sábado, 19 de fevereiro de 2011

AVISO IMPORTANTE - ISOLADA VITÓRIA

Caros alunos, a aula de amanhã será às 14h00min, pois excepcionalmente não posso dar aula amanhã no horário das 09h00min horas. Portanto, vamos iniciar às 14hs e terminar às 17hs.
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Qualquer dúvida contactem-me.
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Douglas Crispim.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

AVISO DO EXERCÍCIO

Concurseiros,

segue o exercício como combinado em sala de aula. Tinha avisado que iria postar mais um exercício como revisão pelo que estudamos até o presente momento, entretanto, acho melhor aguardarmos mais um pouco e deixar o revisional para quando acabarmos a parte de Constitucional.
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Abraço.
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Douglas Crispim.

EXERCÍCIO REVISIONAL DE CONSTITUCIONAL 04

EXERCÍCIO DA ISOLADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2011

1 (Juiz Substituto – TRT 11ª Região -2005) - Em se tratando da liberdade de associação, a Constituição prevê
(A) a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profis¬sional ou econômica, na mesma base territorial.
(B) a estabilidade absoluta do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura até um ano após o final do mandato.
(C) a obrigatoriedade da filiação e da contribuição a sindicato, que será descontada em folha.
(D) o direito de o aposentado filiado votar e ser votado nas organizações sindicais.
(E) o registro do sindicato no órgão competente, como forma de o Poder Público autorizar a sua fundação e participar da organização sindical.

2 (Auditor – TCE/MG – 2005) - São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição.
I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, salvo disposição estatutária em contrário.
II. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
III. O empregado ocupante de cargo de direção sin¬dical poderá ser dispensado, na vigência de seu mandato, se cometer falta grave nos termos da lei.
SOMENTE está correto o que se afirma em
(A) I.
(B) II.
(C) I e II.
(D) I e III.
(E) III e II.

3 (Procurador TCE/MA – 2005) - São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição de 1988.
I. O aposentado filiado tem direito a votar, porém não a ser votado, nas organizações sindicais.
II. São vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
III. Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interes¬ses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
SOMENTE está correto o que se afirma em
(A) I
(B) II.
(C) I e II.
(D) I e II.
(E) II e III.

4 (Auditor – TCE/PI – 2005) - A Constituição autoriza expressamente que seja objeto de acordo ou convenção coletiva de trabalho
(A) a remuneração do serviço extraordinário em valor inferior a 50% à do normal.
(B) o prazo prescricional da ação que verse sobre créditos trabalhistas.
(C) a remuneração adicional das férias anuais em valor inferior a 1/3 do salário.
(D) a compensação de horários e a redução da jornada de trabalho.
(E) a duração da licença à gestante em período inferior a 120 dias.

5 (Procurador – TCE/PI – 2005) - Encontra-se previsto como direito social na Constituição Federal
(A) o direito à assistência jurídica e integral gratuita.
(B) o direito à moradia.
(C) a função social da propriedade.
(D) a gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito.
(E) o direito de as presidiárias permanecerem com seus filhos durante o período de amamentação, no míni¬mo trinta dias.

6 (Técnico Judiciário – Área Judiciária – TRT 3ª Região – 2005) - Dentre os direitos sociais expressamente assegurados pela Constituição se incluem o direito ao
(A) lazer, à moradia e à proteção à infância.
(B) trabalho, à vida e à educação.
(C) livre exercício de qualquer profissão, ao trabalho e segurança.
(D) piso salarial, à propriedade e à educação.
(E) gozo de férias, à propriedade e à saúde.

7 (Analista Judiciário – Área Administrativa – 11ª Região – 2005) - São brasileiros naturalizados
(A) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa a residência por cinco anos ininterruptos, e ausência de condenação penal, desde que re¬queiram a nacionalidade brasileira.
(B) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residen¬tes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
(C) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos, ininterruptos ou não, e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
(D) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
(E) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, exigida a residência na República Federativa do Brasil apenas por um ano ininterrupto e idoneidade moral, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

8 (Analista Judiciário – Área Judiciária – 11ª Região – 2005) - Nacionalidade:
(A) O nascido dentro do território nacional, cujos pais, de nacionalidade austríaca, aqui estejam gozando de férias, é considerado estrangeiro.
(B) O filho de diplomatas japoneses, nascido no território brasileiro, cujos pais estejam a serviço de seu país de origem, é considerado brasileiro nato.
(C) Os estrangeiros residentes no Brasil há mais de dois anos poderão pleitear a nacionalidade brasileira, independentemente de qualquer outro requisito.
(D) Os nascidos fora do território nacional, de pai estran¬geiro e de mãe brasileira a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos.
(E) Os nascidos no estrangeiro, de pais brasileiros, e que venham a residir no Brasil antes da maioridade, são considerados natos, desde que optem, até os vinte e um anos de idade, pela nacionalidade brasileira.

