EXERCÍCIO DA ISOLADA DE CONSTITUCIONAL - N° 02 - RECIFE TURMA DA TARDE E NOITE E VITÓRIA

EXERCÍCIO REVISIONAL – 02 – DIREITO CONSTITUCIONAL – ISOLADAS DE DIREITO

1) PROCURADOR MUNICIPAL DE SOROCABA/SP - 2008 - VUNESP (questão 1). De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos. Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.

a) Hans Kelsen, Ferdinand Lassalle e Norberto Bobbio.
b) Carl Schmitt, Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle.
c) Karl Lowenstein, Carl Schmitt e Hans kelsen.
d) Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
e) Norberto Bobbio, JJ. Canotilho e Karl Lowenstein.
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2) Juiz Federal TRF5º Região - CESPE. Julgue os itens abaixo:

____ Segundo Kelsen, a CF não passa de uma folha de papel, pois a CF real seria o somatório dos fatores reais do poder. Dessa forma, alterando-se essas forças, a CF não teria mais legitimidade.

____A CF admite emenda constitucional por meio de iniciativa popular.

____Constituição rígida é aquela que não pode ser alterada.
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3) ANALISTA JUDICIÁRIO – TRE/BA - 2010 - ÁREA ADMINISTRATIVA- CESPE. Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
____ Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.

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4) (ESAF/AFRFB/2009) Julgue:

____O Poder Constituinte Derivado decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional.

____ O Poder Constituinte Derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal e será exercitado por determinados órgãos com caráter representativo.

____ A outorga, forma de expressão do Poder Constituinte Originário, nasce da deliberação da representação popular, devidamente convocada pelo agente revolucionário.

____O Poder Constituinte Originário é ilimitado e autônomo, pois é a base da ordem jurídica.

____A doutrina aponta a contemporaneidade da ideia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições históricas, visando, também, à limitação do poder estatal.
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5) (Analista Legislativo – Câmara dos Deputados/2002) - Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas limitações.
____A distinção entre poderes constituinte e constituído permitiu o surgimento das constituições rígidas e o estabelecimento do dogma da soberania.
____O poder constituinte originário se estabelece em poder jurídico, figurado em um complexo de fatos e valores, e obriga a nação à subjetividade da soberania nacional.
____O poder de reforma constitucional é de natureza política e é exercido pelo poder constituinte constituído.
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6) (CESPE/TJSE-JUIZ/2008) A CF é classificada como
A) outorgada, formal, dogmática e histórica.
B) formal, escrita, dogmática, rígida e popular..
C) semi-rígida, popular, dogmática e histórica.
D) semi-rígida, histórica, dogmática e promulgada.
E) rígida, promulgada, histórica e material.
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7. (FCC/ PROC TCE-MG/ 2007) No que se refere à classificação das constituições, é certo que as
(A)sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante.
(B)dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita.
(C)formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento.
(D)promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável.
(E)analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
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8 (Procurador – TCE/PI – 2005) - A luz do conceito de constituição, pode-se dizer que a Constituição brasileira de 1988 é
(A) histórica e analítica.
(B) histórica e sintética.
(C) promulgada e semi-rígida.
(D) dogmática e outorgada.
(E) escrita e rígida.