Exercício - Constitucional - Isolada D+

Galerinha, infelizmente não deu para ficar com vcs hj na parte da manhã, então o Prof Emerson me deu essa força, fazendo o exercício com vcs.
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Obrigado pela recepção ao professor e coloco logo abaixo o exercício.
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Douglas.
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Direito Constitucional – Prof. Douglas Rafael e Emerson

EXERCÍCIO – PODER CONSTITUINTE - ISOLADA D+


1 - ( FCC - 2010 - MPE-SE - Analista - Direito / Direito Constitucional / Poder Constituinte e Reforma da Constituição; ) O processo formal de mudança das Constituições rígidas, por meio da atuação do poder constituinte derivado, com a aprovação de emendas constitucionais, segundo os procedimentos estabelecidos na própria Constituição pelo legislador constituinte originário, é próprio

a) da revisão constitucional. b) da mutação constitucional. c) da reforma constitucional originária. d) da mutação constitucional derivada. e) do poder constituinte derivado reformador .

2 ( CESPE - 2009 - TCE-ES - Procurador Especial de Contas / Direito Constitucional / Conceito e Classificação das Constituições; ) Acerca da formação da constituição, da recepção, da reforma e da revisão de normas constitucionais, na sistemática constitucional brasileira, assinale a opção correta.

____ No tocante ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente positivista, de modo que o referido poder se revela ilimitado, apresentando natureza pré-jurídica. ____As normas produzidas pelo poder constituinte originário são passíveis de controle concentrado e difuso de constitucionalidade.
____A CF pode ser alterada, a qualquer momento, por intermédio do chamado poder constituinte derivado reformador e também pelo derivado revisor.

3 - ( CESPE - 2008 - PC-TO - Delegado de Polícia / Direito Constitucional / Conceito e Classificação das Constituições; ) Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à classificação e aos elementos da Constituição.
A concepção política de Constituição, elaborada por Carl Schmitt, compreende-a como o conjunto de normas que dizem respeito a uma decisão política fundamental, ou seja, a vontade manifestada pelo titular do poder constituinte. ( ) Certo ( ) Errado
4 - (5- FMP-RS - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais / Direito Constitucional / Poder Constituinte e Reforma da Constituição; ) Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

a) O Poder Constituinte, em todas as suas formas de manifestação (originária, derivada e decorrente), é um poder político fático não vinculado a esquemas jurídicos formais prévios.
b) Assembléia Constituinte soberana é aquele colegiado que tem o poder de elaborar e promulgar, sem consulta ou ratificação popular, uma constituição.
c) É predominante nas democracias contemporâneas a tese segundo a qual a legitimidade do Poder Constituinte se fundamenta na soberania nacional.
d) A tese segundo a qual o povo é o titular do poder constituinte é uma contribuição do jusnaturalismo clássico.
e) Era soberana e exclusiva a Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

5 - ( 7- CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público / Direito Constitucional / Poder Constituinte e Reforma da Constituição; ) Julgue os itens a seguir.
Na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela CF. ( ) Certo ( ) Errado
6 - (8 - IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros / Direito Constitucional / Poder Constituinte e Reforma da Constituição; ) Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

a) O poder constituinte inicial, por romper completamente com a ordem jurídica anterior, é ilimitado, absoluto e arbitrário.
b) Acerca da história do constitucionalismo, é correto afirmar que Karl Loewenstein identificou indícios do seu surgimento entre os hebreus durante a Antiguidade, por ter lá encontrado certas limitações ao poder político, mormente aquelas que asseguravam aos profetas a legitimidade para fiscalizar os atos governamentais que extrapolassem os limites bíblicos.
c) A elaboração da Lei Orgânica, pelo Município, pode ser considerada verdadeira manifestação do poder constituinte decorrente, também conferido aos Estados-Membros da Federação.
d) O sistema constitucional vigente criou a figura do poder constituinte derivado revisor, cuja manifestação, prevista no art. 3°, do ADCT, deve ocorrer a cada dez anos, visando manter atual o texto da Constituição.

7 - (9- IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso / Direito Constitucional / Poder Constituinte e Reforma da Constituição; )
Na esfera estadual, há poder constituinte:
a) Originário, que se expressa na constituição estadual de forma condicionada.
b) Concorrente, que tem de observar o princípio da simetria, inclusive quanto ao processo legislativo.
c) Derivado, que pode definir livremente o sistema de governo e a estrutura da Assembleia Legislativa, em cada estado-membro.
d) Derivado, que não pode desrespeitar os princípios sensíveis da Constituição Federal nem outros parâmetros que definam a essência do modelo estatal desta resultante.
8 - (10- MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça / Direito Constitucional / Poder Constituinte e Reforma da Constituição; ) Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:

a) É limitado apenas pelas cláusulas pétreas da Constituição Federal.
b) É inicial, autônomo e incondicionado.
c) Pode ser denominado também como poder reformador.
d) Se corporifica geralmente por meio do instrumento chamado Emenda à Constituição. e) É também identificado pela doutrina como Poder Constituinte constituído.

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