Prof. Arruda - Processo Penal

GABARITO DO SIMULADO DE INQUÉRITO POLICIAL

QUESTÃO ALTERNATIVA
1 E
2 A
3 B
4 E
5 D
6 E
7 C
8 B
9 C
10 B
11 C
12 E
.
.
OLÁ PESSOAL!
> SEGUEM OS SIMULADOS SOBRE: AÇÃO PENAL E SUJEITOS PROCESSUAIS,
> POSTERIORMENTE ENVIAREI O GABARITO, POIS É NECESSÁRIO QUE ANTES VOÇÊS
> RESPONDAM AS QUESTÕES.
> UM FORTE ABRAÇO.
> ARRUDA.
>
> AÇÃO PENAL
>
> 1. (FCC - 2011 – TRF) A respeito do perdão, considere:
>
> I. O perdão concedido a um dos querelados não aproveitará aos demais,
> por se tratar de liberalidade que deve ser interpretada
> restritivamente.
>
> II. O perdão pode ser concedido até o trânsito em julgado da sentença
> condenatória.
>
> III. O perdão poderá ser aceito por procurador com poderes especiais.
>
>
> Está correto o que se afirma SOMENTE em:
> • a) II e III.
> • b) I e II.
> • c) I e III.
> • d) I.
> • e) II.
>
> 2. (FCC - 2011 - TRF ) O acusado NÃO
> • a) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
> • b) é parte na relação processual.
> • c) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença
> penal condenatória.
> • d) terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
> • e) tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos
> os esclarecimentos solicitados pelo juiz.
>
> 3. (FCC - 2011 – TRF) A ação penal privada exclusiva tem início por meio de
> • a) denúncia do Ministério Público, independentemente de qualquer
> manifestação do ofendido.
> • b) queixa-crime ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade
> para representá-lo.
> • c) denúncia do Ministério Público condicionada à representação do
> ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.
> • d) portaria do Juiz de Direito baseada em prévia representação do
> Ministério Público.
> • e) queixa formulada pessoalmente pelo ofendido à autoridade
> policial competente.
>
> 4. (FCC - 2011 – TRF)Arquivado o inquérito policial por despacho do
> juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penal
> • a) só poderá ser instaurada com base em novas provas.
> • b) só poderá ser instaurada se o pedido de arquivamento do
> Ministério Público tiver se baseado em prova falsa.
> • c) não poderá mais ser instaurada por ter se exaurido a atividade
> de acusação.
> • d) não poderá mais ser instaurada, pois implicaria revisão
> prejudicial ao acusado.
> • e) só poderá ser instaurada se houver requisição do
> Procurador-Geral de Justiça.
>
> 5. (FCC – 2009-DPE-MT) A extinção da punibilidade pela perempção
> • a) pode ocorrer na ação penal privada exclusiva e na subsidiária da pública.
> • b) pode ocorrer antes da instauração da ação penal.
> • c) só pode ocorrer na ação penal privada exclusiva.
> • d) só pode ocorrer na ação penal privada subsidiária da pública.
> • e) aplica-se à ação penal pública.
>
> 6. (FGV - 2008 – TJ) O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é:
> • a) de seis meses, iniciando a fluência desse prazo no dia seguinte
> ao dia em que o ofendido vem a saber quem é o autor do crime.
> • b) de dois meses, iniciando a fluência desse prazo no dia seguinte
> ao dia em que o ofendido vem a saber quem é o autor do crime.
> • c) de seis meses, iniciando a fluência desse prazo no dia em que o
> ofendido vem a saber quem é o autor do crime.
> • d) de dois meses, iniciando a fluência desse prazo no dia em que o
> ofendido vem a saber quem é o autor do crime.
> • e) enquanto não estiver prescrito o crime praticado.
> 07. (FCC - 2009 - TJ-SE) - É função do Ministério Público, no Processo Penal:
> a) Promover a ação penal pública, condicionada e incondicionada.
> b) Promover a ação penal privada, se a vítima não o fizer no prazo legal.
> c) Promover apenas a ação penal pública incondicionada.
> d) Desistir da ação penal em curso quando não houver interesse público.
> e) Promover o andamento da ação penal no caso de inércia do Juiz.
>
> 08. (FCC-2007-MPU ) - É certo que, em matéria processual penal, o
> Ministério Público
>
> a) tem, dentre outras, a função institucional de promover a ação penal privada.
> b) não é uno, nem indivisível, pois seus membros exercem funções em
> Comarcas diversas.
> c) promoverá e fiscalizará a execução da lei.
> d) não pode pedir a absolvição do réu, pois deve zelar pela pretensão
> acusatória.
> e) pode desistir, motivada e fundamentadamente, da ação penal proposta.
> 09. (FCC-2011-TRE-AP) - Considere as seguintes assertivas sobre as
> espécies de ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal:
> I. Na ação penal privada, comparecendo mais de uma pessoa com direito
> de queixa, terá preferência o descendente e, em seguida, pela ordem, o
> cônguge e o ascendente, podendo, entretanto, qualquer delas prosseguir
> na ação, caso o querelante desista da instância ou a abandone.
> II. Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do
> patrimônio ou interesse da União, a ação penal será pública.
> III. Na ação penal pública condicionada, o direito de representação
> poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes
> especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao
> órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.
> Está correto o que se afirma SOMENTE em
> a) I e II.
> b) II.
> c) I.
> d) II e III.
> e) I e III.
> 10. (FCC-2011-TRE-RN) - Qualquer pessoa do povo poderá provocar a
> iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito,
> informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os
> elementos de convicção, nos casos em que caiba a ação penal
> a) popular.
> b) pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.
> c) pública condicionada à representação do ofendido.