9- (TRE-AL – 2010) Tendo em vista os aspectos constitucionais da nacionalidade, é correto afirmar que
(A) é considerado brasileiro nato, o estrangeiro de qualquer nacionalidade residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos e que tenha idoneidade moral.

(B) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
(C) os cargos de Governadores dos Estados e Deputados Federais são privativos de brasileiro nato, enquanto que os de Prefeito e Vereadores podem ser de brasileiros naturalizados.

(D) aos portugueses residentes no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos, em qualquer hipótese, os direitos inerentes aos brasileiros.

(E) o brasileiro também será nato quando nascido no estrangeiro, de pai brasileiro, desde que este esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

10 (Auditor – TCE/MG – 2005) - Deputado Federal eleito para dois mandatos consecutivos, brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade e domicilio eleitoral em Belo Horizonte, filiado a partido político, pretende candidatar-se a Governador do Estado de Minas Gerais, nas próximas eleições. Nesse caso, a pretendida candidatura do Deputado Federal
(A) é viável, mantidas as condições atuais, pois preenche os requisitos de elegibilidade pertinentes ao cargo de Governador.
(B) somente será possível se renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.
(C) não é possível, na medida em que não terá a idade mínima necessária para concorrer ao cargo, quando do pleito.
(D) é inviável, dado que o cargo de Governador do Estado é privativo de brasileiro nato.
(E) é impossível para as próximas eleições, pois a Constituição admite reeleição para um único período subseqüente ao do mandato.

11 (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRE/MG – 2005) - O alistamento eleitoral é obrigatório para brasileiros
(A) analfabetos.
(B) naturalizados maiores de 18 anos.
(C) inválidos.
(D) que se encontrarem fora do país.
(E) naturalizados maiores de 16 e menores de 18 anos.

12 (Analista Judiciário – Área Administrativa– TRE/RN – 2005) - A perda dos direitos políticos, dentre outras hipóteses constitucionais, ocorrerá em caso de
(A) sentença judicial que reconhece a incapacidade civil absoluta.
(B) cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade noci¬va ao interesse nacional.
(C) condenação criminal transitada em julgado, en¬quanto durarem seus efeitos.
(D) reconhecida prática de ato de improbidade adminis¬trativa, por meio de decisão judicial.
(E) decisão administrativa que declara a incapacidade civil relativa.

13 (Analista Judiciário – Área Administrativa– TRE/RN – 2005) - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurí¬dica, na forma da lei, deverão registrar seus estatutos junto ao
(A) Conselho Nacional Eleitoral.
(B) Colégio Eleitoral de sua circunscrição.
(C) Superior Tribunal de Justiça.
(D) Congresso Nacional.
(E) Tribunal Superior Eleitoral.

14 (Técnico Judiciário – Área Administrativa– TRE/RN – 2005) - Considere as proposições abaixo sobre direitos políticos.
I. Os conscritos e os analfabetos não podem concor¬rer a nenhum cargo político, posto que inelegíveis.
II. Para os analfabetos e maiores de setenta anos, o alistamento e o voto são facultativos.
III. Para concorrer ao cargo de Senador, o Deputado Federal deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.
IV. O Vice que assume definitivamente o cargo de Governador não poderá se candidatar à reeleição.
Está correto APENAS o que se afirma em:
(A) I e I I.
(8) I, II e lII.
(C) I e IV.
(D) lI, II I e IV.
(E) III e IV.

15 – (TRE-AL- 2010) A respeito do alistamento eleitoral, considere:
I. Os estrangeiros.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.
Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
(A) I e II.
(B) I, III e IV.
(C) I, II e IV.
(D) II e III.
(E) II, III e IV.

16 (TRE-BA-2010). No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros,
referentes
(A) a possibilidade de recebimento de verbas financeiras de entidades estrangeiras, desde que por todos os partidos.
(B) a prestação de contas à Justiça Eleitoral.
(C) a proibição de recebimento de recursos financeiros de governos estrangeiros.
(D) ao funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
(E) ao caráter nacional.

