EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO DA ISOLADA 02

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 02



1-Os direitos sociais são considerados pela Doutrina como direitos positivos ou negativos? Justifique da razão de ser considerado positivo ou negativo.

2- O direito social é considerado garantia fundamental?

3- O direito social é gênero ou espécie dos direitos primordiais constitucionais?

4- O brasileiro nato pode perder a nacionalidade brasileira? Se a resposta SIM, justifique como perderá.

5- Uma vez perdida a nacionalidade, como poderá o indivíduo readquira-la? Essa reaquisição de nacionalidade refere-se a que tipo de brasileiro?

6- Os casos de inelegibilidade é taxativo ou exemplificativo? Justifique se um ou outro.

7- O analfabeto possui tanto capacidade eleitoral ativa como passiva, isso é correto? Justifique.


Bons Estudos!

Douglas Rafael.