EXERCÍCIO DA ISOLADA DE CONSTITUCIONAL - N° 02 - RECIFE TURMA DA TARDE E NOITE E VITÓRIA

EXERCÍCIO REVISIONAL – 02 – DIREITO CONSTITUCIONAL – ISOLADAS DE DIREITO

1) PROCURADOR MUNICIPAL DE SOROCABA/SP - 2008 - VUNESP (questão 1). De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos. Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.

a) Hans Kelsen, Ferdinand Lassalle e Norberto Bobbio.
b) Carl Schmitt, Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle.
c) Karl Lowenstein, Carl Schmitt e Hans kelsen.
d) Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
e) Norberto Bobbio, JJ. Canotilho e Karl Lowenstein.
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2) Juiz Federal TRF5º Região - CESPE. Julgue os itens abaixo:

____ Segundo Kelsen, a CF não passa de uma folha de papel, pois a CF real seria o somatório dos fatores reais do poder. Dessa forma, alterando-se essas forças, a CF não teria mais legitimidade.

____A CF admite emenda constitucional por meio de iniciativa popular.

____Constituição rígida é aquela que não pode ser alterada.
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3) ANALISTA JUDICIÁRIO – TRE/BA - 2010 - ÁREA ADMINISTRATIVA- CESPE. Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
____ Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.

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4) (ESAF/AFRFB/2009) Julgue:

____O Poder Constituinte Derivado decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional.

____ O Poder Constituinte Derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal e será exercitado por determinados órgãos com caráter representativo.

____ A outorga, forma de expressão do Poder Constituinte Originário, nasce da deliberação da representação popular, devidamente convocada pelo agente revolucionário.

____O Poder Constituinte Originário é ilimitado e autônomo, pois é a base da ordem jurídica.

____A doutrina aponta a contemporaneidade da ideia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições históricas, visando, também, à limitação do poder estatal.
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5) (Analista Legislativo – Câmara dos Deputados/2002) - Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas limitações.
____A distinção entre poderes constituinte e constituído permitiu o surgimento das constituições rígidas e o estabelecimento do dogma da soberania.
____O poder constituinte originário se estabelece em poder jurídico, figurado em um complexo de fatos e valores, e obriga a nação à subjetividade da soberania nacional.
____O poder de reforma constitucional é de natureza política e é exercido pelo poder constituinte constituído.
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6) (CESPE/TJSE-JUIZ/2008) A CF é classificada como
A) outorgada, formal, dogmática e histórica.
B) formal, escrita, dogmática, rígida e popular..
C) semi-rígida, popular, dogmática e histórica.
D) semi-rígida, histórica, dogmática e promulgada.
E) rígida, promulgada, histórica e material.
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7. (FCC/ PROC TCE-MG/ 2007) No que se refere à classificação das constituições, é certo que as
(A)sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante.
(B)dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita.
(C)formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento.
(D)promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável.
(E)analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
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8 (Procurador – TCE/PI – 2005) - A luz do conceito de constituição, pode-se dizer que a Constituição brasileira de 1988 é
(A) histórica e analítica.
(B) histórica e sintética.
(C) promulgada e semi-rígida.
(D) dogmática e outorgada.
(E) escrita e rígida.

EXERCÍCIO DA ISOLADA DE CONSTITUCIONAL -N° 01 - RECIFE TURMA DA TARDE E NOITE E VITÓRIA

EXERCÍCIOS

1 - (AGENTE PF/97): Quanto ao poder constituinte derivado, este encontra limitações impostas pelo poder constituinte originário.
2 - (AGENTE PF/97): Ao poder constituinte instituído, há limitações de ordens temporal, circunstancial e material.
3 - (AGENTE PF/97): Do ponto de vista do direito interno, considera-se o poder constituinte originário não sujeito a qualquer limitação.
4 - (PAPILOSCOPISTA PF/97): O poder constituinte originário está sujeito, juridicamente, a limitações oriundas das normas subsistentes da ordem constitucional anterior.
5 - (PAPILOSCOPISTA PF/97): O poder constituinte derivado está sujeito, do ponto de vista do direito interno, a certas limitações, cuja observância pode ser aferida por meio do controle de constitucionalidade.
6 – (AFCE/TCU/2000) É pacífico, entre nós, que não existem limitações implícitas ao poder constituinte de reforma.
7 - (AFCE/TCU/2000) Uma proposta de emenda à Constituição que tenda a abolir uma cláusula pétrea não pode sequer ser levada à deliberação do Congresso Nacional.
8 - (AFCE/TCU/2000) As emendas à Constituição expressam meio típico de manifestação do poder constituinte originário.
9 - (AFCE/TCU/2000) O poder de reforma ou de emenda é um poder ilimitado na sua atividade de constituinte de primeiro grau.
10 – O poder constituinte originário, também chamado poder de reforma, é ilimitado na sua atuação.