17- (TRE-BA-2010) Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:
(A) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, tendo sempre direito de participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
(B) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
(C) Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
(D) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
(E) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

EXERCÍCIO DE CONSTITUCIONAL N° 03 - RECIFE TARDE E NOITE E VITÓRIA

EXERCÍCIO

1 ( EJEF – TJMG- Oficial de Justiça – 2007) Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil:
a) o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, mediante construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, nas ordens interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
b) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.
c) construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
d) independência nacional; prevalência dos direitos humanos; igualdade entre Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

2 (NCE/UFRJ – Agente Penitenciário – PCDF – 2004) A forma de Estado adotada na Constituição Brasileira é:
a) federação;
b) república;
c) presidencialismo;
d) parlamentarismo;
e) Estado unitário.

3 ( CAIPIMES – São Paulo Turismo – Advogado – 2007) São princípios fundamentais da República Federativa do Brasil:
a) o desenvolvimento nacional, a soberania, o pluralismo político e a cidadania.
b) uma sociedade solidária, o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a promoção do bem de todos.
c) a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a soberania, o pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
d) a cidadania, a soberania, a dignidade da pessoa humana, o desenvolvimento nacional e o pluralismo político.

4 ( FCC – TRF 1a – Técnico Judiciário – 2007) Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
a) a cidadania e o pluralismo político.
b) a soberania e a dignidade da pessoa humana.
c) o pluralismo político e a valorização social do trabalho.
d) a dignidade da pessoa humana e o valor da livre iniciativa.
e) a autonomia e a dependência nacional.

8 (CESPE – TRT 1ª – Técnico Judiciário – 2008) Em relação à federação brasileira, a indissolubilidade da federação brasileira pode ser afastada por meio de plebiscito autorizativo da cisão.

9 (CESPE – TRT 9ª – Técnico Judiciário – 2007) Em relação aos princípios fundamentais da Constituição da República e da aplicação das normas constitucionais, julgue Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.

11. (ESAF – AFC – Área Auditoria e Fiscalização – CGU – 2006) O pluralismo político, embora desdobramento do princípio do estado Democrático de Direito, não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

12. (ESAF – Procurador – PFN – 2007) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos o que se encontra na única formulação correta, entre as opções abaixo.
a) A independência nacional; a soberania; a sociedade livre, organizada e solidária; a dignidade da pessoa humana e a liberdade individual.
b) A cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e econômicos da livre iniciativa; o pluralismo político
c) A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e a livre concorrência; o pluralismo político e a defesa da paz.
d) A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa; o pluralimo político.
e) A cidadania, a dignidade da pessoa humana; os valores econômicos e sociais do trabalho, da livre iniciativa e da livre concorrência; o pluralismo político.

14 (FCC - TRT /3ª – Técnico Judiciário – 2005) O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado
a) federal, descentralizada por regiões e estados.
b) unitária centralizada.
c) Unitária/descentralizada.
d) confederada.
e) federal.

16 (FCC – TRT 18º - Técnico Judiciário – Área Administrativa – 2008) Quanto aos Princípios Fundamentais, considere:
I – A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e dos Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
II – São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III – Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
IV – A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.
Está INCORRETO o que consta APENAS em

a) II e IV.
b) I e IV.
c)I e II.
d) III e IV.
e) II e III.

17- (MP/GO 2010 - 047) - O preâmbulo é o pórtico da Constituição e revela a síntese do pensamento do legislador constituinte. Acerca de sua natureza jurídica, JULGUE:

____Para o STF o preâmbulo constitucional deve ser contado como norma constitucional, integrando o articulado constitucional, possuindo eficácia jurídica plena.

____O preâmbulo na CF/88 é dotado de força normativa cogente, fazendo parte da declaração de direitos e, por isso, tomado como cláusula pétrea.

____O preâmbulo, por expressa disposição constitucional, tem como finalidade a resolução das chamadas lacunas ocultas, que são aquelas decorrentes de erro do Poder Constituinte ou de desatualização da Constituição.

____Para o STF o preâmbulo constitucional situa-se no domínio da política e reflete a posição ideológica do constituinte. Logo, não contém relevância jurídica, não tem força normativa, sendo mero vetor interpretativo das normas constitucionais, não servindo como parâmetro para o controle de constitucionalidade.

19- JUIZ AUDITOR MILITAR - TJM/SP - 2007 - PRÓPRIA - (Constitucional, questão 02). O preâmbulo da Constituição de 1988 não menciona explicitamente a seguinte expressão:

a) os direitos sociais.
b) os direitos individuais.
c) o pacto federativo.
d) o desenvolvimento.
e) o pluralismo.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

AVISO DO EXERCÍCIO

Galerinha concurseira,
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Já postei o exercício com temas das últimas aulas. Existem questões que só serão respondidas com a exposição do novo tema da matéria que é Conceito e Classificação da Constituição. Tais exercícios devem ser respondidos - exercício n° 01 e 02, para que, nos dias 06/02 e 07/02, possamos comentá-los e retirar as possíveis dúvidas. Detalhe, não deixe para responder tudo de uma vez, percebam que os conteúdos estão sendo cada vez mais aprofundados, então, não deixe tudo para última hora, estudem, respondam as questões após os estudos. Não esqueçam, estudem com a Constituição do lado, abrindo-a e lendo os respectivos artigos.
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Por fim, lembrem-se que fazer isolada não passa ninguém se não existir um esforço do próprio aluno, bem como, vejam que vocês não são os únicos na jornada, portanto, não vacilem, estudem, do contrário, seu amigo ao lado vai e vc FICA!
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É forte, mas é a realidade.
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Abração.
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Douglas Crispim

EXERCÍCIO DA ISOLADA DE CONSTITUCIONAL - N° 02 - RECIFE TURMA DA TARDE E NOITE E VITÓRIA

EXERCÍCIO REVISIONAL – 02 – DIREITO CONSTITUCIONAL – ISOLADAS DE DIREITO

1) PROCURADOR MUNICIPAL DE SOROCABA/SP - 2008 - VUNESP (questão 1). De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos. Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.

a) Hans Kelsen, Ferdinand Lassalle e Norberto Bobbio.
b) Carl Schmitt, Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle.
c) Karl Lowenstein, Carl Schmitt e Hans kelsen.
d) Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
e) Norberto Bobbio, JJ. Canotilho e Karl Lowenstein.
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2) Juiz Federal TRF5º Região - CESPE. Julgue os itens abaixo:

____ Segundo Kelsen, a CF não passa de uma folha de papel, pois a CF real seria o somatório dos fatores reais do poder. Dessa forma, alterando-se essas forças, a CF não teria mais legitimidade.

____A CF admite emenda constitucional por meio de iniciativa popular.

____Constituição rígida é aquela que não pode ser alterada.
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3) ANALISTA JUDICIÁRIO – TRE/BA - 2010 - ÁREA ADMINISTRATIVA- CESPE. Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
____ Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.

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4) (ESAF/AFRFB/2009) Julgue:

____O Poder Constituinte Derivado decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional.

____ O Poder Constituinte Derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal e será exercitado por determinados órgãos com caráter representativo.

____ A outorga, forma de expressão do Poder Constituinte Originário, nasce da deliberação da representação popular, devidamente convocada pelo agente revolucionário.

____O Poder Constituinte Originário é ilimitado e autônomo, pois é a base da ordem jurídica.

____A doutrina aponta a contemporaneidade da ideia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições históricas, visando, também, à limitação do poder estatal.
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5) (Analista Legislativo – Câmara dos Deputados/2002) - Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas limitações.
____A distinção entre poderes constituinte e constituído permitiu o surgimento das constituições rígidas e o estabelecimento do dogma da soberania.
____O poder constituinte originário se estabelece em poder jurídico, figurado em um complexo de fatos e valores, e obriga a nação à subjetividade da soberania nacional.
____O poder de reforma constitucional é de natureza política e é exercido pelo poder constituinte constituído.
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6) (CESPE/TJSE-JUIZ/2008) A CF é classificada como
A) outorgada, formal, dogmática e histórica.
B) formal, escrita, dogmática, rígida e popular..
C) semi-rígida, popular, dogmática e histórica.
D) semi-rígida, histórica, dogmática e promulgada.
E) rígida, promulgada, histórica e material.
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7. (FCC/ PROC TCE-MG/ 2007) No que se refere à classificação das constituições, é certo que as
(A)sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante.
(B)dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita.
(C)formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento.
(D)promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável.
(E)analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
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8 (Procurador – TCE/PI – 2005) - A luz do conceito de constituição, pode-se dizer que a Constituição brasileira de 1988 é
(A) histórica e analítica.
(B) histórica e sintética.
(C) promulgada e semi-rígida.
(D) dogmática e outorgada.
(E) escrita e rígida.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