> d) de iniciativa privada.
> e) pública incondicionada.
>
>
>
> SUJEITOS PROCESSUAIS
>
> 01. (FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária) - No
> que concerne ao acusado e seu defensor, nos termos preconizados pelo
> Código de Processo Penal, é correto afirmar:
> a) A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro
> nome ou outros qualificativos retardará a ação penal, ainda que certa
> a identidade física.
> b) A constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato,
> ainda que o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
> c) Incumbe ao defensor provar o impedimento em até 24 horas da
> abertura da audiência e, não o fazendo, o juiz não determinará o
> adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor
> substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.
> d) Se o acusado não o tiver, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz,
> ressalvado o seu direito de, até a prolação da sentença de primeiro
> grau, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso
> tenha habilitação.
> e) O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo
> imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10
> (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções
> cabíveis.
> 02. (FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área
> Administrativa) - O acusado NÃO
> a) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
> b) é parte na relação processual.
> c) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença
> penal condenatória.
> d) terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
> e) tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os
> esclarecimentos solicitados pelo juiz.
>
> 03. (FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária) - O
> juiz não poderá exercer jurisdição no processo
> a) se seu ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por
> fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
> b) em que seu parente consangüíneo em linha reta de quarto grau for
> parte ou diretamente interessado no feito.
> c) em que for amigo íntimo, bem como credor ou devedor de qualquer das partes.
> d) se seu cônjuge estiver respondendo a processo por fato análogo,
> sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
> e) em que tiver funcionado parente afim em linha colateral de terceiro
> grau como órgão do Ministério Público.
>
> 04. (FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador) -No que concerne aos sujeitos
> processuais, é correto afirmar que
>
> a) é suspeito o juiz que for amigo íntimo ou inimigo capital do
> defensor do acusado.
> b) é cabível recurso em sentido estrito da decisão que não admite o
> assistente do Ministério Público.
> c) ocorre suspeição do juiz, se este for administrador de sociedade
> interessada no processo.
> d) poderá ser perito no processo aquele que tiver opinado
> anteriormente sobre o objeto da perícia, desde que tal ressalva conste
> do preâmbulo do laudo.
> e) a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou
> constituído, será sempre exercida através de manifestação
> fundamentada.
>
>
>
> 05. (FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área
> Judiciária - Execução de Mandados) -No que se refere aos assistentes,
> é certo que
>
> a) caberá ao juiz decidir acerca da realização das provas propostas
> pelo assistente, independentemente da oitiva do Ministério Público.
> b) a eles não será permitido arrazoar os recursos interpostos pelo
> Ministério Público.
> c) do despacho que admitir ou não o assistente caberá recurso em
> sentido estrito.
> d) o Ministério Público não será ouvido sobre a admissão do assistente.
> e) o assistente será admitido enquanto não passar em julgado a
> sentença e receberá a causa no estado em que se achar.
>
>
> 06. (FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico) -NÃO ocorre suspeição nos
> casos em que o juiz
>
> a) for devedor de qualquer das partes.
> b) for amigo íntimo ou inimigo capital do defensor do acusado.
> c) estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter
> criminoso haja controvérsia.
> d) tiver aconselhado qualquer das partes.
> e) for administrador de sociedade interessada no processo.
>
>
> 07. (FCC - 2010 - MPE-RN - Agente Administrativo) - Em relação ao
> processo penal, é correto afirmar que
>
> a) a impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro
> nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa
> a identidade física.
> b) não cabe ao Ministério Público a fiscalização da execução da lei
> quando for parte na ação penal.
> c) o órgão do Ministério Público não funcionará nos processos em que o
> juiz for seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou
> colateral, até o quarto grau, inclusive.
> d) não se aplicam aos órgãos do Ministério Público as prescrições
> relativas às suspeições e impedimentos dos juízes.
> e) o Ministério Público não pode requerer a volta do inquérito
> policial à autoridade policial para novas diligências, uma vez que ele
> tem competência para promovê-las pessoalmente.
>
> 08. (FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa) -
> É função do Ministério Público, no Processo Penal:
> a) Promover a ação penal pública, condicionada e incondicionada.
> b) Promover a ação penal privada, se a vítima não o fizer no prazo legal.
> c) Promover apenas a ação penal pública incondicionada.
> d) Desistir da ação penal em curso quando não houver interesse público.
> e) Promover o andamento da ação penal no caso de inércia do Juiz.
>
>
> 09. (FCC - 2007 - MPU - Analista - Processual) - É certo que, em
> matéria processual penal, o Ministério Público
>
> a) tem, dentre outras, a função institucional de promover a ação penal privada.
> b) não é uno, nem indivisível, pois seus membros exercem funções em
> Comarcas diversas.
> c) promoverá e fiscalizará a execução da lei.
> d) não pode pedir a absolvição do réu, pois deve zelar pela pretensão
> acusatória.
> e) pode desistir, motivada e fundamentadamente, da ação penal proposta.
>
> 10. (FCC - 2007 - MPU - Analista - Processual) -A respeito do acusado
> e de seu defensor, é correto afirmar que o
> a) acusado, ainda que seja revel, pode constituir advogado da sua
> confiança para atuar no processo.
> b) advogado, no processo penal, só pode ser constituído pelo réu
> através da outorga de procuração.
> c) acusado só pode contratar advogado após a citação e o
> interrogatório judicial.
> d) juiz pode destituir o advogado constituído pelo acusado e, desde
> logo, nomear defensor dativo para substituí-lo.
> e) acusado deverá ser defendido por advogado, ainda que tenha
> habilitação e deseje atuar em causa própria.
>
> “Nenhum vento sopra a
> favor de quem não sabe pra onde ir”
>
> Séneca