AVISOS DOS EXERCÍCIOS DAS ISOLADAS - VITÓRIA E RECIFE (TARDE E NOITE)

Boa noite concurseiros!
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Eu tinha dito na aula inaugural da Isolada em Vitória no domingo e em Recife, na turma da tarde e noite, que os exercícios seriam postados hoje e que já dava para responder algo sobre o Poder Constituinte Originário. Entretanto, analisando as questões percebi que elas abordam os temas de Constituinte Originário e Derivado em conjunto, então, didaticamente, vamos deixar para respondê-las depois da nossa segunda aula ok?


Aproveito a oportunidade e comunico que embora tenhamos iniciado o conteúdo de Direito Constitucional, as pessoas que faltaram não estarão prejudicadas, pois vamos fazer uma revisão e logo depois vamos continuar com os estudos e aí aprendermos mais sobre o Poder Constituinte estudado a espécie Derivado.

Em tempo, destaco que a segunda aula será importante e aqueles que ainda se encontram em sintomas de férias, acordem e voltem às aulas, pois a chamada concorrência não é ilusão não, ela literalmente existe rsrsrsrs.
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Abração!
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Douglas Crispim.

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RESULTADO DO SIMULADO NO DICCA - DIREITO ADMINISTRATIVO

Caros alunos! Seguem abaixo as respectivas notas. Lembrando que os três primeiros da lista, podem, se quiserem, entrar em contato com Sílvio a partir de amanhã (14/01) para saberem a percentagem de desconto na Isolada que iniciou segunda feira (10/01).
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Por fim, destaco apenas que as notas têm um único objetivo, qual seja: Mostrar a necessidade de se estudar mais e mais sempre achando que nosso concurso será já na próxima semana.
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Dúvidas em sala de aula tiraremos.
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Abraços. Douglas Crispim.

FERNANDA PEREIRA – 9.7

ALEXANDRE SPINELLI – 9.0

ZORAIDE F. DOS SANTOS – 8.0

GUSTAVO LUIZ ALVES – 7.7

TATIANE MARIA DA SILVA – 7.6

GEISA MALAFAIA – 7.3

ANTÔNIO ANASTÁCIO FERREIRA – 6.9

MARLY MARTEL – 5.8

CÁSSIO RIBEIRO – 5.6

MICHELE ALEXANDRA CHENG – 5.4

CYBELLE CASTRO – 5.2

JOCELMA VERÔNICA NÓBREGA – 5.0

MAGNUM LUIZ – 4.9

EVA FELLOWS – 4.0

GILBERTO DE OLIEVEIRA – 3.7

LUCINARA SILVA DE SALES – 3.7

ERALDO HENRIQUE 3.5

DERLANGE NAVARRO – 3.1

SANDERSON ALVES GONÇALVES – 3.1

DEISE MARIA ANTUNES – 2.3

ROBERVAL DA SILVA – 2.7

ANDREIA MELLO – 1.7

INÍCIO DAS ISOLADAS EM VITÓRIA E RECIFE

ISOLADA EM VITÓRIA

Boa tarde galerinha! Estou apenas confirmando que nossa aula será Domingo, no mesmo horário (às 09:00hs) e mesmo local(CCAA), sem nenhuma alteração! Vamos iniciar os estudos com Direito Constitucional. Abraços!
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ISOLADA EM RECIFE

Alunos, vamos fazer nossa aula inaugural nesta próxima segunda feira, ocorrerá à tarde no Espaço Heber Vieira e outra à noite no ESUDA CCE. A aula será para os matriculados e não matriculados.Abraços!

FOTOS DA CONFRATERNIZAÇÃO!

Aí estão nossas fotos, quem tiver mais pode mandar para meu email que inclusive foi dito na comemoração. Pena que não estavam todos, mas quem foi gostou, e quem não foi fica para uma próxima que não será no final de 2011! Rrsrsrs
Abração.
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Douglas Crispim.

