Alunos, prevendo a ligeira confusão nas mentes concurseiras de vocês sobre o assunto de hoje (Erro no Direito Penal) estou postando em plena madrugada (às 02hs) uma dica que tenho arquivada para facilitar a aula de hoje.
.
Segue: Como se pode ver há profunda e inconfundível diferença entre erro de proibição inevitável e evitável com erro de tipo essencial inevitável e evitável.
Como visto, o erro de proibição inevitável atua na potencial consciência da ilicitude como causa excludente de culpabilidade. Por outro lado, o erro de tipo essencial inevitável, atua na tipicidade, excluindo dolo e culpa.
Por fim, o erro de proibição evitável é mera causa de diminuição de pena, enquanto que o erro de tipo essencial evitável atua, como o inevitável, na tipicidade, com a diferença de excluir somente dolo.
Lembre-se que o erro de tipo acidental em nada influência no crime. Portanto, descabe qualquer confusão entre ele e o erro de proibição, pois seria um absurdo dizer que erro de tipo acidental confunde-se com o erro de proibição, pois não há no primeiro nenhuma relevância no direito penal, enquanto no segundo, cabe o já comentado acima.
.
Abraço.
.
D.Crispim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário