ISOLADA - RECIFE - HEBER VIEIRA - EXERCÍCIO 05 - PRINCÍPIOS

EXERCÍCIO
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1 ( EJEF – TJMG- Oficial de Justiça) Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil:
a) o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, mediante construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, nas ordens interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
b) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.
c) construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
d) independência nacional; prevalência dos direitos humanos; igualdade entre Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

2 (NCE/UFRJ – Agente Penitenciário – PCDF ) A forma de Estado adotada na Constituição Brasileira é:
a) federação;
b) república;
c) presidencialismo;
d) parlamentarismo;
e) e) Estado unitário.

3 ( FCC – TRF 1a – Técnico Judiciário) Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
a) a cidadania e o pluralismo político.
b) a soberania e a dignidade da pessoa humana.
c) o pluralismo político e a valorização social do trabalho.
d) a dignidade da pessoa humana e o valor da livre iniciativa.
e) a autonomia e a dependência nacional.

4 (CESPE – TRT 1ª – Técnico Judiciário ) Em relação à federação brasileira, assinale a opção correta.
a)A indissolubilidade da federação brasileira pode ser afastada por meio de plebiscito autorizativo da cisão.
b) Compete à União editar normas gerais sobre o serviço postal, podendo os estados suplementa-los para atendimento de especificidades locais.
c) Os estados-membros, na hipótese de medida provisória delegando poderes para legislar sobre propaganda comercial, podem disciplinar o tema no seu território.
d) Pela teoria dos poderes remanescentes, a competência legislativa da União decorre da exclusão dos assuntos taxativamente descritos na CF para os estados, o DF e os municípios.
e) A ação entre empresa pública brasileira e o estado do Rio de Janeiro que discuta imunidade tributária, por envolver conflito federativo, será julgada no STF.

5 (CESPE – TRT 9ª – Técnico Judiciário ) Em relação aos princípios fundamentais da Constituição da República e da aplicação das normas constitucionais, julgue: Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.

6 (ESAF – AFC – Área Auditoria e Fiscalização – CGU ) O pluralismo político, embora desdobramento do princípio do estado Democrático de Direito, não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

7. (ESAF – Procurador – PFN – 2007) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos o que se encontra na única formulação correta, entre as opções abaixo.
a) A independência nacional; a soberania; a sociedade livre, organizada e solidária; a dignidade da pessoa humana e a liberdade individual.

b) A cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e econômicos da livre iniciativa; o pluralismo político
c) A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e a livre concorrência; o pluralismo político e a defesa da paz.
d) A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa; o pluralimo político.
e) A cidadania, a dignidade da pessoa humana; os valores econômicos e sociais do trabalho, da livre iniciativa e da livre concorrência; o pluralismo político.

8 (FCC - TRT /3ª – Técnico Judiciário) O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado
a) federal, descentralizada por regiões e estados.
b) unitária centralizada.
c) Unitária/descentralizada.
d) confederada.
e) federal.

9 (FCC – TRT 18º - Técnico Judiciário – Área Administrativa) Quanto aos Princípios Fundamentais, considere:
I – A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e dos Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
II – São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III – Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
IV – A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.
Está INCORRETO o que consta APENAS em
a) II e IV.

b) I e IV.
c)I e II.
d) III e IV.

e) II e III.

10 ( CONSULPLAN – TRE/SC - Analista Judiciário – Engenheiro) “ O Poder Judiciário da União tem como função típica a _________________, ou seja, julgar aplicando a lei ao caso concreto; todavia, temos que o legislador constituinte ainda incumbiu a este poder outras funções atípicas, como a ________________, no caso de concessão de férias a seus membros, e a ________________, no caso da edição de seus regimentos internos, por exemplo.” Assinale abaixo o trio de palavras que, consecutivamente completam corretamente as lacunas da assertiva anterior:
a) legislativa/administrativa/regulamentar.
b) jurisdicional/ administrativa/ legislativa.
c) administrativa/ legiferante/ regulamentar.
d) legislativa/ jurisdicional/ legiferante.
e) jurisdicional/ regulamentar/ organizacional.

11 - ( OAB/SP) A ordem constitucional considera objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

a) a erradicação da pobreza.
b) a proteção ao Estado Democrático de Direito.
c) a prevalência dos direitos humanos.
d) a defesa da soberania.

12 (PROMOTOR/SP– Própria) Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, conforme expressamente previsto na Constituição,
a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
b) erradicar o analfabetismo e a fome.
c) garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.
d) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.

13 - FCC - 2012 - TRE-PR - Técnico Judiciário - Área Administrativa
A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem um direito imprescritível e inalienável, pelo qual determina livremente seu estatuto político e garante seu desenvolvimento econômico e social pelo caminho que livremente escolheu.

Na Constituição da República Federativa do Brasil, o teor de referido enunciado encontra equivalência no princípio de regência das relações internacionais de
• a) repúdio ao terrorismo e ao racismo.
• b) construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
• c) erradicação da pobreza e da marginalização.
• d) autodeterminação dos povos.
• e) concessão de asilo político.


14 - FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa. NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,
• a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
• b) garantir o desenvolvimento nacional.
• c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
• d) captar tributos mediante fiscalização da Receita Federal.
• e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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15 - FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
• a) a cidadania e o pluralismo político.
• b) a soberania e a dignidade da pessoa humana.
• c) o pluralismo político e a valorização social do trabalho.
• d) a dignidade da pessoa humana e o valor da livre iniciativa.
• e) a autonomia e a dependência nacional.
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16 - FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO – Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil
• a) o valor social do trabalho e da livre iniciativa.
• b) a soberania.
• c) a dignidade da pessoa humana.
• d) a determinação dos povos.
• e) o pluralismo político.