EXERCÍCIO DA ISOLADA DE CONSTITUCIONAL -N° 01 - RECIFE TURMA DA TARDE E NOITE E VITÓRIA

EXERCÍCIOS

1 - (AGENTE PF/97): Quanto ao poder constituinte derivado, este encontra limitações impostas pelo poder constituinte originário.
2 - (AGENTE PF/97): Ao poder constituinte instituído, há limitações de ordens temporal, circunstancial e material.
3 - (AGENTE PF/97): Do ponto de vista do direito interno, considera-se o poder constituinte originário não sujeito a qualquer limitação.
4 - (PAPILOSCOPISTA PF/97): O poder constituinte originário está sujeito, juridicamente, a limitações oriundas das normas subsistentes da ordem constitucional anterior.
5 - (PAPILOSCOPISTA PF/97): O poder constituinte derivado está sujeito, do ponto de vista do direito interno, a certas limitações, cuja observância pode ser aferida por meio do controle de constitucionalidade.
6 – (AFCE/TCU/2000) É pacífico, entre nós, que não existem limitações implícitas ao poder constituinte de reforma.
7 - (AFCE/TCU/2000) Uma proposta de emenda à Constituição que tenda a abolir uma cláusula pétrea não pode sequer ser levada à deliberação do Congresso Nacional.
8 - (AFCE/TCU/2000) As emendas à Constituição expressam meio típico de manifestação do poder constituinte originário.
9 - (AFCE/TCU/2000) O poder de reforma ou de emenda é um poder ilimitado na sua atividade de constituinte de primeiro grau.
10 – O poder constituinte originário, também chamado poder de reforma, é ilimitado na sua atuação.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

AVISOS DOS EXERCÍCIOS DAS ISOLADAS - VITÓRIA E RECIFE (TARDE E NOITE)

Boa noite concurseiros!
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Eu tinha dito na aula inaugural da Isolada em Vitória no domingo e em Recife, na turma da tarde e noite, que os exercícios seriam postados hoje e que já dava para responder algo sobre o Poder Constituinte Originário. Entretanto, analisando as questões percebi que elas abordam os temas de Constituinte Originário e Derivado em conjunto, então, didaticamente, vamos deixar para respondê-las depois da nossa segunda aula ok?


Aproveito a oportunidade e comunico que embora tenhamos iniciado o conteúdo de Direito Constitucional, as pessoas que faltaram não estarão prejudicadas, pois vamos fazer uma revisão e logo depois vamos continuar com os estudos e aí aprendermos mais sobre o Poder Constituinte estudado a espécie Derivado.

Em tempo, destaco que a segunda aula será importante e aqueles que ainda se encontram em sintomas de férias, acordem e voltem às aulas, pois a chamada concorrência não é ilusão não, ela literalmente existe rsrsrsrs.
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Abração!
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Douglas Crispim.

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RESULTADO DO SIMULADO NO DICCA - DIREITO ADMINISTRATIVO

Caros alunos! Seguem abaixo as respectivas notas. Lembrando que os três primeiros da lista, podem, se quiserem, entrar em contato com Sílvio a partir de amanhã (14/01) para saberem a percentagem de desconto na Isolada que iniciou segunda feira (10/01).
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Por fim, destaco apenas que as notas têm um único objetivo, qual seja: Mostrar a necessidade de se estudar mais e mais sempre achando que nosso concurso será já na próxima semana.
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Dúvidas em sala de aula tiraremos.
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Abraços. Douglas Crispim.

FERNANDA PEREIRA – 9.7

ALEXANDRE SPINELLI – 9.0

ZORAIDE F. DOS SANTOS – 8.0

GUSTAVO LUIZ ALVES – 7.7

TATIANE MARIA DA SILVA – 7.6

GEISA MALAFAIA – 7.3

ANTÔNIO ANASTÁCIO FERREIRA – 6.9

MARLY MARTEL – 5.8

CÁSSIO RIBEIRO – 5.6

MICHELE ALEXANDRA CHENG – 5.4

CYBELLE CASTRO – 5.2

JOCELMA VERÔNICA NÓBREGA – 5.0

MAGNUM LUIZ – 4.9

EVA FELLOWS – 4.0

GILBERTO DE OLIEVEIRA – 3.7

LUCINARA SILVA DE SALES – 3.7

ERALDO HENRIQUE 3.5

DERLANGE NAVARRO – 3.1

SANDERSON ALVES GONÇALVES – 3.1

DEISE MARIA ANTUNES – 2.3

ROBERVAL DA SILVA – 2.7

ANDREIA MELLO – 1.7

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

INÍCIO DAS ISOLADAS EM VITÓRIA E RECIFE

ISOLADA EM VITÓRIA

Boa tarde galerinha! Estou apenas confirmando que nossa aula será Domingo, no mesmo horário (às 09:00hs) e mesmo local(CCAA), sem nenhuma alteração! Vamos iniciar os estudos com Direito Constitucional. Abraços!
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ISOLADA EM RECIFE

Alunos, vamos fazer nossa aula inaugural nesta próxima segunda feira, ocorrerá à tarde no Espaço Heber Vieira e outra à noite no ESUDA CCE. A aula será para os matriculados e não matriculados.Abraços!