra o sentido da segunda.

4. Na frase a rotina das viagens aéreas banalizou essas
operações, o sentido do verbo banalizar é equivalente ao sentido que assume o verbo sublinhado em:
(A) O progresso trivializou experiências que eram vistas
como temerárias.
(B) A nova diretoria restringiu algumas das iniciativas programadas.
(C) A agência de turismo fez de tudo para popularizar seus planos de viagem.
(D) O comandante vulgarizou-se ao se dirigir daquele modo à tripulação.
(E) A companhia apequenou seus novos projetos diante
da crise.
001 – C 002 – B 003 – C 004 – A


EXERCÍCIO 11

Para responder às questões de números 1 a 10, considere os textos I e II apresentados a seguir.

Texto I
Não despertemos o leitor
Os leitores são, por natureza, dorminhocos. Gostam de ler dormindo.
Autor que os queira conservar não deve ministrar-lhes o mínimo susto. Apenas as eternas frases feitas.
"A vida é um fardo" − isto, por exemplo, pode-se repetir sempre. E acrescentar impunemente: "disse Bias". Bias não faz mal a ninguém, como aliás os outros seis sábios da Grécia, pois todos os sete, como há vinte séculos já se queixava Plutarco, eram uns verdadeiros chatos. Isto para ele, Plutarco. Mas, para o grego comum da época, devia ser a delícia e a tábua de salvação das conversas.
Pois não é mesmo tão bom falar e pensar sem esforço? O lugar-comum é a base da sociedade, a sua política, a sua filosofia, a segurança das instituições. Ninguém é levado a sério com ideias originais.
Já não é a primeira vez, por exemplo, que um figurão qualquer declara em entrevista:
"O Brasil não fugirá ao seu destino histórico!"
O êxito da tirada, a julgar pelo destaque que lhe dá a imprensa, é sempre infalível, embora o leitor semidesperto possa desconfiar que isso não quer dizer coisa alguma, pois nada foge ao seu destino histórico, seja um Império que desaba ou uma barata esmagada.
(Mario Quintana. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova
Aguilar, 2005. v. único. p. 275-276)

Texto II
Clichês são expressões tão utilizadas e repetidas que se desgastaram e se afastaram de seu significado original. Essa espécie de "preguiça linguística" que poupa esforços, inibe a reflexão e multiplica a passividade entre interlocutor e receptor, permeia todos os níveis da linguagem, da conversa de elevador aos discursos políticos, passando, obviamente, pela mídia. Ao usar clichês como muletas do discurso, o texto certamente flui com facilidade − a linguagem, porém, empobrece.
O clichê nasce como uma ideia criativa, mas é repetida à exaustão e se transforma em um cacoete. Ele está inserido num contexto que a gíria nunca alcança e o provérbio sempre ultrapassa − a gíria pressupõe vitalidade e o provérbio, ao contrário, já nasce cristalizado. Entre os chavões mais comuns estão as locuções e combinações invariáveis de palavras (sempre as mesmas, na mesma ordem), como "frio e calculista", "mentira deslavada" e "chuva torrencial". Esse tipo de clichê está presente na linguagem falada e escrita, seja formal ou informal.
O desconforto em relação ao uso de clichês está na denotação de falta de originalidade, exigindo um mínimo de produção e de interpretação. Por outro lado, os clichês presentes em um texto, um filme ou uma conversa apenas são entendidos como tal se os interlocutores tiverem referências em comum. A tensão entre a necessidade de ser entendido e a vontade de fazê-lo com expedientes criativos e originais pode levar, num extremo, à adoção de uma linguagem privada e ininteligível.
Segundo o psicanalista e sociólogo alemão Alfred Lorenzer, o indivíduo se afasta da interação social por conta do uso de palavras-chave, que ele emprega sem pensar no que significam e que recebe e repassa como moeda de mercado. A escassez de significado que marca o clichê representa o empobrecimento da linguagem e, por consequência, a incapacidade de interpretar e criticar o mundo sensível dos fatos.
Em outra visão, o sociólogo Anton C. Zijderveld defende que "A vida social cotidiana é uma realidade impregnada por convenções e este fato prosaico constitui a própria base da ordem social. (...) Sem clichês, a sociedade degeneraria num estranho caos".
(Adaptado de Tatiana Napoli. Língua portuguesa. São
Paulo: escala educacional, no 17. p. 48-51)

1. Ambos os textos
(A) se aproximam quando se referem a um eventual leitor, que pode estar sonolento ao ler uma obra, e a um autor que, por ser original, se torna incompreensível.
(B) estabelecem uma situação paralela de compreensão
mútua entre autor e leitor, no texto I, e entre interlocutor e receptor, no texto II.
(C) são concordes quanto ao fato de que o lugar-comum
dispensa maior elaboração, quer da parte de quem o repete, quer da parte de quem o lê ou ouve.
(D) realçam a importância da opinião de certas pessoas,
tal como a do "figurão" no texto I, ou a dos especialistas
que foram citados, no texto II.
(E) apontam o sucesso incontestável das frases pronunciadas por pessoas de prestígio, seja nos tempos
antigos, seja na atualidade.

