Legislação Aplicada - Bizurada - Prof. Douglas Crispim - Isolada

Bizurada de Legislação Aplicada – Prof. Douglas Crispim – Isolada D+
.
1- O ato que completa a investidura do servidor é:
2- É vedada a prestação de serviços gratuitos?
3- Os tipos de nomeações são 3, quais são:
4- indique o tipo de provimento com as seguintes palavras:
a- Elevação:
b- Demissão:
c- Aposentadoria:
d- Limitação:
e- Disponibilidade:

5. É vedado a nomeação em caráter interino?
6. Complete:
Cargo público é um conjunto de responsabilidade acometida a um _____________________, que é investido no referido cargo apenas com a ___________ e não com a nomeação. Se nomeado o candidato terá um prazo de _________ para tomar ________, e que pode ser prorrogado por até _________, se houve motivo justificável. Se porventura ele não tomar a __________ dentro do prazo, nada acontecerá, pois ele apenas desistiu do cargo e renunciou a nomeação. Porém, se já tomado posse, o servidor terá o prazo de _________ para entrar em exercício, que poderá ser prorrogado por mais __________, e se não assim fizer, ele será _____________, ou seja, ele perderá o cargo. Depois que entrar em exercício, o servidor ficará durante ______________ no estágio probatório, onde será avaliado pelos seguintes requisitos ________________________________________________________________________________________________________________. Se não passar no estágio será ______________________.

7- São formas de provimento e vacância ao mesmo tempo:
8- Exoneração pode ser de que forma?
9- Quando ocorrerá exoneração de ofício pela Administração?
10 – Qual a diferença de exoneração para demissão?
11- Necessita de Inquérito para aplicar penalidade apenas as infrações:
12 – Da sindicância pode resultar pena de demissão?
13- Qual o prazo prescricional das infrações?
14- Identifique as penas cabíveis nas seguintes infrações:
a- referir-se de modo depreciativo, em informação, parecer ou despacho.
b- retirar, sem previa autorização da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição
c- coagir ou aliciar subordinados com objetivo de natureza politico-partidária.
d- praticar usura em qualquer de suas formas.
e- promover direta ou indiretamente a paralisação de serviços públicos.
f- reincidência em falta punível com a pena de repreensão.
g- falta grave.
h- desobediência ou falta de cumprimento do dever.

15. A demissão a bem de serviço público aplicar-se nos seguintes casos. Idenfique:
I - crime contra a administração pública;
II - abandono de cargo;
III - insubordinação grave em serviço;
IV - incontinência pública e escandalosa, vício de jogos proibidos e embriaguez habitual;
V - ofensa física a pessoa, quando em serviço, salvo em legítima defesa;
VI - aplicação irregular dos dinheiros públicos;
VII - revelação de segredo conhecido em razão do cargo ou função.

16. Verdadeiro ou Falso:
• O processo administrativo compreende a sindicância e o inquérito administrativo.
• São competentes para instaurar o processo administrativo o Governador, os Secretários de Estado.
• A sindicância será instaurada quando a falta funcional não se revele evidente ou quando for incerta a autoria.
• A suspeição ocorre quando o funcionário designado demonstrar ser parente, consangüíneo ou afim, até o 3º grau, ou alegar ser amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer dos indiciados.
• Se o argüido de suspeição for o presidente, as atribuições serão exercidas pelo membro da comissão de maior hierarquia funcional, ou quando de igual nível, pelo mais idoso.
• O incidente de suspeição não suspenderá o curso do processo, e será autuado em separado e, após decisão final, apensado nos autos do inquérito.
• Nenhum documento será anexado aos autos, sem despacho do presidente, ordenando a juntada.
• Cumprido todas as formalidades, o presidente da comissão determinará a citação do indiciado, para no prazo de dez dias, apresentar defesa, sendo-lhe facultada vista do processo na repartição.
• No caso de dois ou mais indiciados, o prazo será comum e de vinte dias.
• Achando-se o indiciado em lugar incerto, será chamado por edital, com prazo de quinze dias.
• Concluído o relatório, será o processo remetido sob protocolo, à autoridade que determinou a sua instauração, para decisão no prazo de trinta dias.
17. O servidor em débito com erário terá o prazo de quantos dias para quitar o débito? E se não for quitado dentro do prazo qual a conseqüência?

18. Conceito corresponde a:

1- é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, com as características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado__________________.
2- é o conjunto de cargos iguais quanto à natureza, grau de responsabilidade e complexidade de atribuições_______________.
3- é o conjunto de classes semelhantes, quanto à natureza, grau de complexidade e responsabilidade das atribuições, constituindo a linha natural de promoção do funcionário_________________.
4- é o conjunto de séries de classes e classes únicas, de atividades profissionais, correlatas ou afins quanto à natureza dos respectivos trabalhos ou ao ramo de conhecimento aplicado em seu desempenho________________________.

FIM!!