Comentários da Confraternização!

Galerinha, nossa confraternização  foi muito bacana. Como dito, quem quiser enviar mensagem para os amigos da Isolada, para todos da Isolada, é só enviar para meu e-mail que vamos colocar aqui no blog, isso até o dia 23/12.
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Por fim, as demais observações colocaremos no início de Janeiro.
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Abração.

CONFRATERNIZAÇÃO CONFIRMADA!!!!

Confraternização confirmada! Todos os alunos que forem participar da nossa confraternização levem seus orçamentos rsrsrs. O local fica próximo ao curso e em aula explico melhor. Espero que a maioria compareça, lá vamos comer, sorrir , mas antes, vamos ESTUDAR! Então, respondam o exercício anterior de direito penal e não esqueçam que nossa aula começará às 08:00 horas.
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Em tempo, gostaria de PARABENIZAR a todos os alunos que foram convocados no concurso de ASP-PB, e agora já podem dar um presentinho ao professor, porque só ligar agradecendo ou chorando não resolve não! E mais: Chega de descontos né? Kkkk, verdadeira brincadeira pessoal e vocês sabem disso, estou feliz de verdade e saibam que vocês aumentaram nossa estatística. E por falar nela, segue:

Visualizações de página de ontem 60

Visualizações de página do mês passado 1.015

Histórico de todas as visualizações de página 5.012

AVISO - CONFRATERNIZAÇÃO

Alunos, conforme combinado em aula, nosso próximo encontro será no dia 19 às 08horas em ponto. Teremos nossa confraternização que ocorrerá em local ainda incerto, mas na quinta feira ou sexta irei postar o local que iremos almoçar. Então, teremos aula na parte da manhã, até às 11 horas, vamos ao almoço e retornamos para correção do último exercício e realizarmos uma revisão geral das últimas aulas.
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Estatística do blog:

Visualizações de página de ontem 33

Visualizações de página do mês passado 1.002

Histórico de todas as visualizações de página 4.806

Até quinta.
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Douglas Crispim.

EXERCÍCIO REVISIONAL DE PENAL 03

Alunos, como dito em aula, segue o exercício de revisão n° 03, para ser corrigido posteriormente. Lembrando que neste domingo  (05/12) não teremos aula, e portanto, o exercício deve ser feito para ser corrigido e apenas isso, em aula para não perdermos tempo. Retornamos no dia 12/12 com horário normal e no mesmo local. Abraço.
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01. (CESPE/OAB ES 2004.2) - Com relação à aplicação da lei penal, julgue os intens com C para certo e E para Errado.

( ) Quanto ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da ubiqüidade, pela qual considera-se praticado o crime no momento da ação ou do resultado.

( ) A lei posterior, que de qualquer modo favoreça o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

( ) Ocorre a abolitio criminis quando a lei nova deixa de considerar determinado fato como crime, ocasionando a extinção da punibilidade dos fatos ocorridos anteriormente à edição da lei nova.

( ) Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a administração pública, por quem estiver a seu serviço.



02. (CESPE/Defensor Público/DP - AL/2003) - Com referência à aplicação da lei penal, julgue os itens abaixo.

01 - A lei penal mais benéfica é retroativa e ultrativa, enquanto a mais severa não tem extratividade.

02 - A lei posterior, que de qualquer modo favoreça o agente, aplicar-se-á aos fatos anteriores, decididos por sentença condenatória, desde que em trâmite recurso interposto pela defesa.

03 - A lei penal excepcional ou temporária aplicar-se-á aos fatos ocorridos durante o período de sua vigência, desde que não tenha sido revogada.

04 - Pertinentes à eficácia da lei penal no espaço, destacam-se os princípios da territorialidade, personalidade, competência real, justiça universal e representação.



03. (CESPE/Defensor Público/DP - AL/2003) Cada opção abaixo apresenta uma situação hipotética acerca da aplicação da lei penal no espaço, seguida de uma assertiva a ser julgada. Analise e julgue.

( ) Um indivíduo praticou crime de homicídio a bordo de um navio de guerra que ostentava a bandeira dos Estados Unidos da América, mas que se encontrava em mar territorial brasileiro. Nessa situação, será aplicada ao indivíduo a legislação penal brasileira.

( ) Um crime de estupro foi perpetrado no interior de uma aeronave privada brasileira de transporte de passageiros, no momento em que esta sobrevoava o espaço aéreo argentino. Nessa situação, deve ser aplicada a lei penal brasileira, mesmo que o crime seja julgado na Argentina.