2. Fica claro, no texto II, que os clichês
(A) podem ser a fórmula ideal para garantir o sucesso literário de um escritor, pois é necessário que ele seja facilmente entendido pelos leitores.
(B) resultam em desconforto para quem fala e também para quem ouve, porque algumas vezes impossibilitam uma perfeita comunicação entre ambos.
(C) são convenções que, por serem originais desde o início, se estabelecem na linguagem, embora nem sempre se estabeleça a comunicação entre os interlocutores.
(D) se estruturam na linguagem cotidiana pela facilidade
de entendimento, mas geram desconforto nos escritores, necessariamente originais e criativos.
(E) se criam e se mantêm dentro de um universo de referências comuns aos interlocutores, no momento do ato comunicativo.

3. De acordo com o texto II, clichê, gíria e provérbio
(A) podem, eventualmente, confundir-se, como fórmulas prontas de fácil compreensão de leitura.
(B) se diferenciam por sua própria história, em sua origem e na formação de seu sentido particular.
(C) constituem marcas de originalidade em um discurso até mesmo por vezes pouco compreensível.
(D) cristalizam pensamentos que se fixaram e se desgastaram pelo uso convencional ao longo do tempo.
(E) resultam de transformações no idioma em conseqüência do emprego reiterado em textos formais ou informais.

4. Identifica-se noção de causa (1) e consequência (2), respectivamente, entre os segmentos do texto II:
(A) 1. são expressões tão utilizadas e repetidas
2. que se desgastaram e se afastaram de seu significado original.
(B) 1. inibe a reflexão
2. e multiplica a passividade entre interlocutor e receptor.
(C) 1. O clichê nasce como uma ideia criativa
2. mas é repetida à exaustão e se transforma em um cacoete.
(D) 1. Ele está inserido num contexto
2. que a gíria nunca alcança e o provérbio sempre ultrapassa.
(E) 1. O desconforto em relação ao uso de clichês está na denotação de falta de originalidade
2. exigindo um mínimo de produção e de interpretação.

5. O 4o parágrafo do texto II justifica a afirmativa de que (A) as frases feitas nem sempre traduzem fielmente as imagens criadas por um escritor.
(B) o lugar-comum pode, em determinados contextos, assegurar a interação social.
(C) os chavões, devido à combinação invariável de palavras, logram êxito na linguagem.
(D) o clichê é uma expressão desgastada, que denota dificuldade de pensamento crítico.
(E) a incapacidade de interpretar os fatos cotidianos degenera em desordem social.

6. O sentido do último parágrafo do texto II aproxima-se, no texto I, da afirmativa:
(A) Os leitores são, por natureza, dorminhocos.
(B) Apenas as eternas frases feitas.
(C) Bias não faz mal a ninguém, como aliás os outros seis sábios da Grécia ...
(D) Mas, para o grego comum da época, devia ser a delícia e a tábua de salvação das conversas.
(E) O lugar-comum é a base da sociedade, a sua política, a sua filosofia, a segurança das instituições.
7. O pensamento dos especialistas citados nos dois últimos parágrafos do texto II está sintetizado, respectivamente, nas expressões:
(A) falta de originalidade − pobreza de recursos que permitam intensa vida social
(B) incapacidade crítica − fixação de sentidos que favorece o convívio social
(C) capacidade de síntese − ausência de originalidade nas relações cotidianas
(D) ausência de valores − manutenção de um contexto comum de referências
(E) exemplo de banalidade − maneira de garantir a compreensão da realidade
8. − a linguagem, porém, empobrece. (1o parágrafo − texto II)
O segmento isolado pelo travessão indica, no contexto, (A) repetição insistente da afirmativa inicial do texto.
(B) explicação redundante da expressão muletas do discurso.
(C) comentário desnecessário, cujo sentido está implícito no parágrafo.
(D) afirmativa que restringe o que foi dito anteriormente no período.
(E) ressalva a todo o desenvolvimento do parágrafo.

9. Pois não é mesmo tão bom falar e pensar sem esforço? (4o parágrafo − texto I)
A questão acima encontra, no texto II, observação de sentido idêntico no segmento:
(A) Essa espécie de "preguiça linguística" que poupa esforços, inibe a reflexão e multiplica a passividade entre interlocutor e receptor, permeia todos os níveis da linguagem ...
(B) O clichê nasce como uma ideia criativa, mas é repetida à exaustão e se transforma em um cacoete.
(C) Entre os chavões mais comuns estão as locuções e combinações invariáveis de palavras (sempre as mesmas, na mesma ordem), como "frio e calculista", "mentira deslavada" e "chuva torrencial".
(D) O desconforto em relação ao uso de clichês está na
denotação de falta de originalidade...
(E) Por outro lado, os clichês presentes em um texto, um filme ou uma conversa apenas são entendidos como tal se os interlocutores tiverem referências em comum.

10. A afirmativa do texto I empregada com sentido conotativo é:
(A) Gostam de ler dormindo.
(B) Apenas as eternas frases feitas.
(C) Bias não faz mal a ninguém...
(D) Ninguém é levado a sério com ideias originais.
(E) "A vida é um fardo"...
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