Turma confirmada - Vitória - Nova Turma - 1° Aula de Súmula

Caros alunos.
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Estamos iniciando mais uma jornada para concursos, com uma nova turma que está confirmada para iniciar no dia 13 de fevereiro às 19horas.
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Temos várias novidades neste novo curso. A principal é que vamos oferecer aulas de estudo das súmulas dos Tribunais Superiores, que são imprescindíveis para um sucesso nas bancas Cespe e Esaf, e dependendo do cargo para FCC e FGV.
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O nosso primeiro encontro será neste domingo, 12 de fevereiro, às 09horas, onde daremos todas, absolutamente todas, as informações do novo curso e tiraremos quaisquer dúvidas que existirem.
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O primeiro encontro não será apenas para apresentação do curso e professores, mas iniciaremos nossa primeira aula de súmulas. Nesta primeira aula vamos estudar as súmulas pertinentes ao assunto de Inquérito Policial, tema de Direito Processual Penal.
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Pelo estudo das súmulas, questões postadas logo abaixo serão fáceis de serem resolvidas. Apreciem:
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Questão 01 – CESPE- Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA
a) A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
b) As hipóteses de suspeição e impedimento não se limitam ao juiz, podendo igualmente ser opostas a membro do Ministério Público, serventuário da justiça, perito ou autoridade policial.
c) A argüição de suspeição, que precederá as demais, poderá ser feita pela parte ou por procurador legalmente constituído com poderes gerais.
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Questão 02 - Questão 90. Exame de Ordem 2008.1 - FGV
"O inquérito é um procedimento investigatório que pode ser realizado pela polícia judiciária ou por outras autoridades. Nesse contexto, assinale a opção correta acerca dos inquéritos.
A) As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais para apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões encaminhadas à respectiva mesa do Senado ou da Câmara para promover a responsabilidade civil e criminal.
B) O poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a realização do inquérito.
C) Quando, no curso das investigações, surgir indício da prática de infração penal por parte de membro da magistratura, após a conclusão do inquérito, a denúncia deve ser remetida ao tribunal ou órgão especial competente para o julgamento.
D) O inquérito judicial ocorre nos casos das infrações falimentares e deve ser presidido pelo juiz de direito da vara em que esteja tramitando o processo de falência".
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Questão 03 – ESAF - Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO corresponde à Súmula do Superior Tribunal de Justiça.
(A) Não se concede fiança quando, em concurso material, a soma das penas cominadas for superior a dois anos de reclusão.
(B) A participação do membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
(C) Há conflito de competência ainda que exista sentença com trânsito em julgado proferida por um dos juízos conflitantes.
(D) A sentença concessiva do perdão judicial é declaratória de extinção de punibilidade, não subsistindo qualquer efeito condenatório.
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Questão 04 – TJPE- FCC
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é admissível pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal, segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta e não pode decorrer unicamente da indicação?

é cabível na desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

é cabível no crime continuado, ainda que a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento
mínimo de um sexto seja superior a um ano, conforme súmula do Supremo Tribunal Federal.

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Espero que com essas questões vocês percebam como é importante entender os preceitos sumulares do STJ e STF. Então, reforço o convite da aula do próximo domingo. Agarrem esta oportunidade.
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Agora é confirmar as inscrições, agendar o pagamento se for de cartão de crédito, ou do contrário passar os cheques e vim assistir a primeira aula para não ficar “viajando”....
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Mais uma vez, o curso, material, professores, conteúdos, apostilas, encontros, horários, serão repassados na primeira aula que será neste domingo.
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Por fim, o curso encontra-se na nova sede que fica próximo da FACOL, ao lado da Padaria ou em frente à Igreja Presbiteriana na Matriz. Dúvidas liguem:
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Fone: 3523-0302 ( a partir das 14hs.).
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Aguardamos vocês.
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Abraços.
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Douglas Crispim.