-( ) Um brasileiro se casou mais de uma vez em país onde a poligamia é permitida. Nessa situação, ao voltar ao Brasil, ele não poderá ser punido pela lei penal brasileira correspondente.

( ) Um brasileiro praticou crime de roubo na embaixada brasileira sediada na Itália, subtraindo vários objetos e móveis de propriedade da União. Nessa situação, o brasileiro ficará sujeito à legislação italiana.



05. (CESPE/OAB ES 2005) - O principio da legalidade, insculpido no inciso XXXIX do art. 5.º da Constituição Federal, diz: “Não há crime sem lei anterior que defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Essa relação pouco difere daquela expressa no art. 1º do Código Penal, que diz: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. Esse princípio possui quatro funções fundamentais. Assinale a opção que não se enquadra entre essas funções.

(A) Proibir as incriminações vagas e indeterminadas.

(B) Proibir o emprego da analogia in bonam partem para criar hipóteses que, de alguma forma, venham beneficiar o agente.

(C) Proibir a retroatividade da lei penal.

(D) Proibir a criação de crimes e penas pelos costumes.



12. (CESPE/OAB ES 2004.2) - Assinale e julgue.

( ) No crime preterdoloso, há resultado diverso do pretendido, havendo dolo direto no antecedente e dolo eventual no conseqüente.

( ) O dolo eventual ocorre quando o agente não assume o risco de produzir o resultado do crime, mas age com imprudência.

( ) Ocorre culpa consciente quando o agente, embora preveja o resultado do crime, acredita sinceramente que ele não se produzirá.

( ) O dolo eventual é punido com a pena do tipo doloso, reduzida de um a dois terços.



13. (CESPE/OAB ES 2005) - Diz o Código Civil, em seu art. 368: “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”. O artigo trata expressamente da chamada compensação quando existe uma relação de débito e crédito mútuo entre as partes, de acordo com a legislação civil vigente. Fazendo-se um paralelo com o direito penal, considere a seguinte situação hipotética. Dois agentes, cada um na direção de seu automóvel, de forma imprudente, colidem seus veículos, saindo ambos levemente feridos. Com base no direito penal, assinale a opção correta, acerca da situação acima.

(A) Nenhum dos agentes responderá pela prática de crime, já que é admissível a compensação de culpas em direito penal.

(B) Um dos agentes responderá pelo crime de lesão corporal leve.

(C) Os dois agentes responderão pelo crime de lesão corporal leve.

(D) Os dois agentes responderão pelo delito de lesão corporal grave.



14. (CESPE/Advogado da União/AGU/2004) - Acerca do direito penal, julgue os itens que se seguem.

01 - Antônio, após ter sido ferido mortalmente por Pedro, foi transportado para hospital, onde faleceu em virtude de queimaduras provocadas em um incêndio. Nessa situação, a causa provocadora da morte é relativamente independente em causa provocadora da morte é relativamente independente em relação à conduta de Pedro, que responderá apenas pelos atos praticados, ou seja, por tentativa de homicídio.

02 - Após abordar Ricardo e ameaçá-lo com o uso de arma de fogo, José levou o dinheiro e o celular da vítima. Dias depois, arrependido, José devolveu os bens ao legítimo dono, que já havia registrado ocorrência da delegacia. Nessa situação, José terá sua pena reduzida, em face de o arrependimento posterior ter ocorrido antes de oferecida a denúncia.

03 - Max, exímio nadador, convidou um amigo a acompanhá-lo em longo nado. Em dado momento, percebeu que o companheiro começava a se afogar e não o socorreu, deixando-o morrer. Nesta situação, a omissão de socorro é penalmente relevante, em razão de Max estar em posição de garantidor.

04 - Carlos pretendia atirar em Manoel, que se encontrava conversando com a outra pessoa. Carlos percebeu que, se atirasse, poderia atingir o terceiro. Sendo-lhe, porém essa possibilidade indiferente, desfechou tiros contra a vítima, matando também o terceiro. Nessa situação, Carlos responderá por dois crimes de homicídio, o primeiro a título de dolo direto e o segundo a título de culpa consciente.

05 - Durante atividade docente, um professor de anatomia feriu pessoa viva, por imaginar trata-se de cadáver. Nessa situação, o professor não responderá por crime por agir com ausência de dolo ou culpa.